MPSC Notícias

Prêmio José Daura: projeto "Monitoramento Eletrônico Modernizado" coloca a segurança pública em foco no Município de Fraiburgo

Este é o quarto projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto da 4ª Promotoria de Justiça de Xanxerê fornece espaço de cultura e lazer para a população

Este é o terceiro projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada nesta terça (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

MPSC promove reunião para debater medidas de mitigação e prevenção a acidentes com motocicletas na capital

Florianópolis dispõe de uma frota superior a 130 mil motos e acumula milhares de acidentes envolvendo esse tipo de veículo automotor. As consequências desse cenário e possíveis soluções para amenizá-lo foram discutidas no encontro organizado pela 30ª Promotoria de Justiça da Capital, nesta terça-feira (1º/10).

Após julgamento de recursos, indeferimentos dos registros de candidaturas a prefeito e a vice do mesmo partido em Gravatal é mantida

Recursos apresentados pelas defesas foram julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral, que manteve os indeferimentos dos registros das candidaturas de Rudnei Carlos do Amaral Fernandes e Edvaldo Bez de Oliveira requeridas pelo MPSC.

Homem que praticou série de furtos é condenado a mais de 36 anos de prisão na Comarca de Jaguaruna

Em 14 dias, o réu furtou seis vítimas em três cidades da região. Após denúncia do Ministério Público, o criminoso foi condenado pela prática do crime de furto qualificado e deverá indenizar vítimas pelo prejuízo suportado.

MPSC e Município de Chapecó celebram acordo de cooperação técnica para combater crimes contra a ordem tributária

A assinatura ocorreu na tarde desta terça-feira (1º/10), na sala de reuniões da prefeitura. Além de Chapecó, já foram assinados termos de cooperação técnica com os municípios de Florianópolis, Blumenau, Itapema, Lages e Itajaí. O acordo faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, do MPSC.

Escolas participantes do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" iniciam a fase de entrevistas da etapa de validação

As 25 classificadas para a etapa de avaliação também responderam um questionário sobre a alfabetização e a melhoria na qualidade de ensino

Acusada de cometer parricídio é condenada a 16 anos de reclusão em Joinville

A ré desviou os rendimentos da vítima realizando saques e transações da conta poupança, somando mais de R$ 34 mil. Segundo consta na denúncia do MPSC, o homicídio teria sido praticado para assegurar a ocultação do crime.

Cultivando Atitudes: um conteúdo rico em conhecimento sobre cidadania para alunos de Ascurra, no Médio Vale do Itajaí

Pelo menos 100 estudantes participaram, no teatro de um dos colégios mais antigos da região, da palestra do Programa Cultivando Atitudes. A Promotora de Justiça Thayse Göedert Pauli explicou o funcionamento do Ministério Público e as ações para a formação de um cidadão consciente. O Cultivando Atitudes, desenvolvido pelo MPSC, leva às escolas noções de assuntos como preservação ambiental, ética, combate à violência e bullying, além de aproximar o Promotor de Justiça da comunidade escolar.

Cultivando Atitudes: Promotora de Justiça conversa com estudantes de Santa Cecília sobre o papel de cada um na sociedade

Alguns alunos plantaram as sementes contidas em um lápis diante da turma, em um gesto que simbolizou o amadurecimento para uma melhor convivência na escola e na vida em sociedade.

MPSC realiza o Encontro Estadual dos Promotores de Justiça da Infância e Juventude, Educação e Família

A solenidade de abertura ocorreu, na manhã desta sexta-feira, de forma híbrida, no auditório da sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina e pela plataforma Teams. O evento conta com uma extensa programação de palestras e debates sobre temas relevantes que envolvem a área da Infância e Juventude

Homem é condenado por estupro de vulnerável em Garuva

Segundo consta na denúncia do MPSC, os abusos ocorreram entre os anos de 2016 e 2017. O réu aproveitava da amizade de suas filhas com a vítima para cometer os crimes. A mãe da menina também foi condenada na mesma ação penal pela prática de atos libidinosos na presença de pessoa menor de 14 anos.

MPSC apresenta principais ações executadas pelo GEDCLIMA em evento no Tribunal de Contas

As informações do Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas (GEDCLIMA) foram apresentadas pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Paulo Antonio Locatelli, e pela Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Promotora de Justiça Fernanda Broering Dutra.

Após ação do MPSC, Município de Tubarão deverá acolher homem com deficiência em residência inclusiva

Com deficiência mental e física, homem deverá ser encaminhado e permanecer até quando necessitar em uma unidade de acolhimento institucional com custos a serem arcados pelo Município.

