A sabatina com os candidatos que concorrem à vaga de desembargador pelo quinto constitucional destinada a membros do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ocorreu na manhã desta segunda-feira (11/11). A audiência, realizada pela Comissão Permanente de Análise de Requisitos do Quinto Constitucional, foi promovida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).

Foram sabatinados as Procuradoras de Justiça Gladys Afonso e Monika Pabst e os Procuradores de Justiça Leonardo Felipe Cavalcanti Lucchese, Carlos Henrique Fernandes, Cid Luiz Ribeiro Schmitz e Alexandre Reynaldo de Oliveira Graziotin. Os indicados foram eleitos pelo Conselho Superior do MPSC.

Num primeiro momento, cada candidato teve o tempo de cinco minutos para se apresentar aos desembargadores presentes. A seguir, responderam aos questionamentos da comissão sobre temas inerentes às leis e às atividades do Ministério Público e do Poder Judiciário.

Entre os assuntos debatidos com os candidatos, estiveram o papel do MP na defesa dos interesses individuais e coletivos; o papel da transparência e da publicidade na decisão de um desembargador; a presença de magistrados nas redes sociais; a descriminalização do aborto; a presença física dos magistrados em audiências e nas comarcas; a reforma da Lei de Improbidade Administrativa após a sanção da Lei n. 14.230/21; o uso da inteligência artificial no Poder Judiciário; a descriminalização das drogas; prisão imediata de condenados pelo Tribunal do Júri e cumprimento imediato de decisões judiciais.

A lista sêxtupla será levada à apreciação do Tribunal Pleno em sessão extraordinária marcada para a próxima segunda-feira, dia 18 de novembro, às 15 horas. Dos seis candidatos, os desembargadores do TJ formarão uma lista tríplice da qual o governador Jorginho Mello escolherá o novo desembargador da Corte catarinense.