O dia 19 de novembro será marcado pela entrega do "Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização" para as escolas vencedoras. O objetivo desta segunda edição da iniciativa é reconhecer, divulgar, estimular e premiar escolas de referência em alfabetização. As 12 escolas premiadas são uma municipal e uma estadual de cada mesorregião de Santa Catarina (Oeste, Norte, Serra, Vale do Itajaí, Grande Florianópolis e Sul). Representantes das instituições de ensino receberão um certificado de reconhecimento e uma placa comemorativa. A premiação é organizada pelo Grupo Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação, que, por sua vez, tem como um de seus coordenadores o Ministério Público de Santa Catarina e é composto por outras dez instituições.

Para o Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, "é com grande alegria que anunciamos os vencedores da segunda edição do Prêmio Lume. Reconhecemos o esforço e a dedicação de cada uma dessas instituições em promover a educação de qualidade e em transformar a vida de seus alunos. Parabenizo todas as escolas premiadas por suas conquistas e agradeço a todos os educadores e colaboradores pelo trabalho incansável. Que este reconhecimento inspire ainda mais iniciativas voltadas para a alfabetização e o desenvolvimento educacional em nosso estado".

O coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância, Juventude e Educação (CIJE) do MPSC, Promotor de Justiça Eder Cristiano Viana, reforça que "a educação se faz e exige de nós comprometimento. O direito à educação é composto de variadas facetas para conseguir seus resultados, alfabetização, formação humanística e cidadã, formação acadêmica, preparação para o trabalho etc., e cada qual faz emergir a necessidade de um serviço de qualidade. Os resultados mais promissores a demonstrar que esse objetivo tem sido atingido decorrem de uma gestão da escola feita de forma participativa, democrática, com o envolvimento da comunidade escolar, ressaltando-se a participação de pais e alunos, comprometida com bons resultados. Reconhecer essas boas gestões e as boas práticas empregadas é apenas o resultado desse compromisso assumido com o direito de crianças e adolescentes".

Solenidade de premiação

A solenidade de premiação está marcada para o dia 19 de novembro, a partir das 13h30, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis. Antes da entrega, haverá a palestra "Transformação pelo afeto - que ninguém seja invisível ao seu lado", com o ator, jornalista e escritor Fabrício Carpinejar.

Para participar, é necessário fazer inscrição no evento até o dia 10 de novembro. Antes da inscrição, é necessário que se faça o cadastro na plataforma CEAF Virtual do MPSC, com nome, e-mail e CPF, neste link: https://ead.mpsc.mp.br/login/signup.php. Em caso de dificuldades com o cadastro, o interessado deverá enviar e-mail para ead@mpsc.mp.br . Com o cadastro pronto, a inscrição deverá ser efetuada clicando neste link: Curso: 2ª edição do Prêmio Lume: Escola Referência em Alfabetização | Bem-vindo. Encerrado o prazo de inscrição, os dados para participar serão remetidos por e-mail aos inscritos.

Haverá emissão de certificado de quatro horas para a participação presencial. Para aqueles que não puderem se deslocar a Florianópolis, haverá transmissão do evento pelo canal do MPSC no YouTube, sem emissão de certificado de participação. Mais informações poderão ser obtidas com a equipe do CEAF/MPSC, preferencialmente pelo e-mail gecap@mpsc.mp.br ou pelo telefone (48) 3229-9394.

Confira o passo a passo da premiação até o momento

No dia 1º de agosto foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPSC o regulamento do Prêmio Lume, estabelecido pela Portaria Conjunta n. 3.856/2024. Na ocasião, puderam concorrer todas as escolas das redes públicas municipais e da rede estadual de educação que ofertavam os anos iniciais do ensino fundamental e participaram da avaliação "Alfabetiza SC".

A primeira fase, de pré-qualificação, teve caráter classificatório. Ela consistiu na ordenação das cinco escolas públicas municipais e das cinco escolas públicas estaduais, por mesorregião do estado, com os maiores indicadores de esforço não observado, conforme dados coletados na avaliação "Alfabetiza SC".

Já a segunda etapa, de mérito, que foi eliminatória e classificatória, correspondeu à aplicação, para as escolas classificadas na etapa de pré-qualificação, de variáveis definidas no edital.

A lista preliminar com as 60 escolas classificadas nas duas primeiras etapas foi divulgada no dia 12 de agosto e a lista definitiva foi publicada oito dias depois. No total 25 escolas municipais e estaduais catarinenses avançaram para a terceira e última etapa do prêmio: a validação das boas práticas.

Em seguida, foi aplicado um questionário visando verificar evidências comprovatórias dos indicadores de classificação levantados na etapa de mérito. As perguntas envolveram cinco temas: presença e funcionamento dos órgãos colegiados na escola; existência de projeto político-pedagógico; garantia de aprendizagem, articulação intersetorial e principais ações que contribuíram para o alcance desses indicadores. Dentro de cada um destes pontos, foram solicitadas evidências para comprovar os méritos, tanto por descrições detalhadas quanto por documentos.

Na sequência, seis comissões de avaliação, uma para cada mesorregião de Santa Catarina, foram criadas com o intuito de promover a análise dos documentos e entrevistas e selecionar as escolas vencedoras.  A divulgação do resultado ocorreu na sexta-feira (25/10).