A Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) divulgou a lista dos cinco projetos finalistas da terceira edição do Prêmio José Daura - 2024. Concorreram ao prêmio 19 projetos habilitados pelo programa "Transformação MP", com resultados comprovados nos últimos 12 meses.

Os cinco projetos que concorrerão ao prêmio são:

Segundo a Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos de Planejamento e Inovação, Luciana Uller Marin, "a premiação, já na sua terceira edição, consolida-se como um importante evento institucional para disseminar ações que se revelam exitosas e com possibilidade de réplica, além de reconhecer e incentivar a proatividade e a resolutividade no desempenho da missão institucional".

Os cinco finalistas foram selecionados pela Comissão Classificatória, composta pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais e pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, a partir da lista dos 19 projetos inscritos na edição, considerando os critérios de resolutividade, ineditismo, possibilidade de réplica e alinhamento estratégico.

Agora, após a fase classificatória, os projetos passarão pelo crivo da Comissão Julgadora, composta pelas entidades ACATE, FECAM, FIESC, TCE/SC e ACAERT, que votará com a indicação de posição do primeiro ao quinto lugar. A cerimônia de premiação está prevista para 12 de dezembro, durante as comemorações pelo Dia do Ministério Público.

Confira no link abaixo o detalhamento dos projetos finalistas:

• Projetos finalistas

Quem foi José Daura?

O prêmio leva o nome do ex-Procurador-Geral de Justiça que, até falecer no dia 21 de outubro deste ano, era vivo mais antigo do país.

Natural de Florianópolis, José Daura formou-se em Direito pela Faculdade de Direito de Santa Catarina. Sua carreira no Ministério Público começou em 1947, quando ingressou em caráter interino no MPSC.  Foi efetivado em 1952, na Comarca de Chapecó, e em 1961 assumiu a Promotoria Criminal da Comarca de Lages. No ano seguinte, foi convocado para exercer função na Procuradoria-Geral do Estado. Em 1971, foi nomeado Procurador-Geral do Estado, cargo que ocupou até 1975.

Daura foi o Promotor de Justiça do processo do linchamento, crime que aconteceu em Chapecó em 1950 e repercutiu mundialmente. O protagonismo do MPSC no homicídio quádruplo mostra a postura enérgica do Promotor de Justiça e reforça a importância da independência funcional dos membros do MP.

Esse legado de características humanas e visão futurista em relação ao papel e à vocação social do Ministério Público e a valorização de um membro da instituição ainda vivo motivaram a escolha pelo nome do prêmio.