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FRBL aprova financiamento de R$ 243 mil para projeto de fiscalização de agrotóxicos ilegais
Iniciativa viabiliza a compra de armazéns modulares que serão utilizados para guardar, de forma segura, os agrotóxicos ilegais apreendidos pela Cidasc.
Procuradora-Geral de Justiça recebe visita institucional da diretoria da OAB/SC
Encontro na sede do MPSC reforça diálogo institucional .
Lançamento do guia do InovaGovSC orienta setor público em novas contratações
Resultado de uma colaboração entre instituições, manual oferece caminhos para impulsionar a inovação no estado.
Expojud: Comitiva do MP participará do congresso internacional de inovação no ecossistema de Justiça
Além disso, no evento, serão apresentados projetos de inovação capitaneados pela Instituição: Aura, Promotoria Digital, Colab, Céos e Inovagov.
Homem é condenado a 32 anos de prisão por homicídio qualificado e tentativa de homicídio em Mondaí
Jurados acataram sustentação do MPSC; réu matou a vítima com 11 golpes de faca e tentou matar outra pessoa durante o ataque com outros 3 golpes.
Educando Cidadãos completa ciclo de palestras na Univali com acadêmicos de Florianópolis e Balneário Camboriú
Cerca de 300 estudantes participaram de encontros sobre ética, cidadania e combate à corrupção, promovidos pelo MPSC em parceria com a universidade.
Justiça para quem não pode pedir socorro: MPSC lidera ações estruturantes pela causa animal no estado
Ministério Público atua em todas as regiões do estado com projetos, decisões judiciais e políticas públicas que promovem o bem-estar animal e a saúde pública.
Homem que matou mulher por suspeita de denúncia contra ele é condenado em Guaramirim
O réu foi até a casa da vítima e, na presença do filho, a esfaqueou por suspeitar que ela teria feito uma acusação contra ele por maus-tratos à filha menor de idade. A pena foi fixada em 40 anos de reclusão.
MPSC lança programa Silêncio é Saúde para combater poluição sonora em Mafra
O programa é uma iniciativa da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mafra, com o apoio da 2ª Promotoria da mesma comarca, voltada à prevenção e repressão da poluição sonora no município. No dia 7 de outubro, foi assinado um termo de cooperação técnica interinstitucional para dar início aos trabalhos do Silêncio é Saúde. A iniciativa foi inspirada em projetos semelhantes desenvolvidos pela 5ª Promotoria de Justiça de Balneário Camboriú e pela 10ª Promotoria da Comarca de Itajaí.
Ex-Vereador de Herval d’Oeste que recebeu duas diárias para as mesmas viagens é condenado por improbidade administrativa e terá que restituir valores das notas em dobro
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, entre março e abril de 2017 ele recebeu diárias tanto da Câmara Municipal quanto da União dos Vereadores para participar dos mesmos eventos em Florianópolis e Brasília.
CyberGAECO apoia Polícia Federal em operação nacional contra crimes sexuais infantis na internet
Operação Nacional Proteção Integral III foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.
GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
Estão em cumprimento 19 mandados de busca e apreensão no Município de Anita Garibaldi.
Evento do MPSC fortalece rede de proteção à criança e ao adolescente de Itapiranga
Idealizada a partir do projeto Prioriza, a atividade reuniu membros da Promotoria de Justiça e autoridades municipais da área da infância e da juventude.
Homem que tentou matar a cunhada e a sogra é condenado a quase 30 anos de prisão em São Domingos
Com atuação do MPSC, a Justiça acolheu a qualificadora de feminicídio no crime contra a cunhada, que estava grávida. A sessão marcou o início do mutirão de sete tribunais de júri que acontecem em São Domingos entre os dias 6 e 22 de outubro.
Escutas que salvam: como o MPSC mudou o destino de uma família
Há mais de quatro décadas, atendimento acolhedor na Promotoria de Justiça transformou a trajetória de uma família.
Acordos bem-construídos em grandes casos fortalecem atuação do MP e geram justiça com impacto social
Capacitação promovida pelo MPSC reforça a importância da consensualidade e da autocomposição em litígios complexos.
MPSC instaura inquérito civil para investigar comercialização de alimentos com agrotóxicos irregulares em Florianópolis
Inquérito civil foi instaurado pela 29ª Promotoria de Justiça da Capital após constatação da CIDASC de que resíduos não autorizados em uvas e pimentões estavam sendo comercializados por supermercado.
Reunião nacional de Corregedores debate desafios institucionais e homenageia representante do MPSC
Durante o encontro, Fábio Strecker Schmitt foi condecorado com a medalha da Ordem do Mérito Grão-Colar, maior honraria do MPAC.
Com apoio do MPSC, projeto de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica é lançado em Rio Negrinho
A iniciativa receberá recursos provenientes de penas pecuniárias de acordos firmados com a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca. O projeto prevê a estruturação de uma equipe multidisciplinar composta por duas psicólogas, além de estagiário e contador para o auxílio administrativo.
Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi é destaque em Sessão da Alesc que reconhece o protagonismo feminino
Reconhecimento ocorreu durante sessão solene que destacou o papel de oito mulheres que se tornaram referência em diferentes áreas da sociedade catarinense.