Rio do Sul ganha jardim botânico na chegada da primavera com recursos oriundos de acordo judicial feito pelo MPSC

O acordo foi firmado em dezembro de 2022 pela 4ª Promotoria de Justiça da comarca com a Casan. O total que a estatal de água e esgoto de Santa Catarina pagou para reparação de danos ao meio ambiente, possibilitou um aporte de R$1,3 milhão para a estrutura do local. Com isso, a região ganhou um espaço que une lazer, educação ambiental e pesquisa científica, em meio a uma paisagem que remete a importância da conservação do ecossistema.

MPSC sedia 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

Reunião, que acontece em Florianópolis, visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

Pai que abusava sexualmente da filha é condenado a 23 anos de prisão em Garuva

Consta na denúncia do MPSC que os crimes ocorreram entre os anos de 2014 e 2020. O acusado, que era divorciado da mãe da vítima, aproveitava quando a menina ia visitá-lo para cometer os estupros.

MPSC recomenda anulação da contratação de banca para realizar concurso público em São Francisco do Sul

No documento, o MPSC aponta que o Instituto Social Univida não teria cumprido os requisitos necessários para ser contratado mediante dispensa de licitação.

Confira os projetos habilitados para a 3ª Edição do Prêmio José Daura - 2024

Ao todo, 19 projetos participam da edição desse ano

Dia Estadual de Combate à Violência e Exploração Sexual Infantil

Dia 24 de setembro foi instituído em Santa Catarina como data para conscientizar a sociedade sobre a importância da proteção das crianças e adolescentes contra a violência sexual. Em 2023, as Promotorias de Justiça das comarcas catarinenses apresentaram 1936 denúncias por estupro de vulnerável - o que representa 5,3 casos por dia.

Tios são condenados ao pagamento de indenização após pedirem guarda dos sobrinhos e os "devolverem" ao abrigo na Comarca de Laguna

Irmãos já estavam há um ano e seis meses morando com a nova família quando retornaram ao abrigo pela desistência dos tios. Casal deverá pagar o equivalente a 15% de um salário mínimo mensalmente a cada um dos sobrinhos.

Ministério Público consegue retirada de enquete eleitoral ilegal do ar

Representação da Promotoria Eleitoral de Itaiópolis demonstrou que enquete sobre intenção de voto para prefeito e vereador, feita na internet por radialista local, não atendia às exigências da Justiça Eleitoral

MPSC apresenta projeto do Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crime para a região de Itajaí

Nesta terça-feira (24/9), o Coordenador do NAVIT na Comarca e a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública do Ministério Público catarinense apresentou o projeto às autoridades, órgãos municipais, instituições de ensino e à sociedade civil organizada. Essa é a expansão do NAVIT, que começou na capital e hoje está presente também em Lages, e Criciúma.

MPSC denuncia envolvidos no acidente ambiental na Serra Dona Francisca

Na denúncia, a 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville pede a condenação dos réus pelas supostas responsabilidades assumidas e que causaram o acidente, bem como os possíveis danos ambientais causados na região de área de preservação ambiental.

Acusado de abusar sexualmente da sobrinha é condenado no Norte catarinense

O réu foi condenado a 14 anos de reclusão. Conforme descreve a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometeu o crime quando a menina estava dormindo ao lado da prima. Os fatos ocorreram no ano de 2021.

MPSC participa de ações preventivas da Segurança Pública de SC para dia de show internacional em Florianópolis

A segurança e a proteção das pessoas. São com essas premissas que as forças de Segurança de Santa Catarina também planejam a atuação em Florianópolis para o dia 19 de outubro, quando haverá um show internacional do cantor Paul McCartney, no Estádio da Ressacada.

Evento ao ar livre, alusivo ao Setembro Amarelo, acontece neste sábado

A manhã no Parque de Coqueiros contará com atividades físicas e debates sobre saúde e bem-estar mental

Recomendações do MPSC para o controle do uso de carros oficiais são acatadas pelo Município de Brunópolis

Inquéritos civis instaurados pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Campos Novos revelaram que carros de Secretarias Municipais estavam sendo usados para fins particulares por agentes políticos, o que constitui desvio de finalidade na utilização do equipamento público e pode configurar ato de improbidade administrativa. Acordos de não persecução cível serão propostos aos envolvidos para a reparação dos prejuízos.

Trio é condenado por tortura e organização criminosa em Criciúma

Após denúncia apresentada pelo MPSC, três homens foram condenados a penas de sete e cinco anos. Além de integrarem uma conhecida facção criminosa, o trio torturou um homem, o espancando com socos, chutes e pauladas.

Nove anos de prisão para homem que tentou matar companheira no Bairro Ingleses, em Florianópolis

Tribunal do Júri acolheu a tese do Ministério Público e condenou o réu por tentativa de homicídio qualificada por motivo torpe, por emprego de asfixia e por ter sido praticado contra mulher em razão do seu sexo

MPSC acompanha a instalação da Vara Regional de Garantias de Caçador

Instrumento criado pela Lei Anticrime funcionará no fórum de Caçador e atenderá outras nove comarcas.

Cybergaeco participa da operação nacional Terabyte em combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes

Em Santa Catarina, a equipe do CyberGAECO deu cumprimento a um mandado de busca e apreensão, acompanhada pela Polícia Científica de Santa Catarina. A operação, que cumpriu simultaneamente mais de cem mandados em diversas unidades da federação, visa promover uma maior integração entre as forças da lei na persecução penal de criminosos que armazenam e compartilham material de abuso sexual infantojuvenil

Em Araranguá, estudantes têm tarde de aprendizado com palestra do Cultivando Atitudes

Ação faz parte de um programa estadual do MP catarinense e foi criado para que Promotores de Justiça promovam debates com os alunos nas escolas, com o objetivo de promover a educação e conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social, bem como promover a melhor compreensão das pessoas em relação à atuação do Ministério Público catarinense.

Homem que matou ex-companheira com 28 facadas é condenado por feminicídio em Jaraguá do Sul

Inconformado com o fim do relacionamento, o denunciado atacou a vítima enquanto ela dormia, aplicando-lhe golpes de faca em regiões vitais e causando-lhe a morte. A Justiça acolheu a tese do Ministério Público de Santa Catarina e condenou o réu ao cumprimento de 26 anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado.

MPE apresenta representação contra servidora pública e um candidato por uso indevido de dados pessoais em Canoinhas

Conforme consta na representação, o candidato, de posse das informações pessoais cadastradas na pasta da Habitação, passou, durante o período eleitoral, a visitar os cidadãos beneficiados por programas da Secretaria.

No Oeste, padrasto que estuprou a enteada é condenado a mais de 87 anos de reclusão

Os crimes foram praticados quando a vítima tinha entre nove e 11 anos de idade.

Centro de reabilitação psicossocial de Penha recebe fiscalização promovida pelo MPSC

Vistoria foi realizada pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Penha e pelo Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública.

Lages: MPSC recorre de decisão que declara a incompetência da Justiça Estadual para julgar crime contra árvore da Mata Atlântica

O flagrante de exploração ilegal de Pinheiro Araucária ocorreu dentro de uma propriedade particular, e o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou a tramitação legal do processo. No entanto, a Vara Regional de Garantias remeteu o caso para a Justiça Federal, e a Promotoria de Justiça que atua na área do meio ambiente recorreu da decisão e espera revertê-la.

Em Itajaí, réu acusado de matar mulher trans e tentar matar o vizinho dela é condenado a 20 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina por matar uma mulher transexual com golpes de faca, usando também um garfo para churrasco. O vizinho, que tentou socorrer a vítima, também foi atacado pelo criminoso. Ele sofreu perfuração no pulmão, passou por uma cirurgia e conseguiu sobreviver.

MPSC recebe 72ª reunião do Conselho Nacional dos Ouvidores do MP dos Estados e da União

Reunião, que acontece em Florianópolis e segue até amanhã (27/09), visa promover o fortalecimento das Ouvidorias do MP brasileiro e a troca de experiências entre as instituições.

No Oeste, vereador e prefeito suspeitos de praticar crimes da Lei Maria da Penha são denunciados pelo MPSC

Ambos são acusados pelo MPSC por possível descumprimento de medidas protetivas de urgência com relação às respectivas ex-companheiras, e o vereador ainda é suspeito de praticar crime de ameaça. Os casos foram registrados em diferentes municípios da região.

MPSC consegue retirada do ar de perfil que disseminava fake news contra candidato

Nas redes sociais, o perfil postava notícias falsas e vídeos com a fala de candidato alterada com uso inteligência artificial

CNMP lança aplicativo para denúncias de crimes ambientais pela população

Disponível para Android e iOS, o aplicativo permite o envio de denúncias com geolocalização, fotos e vídeos para comprovar o dano ao meio ambiente. Cidadão poderá acompanhar o andamento da sua denúncia.

Homem que estuprou meninas de 6 e 10 anos é condenado a 46 anos de prisão em Criciúma

O réu era amigo da família e era chamado de "avô" pelas crianças. Os estupros ocorreram por ao menos sete meses enquanto as vítimas ficavam na casa do homem e de sua esposa para que a mãe pudesse trabalhar.

Três estrangeiros são condenados à prisão por homicídio em Palhoça

Os três venezuelanos mataram, com golpes de faca, um homem também natural da Venezuela.

Em Xanxerê, réu que matou a companheira com um tiro é condenado a mais de 26 anos de reclusão

Ele também deverá pagar R$ 100 mil a título de danos morais à família da vítima. O crime ocorreu em dezembro de 2021.

Cultivando Atitudes: estudantes de Videira plantam sementes por uma sociedade melhor

O programa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) chegou à escola Fidélis Antônio Fantin. Estudantes plantaram as sementes contidas em um lápis e levarão as mudas para casa assim que elas germinarem. O objetivo é mostrar que pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença.

Oito dispositivos do Código Estadual do Meio Ambiente são declarados inconstitucionais como requerido pelo MPSC

O Tribunal de Justiça atendeu aos pedidos feitos em ação direta de inconstitucionalidade pelo Centro de Apoio operacional de Controle da Constitucionalidade do MPSC, o qual sustentou que as normas contestadas eram mais permissivas que a legislação federal e fragilizavam a proteção ambiental do Bioma Mata Atlântica

Cultivando Atitudes: palestra promove interação e conscientização entre estudantes em Içara

A ação faz parte do programa do MPSC, formatado para que Promotores de Justiça possam interagir com jovens e crianças em sala de aula, promovendo a educação e a conscientização acerca de valores e temas relevantes ao convívio social, além de proporcionar uma melhor compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

Aviso de Pauta: MPSC e Secretaria da Fazenda de Chapecó assinam Acordo de Cooperação Técnica

A assinatura ocorrerá nesta terça-feira (1º/10), às 13h30, na prefeitura. O termo de cooperação integra a segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios.

Em segundo julgamento, réu é condenado a mais de 13 anos de prisão por homicídio em Florianópolis

No primeiro julgamento, ele havia sido absolvido do homicídio e condenado apenas por corrupção de menores. Como o resultado foi contrário às provas dos autos, o MPSC recorreu e o réu foi julgado novamente.

Réu que matou homem a facadas é condenado a 22 anos de reclusão em Descanso

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 30 mil a título de reparação civil à esposa e ao filho da vítima. O crime ocorreu em janeiro de 2023, em Linha Campinas, interior do município.

Balanço Final: Operação Mata Atlântica em Pé identifica mais de 17 mil hectares de desmatamento ilegal

Trata-se da maior operação de preservação do bioma. Em Santa Catarina, as fiscalizações vão até a próxima segunda-feira (30/9). Até o momento, 159 alertas foram atendidos no estado, com a aplicação de mais de R$ 2 milhões em multas por danos causados ao meio ambiente.

MPSC e Polícia Militar Ambiental verificam alerta de desmatamento em área no Município de Águas Frias

A Promotoria de Justiça da Comarca de Coronel Freitas e a Polícia Militar Ambiental deflagraram ação de fiscalização em área que, segundo imagens de satélite, teria sido ilegalmente desmatada, entre 2019 e 2023, para fins de plantio. A ação faz parte da operação nacional Mata Atlântica de Pé, que visa combater o desmatamento ambiental, uma das principais causas das mudanças climáticas.

Homem que tentou matar companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Laguna

O réu atingiu a vítima com cinco golpes de faca, alegando que a mulher não estava dando-lhe atenção suficiente. O crime ocorreu após a vítima dizer que terminaria a relação caso ele continuasse a ameaçá-la de morte.

MPSC fecha o Setembro Amarelo com evento ao ar livre, no Parque de Coqueiros

Atividades foram abertas ao público com programação que estimulou a conscientização sobre saúde mental através da alimentação equilibrada e exercícios físicos

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades para debater os números alarmantes de acidentes ligados à frota de motocicletas em Florianópolis

Além do Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 30ª Promotoria de Justiça da Capital, estarão presentes o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar, o Detran, representantes da classe médica que atuam nas emergências dos hospitais, SAMU, Guarda Municipal, CDL e Conselho de Segurança do Centro.

Respeito aos estrangeiros é abordado durante palestra do Cultivando Atitudes em Seara

A atividade reuniu mais de 60 alunos, entre 11 e 13 anos, e ocorreu na Escola Municipal Lira Camila Petri. O Cultivando Atitudes, projeto do MPSC, foi criado para que Promotores de Justiça possam interagir com crianças e adolescentes em sala de aula. O objetivo é promover a educação e a conscientização sobre valores e temas importantes para o convívio social, além de proporcionar a compreensão sobre a atuação do Ministério Público.

GT de segurança escolar do MPSC dá sequência às discussões relativas ao protocolo para enfrentamento de ameaças à vida em escolas de Santa Catarina

As considerações apresentadas durante o encontro desta segunda-feira (30/9) sobre os temas propostos para o protocolo serão analisadas pelos participantes do Grupo de Trabalho para definir o texto base do documento.

MPSC apoia o uso de ferramentas do TSE que combatem desinformação eleitoral

Eleitores podem fazer denúncias diretamente Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral e buscar informações seguras na ferramenta `Fato ou Boato´. Ambas as iniciativas estão disponíveis no portal do Tribunal Superior Eleitoral na internet.