MPSC Notícias

GAECO deflagra Operação Overlord para desarticular grupo investigado por incitar a discriminação e planejar atos violentos em diferentes regiões do país

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu mandados em cinco estados, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atos de violência, resultando na prisão dos suspeitos de figurarem como principais líderes do grupo extremista.

Correia Pinto: segundo a perícia, bebê não apresentou sinais vitais reais no velório, e MPSC segue apurando se houve negligência no atendimento

Documento é sigiloso, mas o médico legista aponta diversas razões possíveis para a percepção de calor e leituras de pulso e saturação no oxímetro durante o velório. Outro laudo ficará pronto em 30 dias, apontando a causa da morte.

Prisões de 18 homens suspeitos de atentados na Grande Florianópolis são convertidas em preventiva

Prisões em flagrante foram convertidas a pedido dos Promotores de Justiça nas audiências de custódias

MPSC requisita apuração das circunstâncias da morte de bebê que teria apresentado sinais vitais no velório, em Correia Pinto

Assim que soube do caso, na noite de sábado (19/10), o Promotor de Justiça da comarca expediu um ofício para que a Delegada de Plantão e a Polícia Científica de Lages iniciassem diligências a fim de apurar as circunstâncias da morte da criança, com especial atenção à realização de exame cadavérico para constatar o horário e as causas do óbito

GAECO, CISI e Promotorias de Justiça da área criminal do MPSC auxiliam no enfrentamento às ondas de ataques na Capital

O Chefe do MPSC, Fábio de Souza Trajano, conversou com o Governador do Estado, com o comando da PM e da Polícia civil. Doze pessoas já foram presas.

Em quatro dias, última fase do concurso para Promotor de Justiça já dura mais de 55 horas

Ao todo, 37 candidatos participam desta etapa, com encerramento previsto para a próxima terça-feira (22/10).

Homem que matou companheira com 29 facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Forquilhinha

Pena foi fixada em 30 anos de reclusão em regime inicial fechado. Crime ocorreu em maio de 2023 sem motivação concreta. Vítima deixou quatro filhos.

Neste Outubro Rosa, confira os direitos da pessoa com câncer de mama

Neste sábado (19/10) é o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Mama, e o Ministério Público de Santa Catarina reforça quais leis são garantidas às pacientes. Através do Sistema Único de Saúde, as mulheres podem realizar exames de detecção e tratamento sem custos

MPSC e Fecam alinham parceria para compartilhamento de dados

O MPSC terá acesso ao sistema informatizado DOM, Diário Oficial dos Municípios, da Fecam, a fim de aperfeiçoar o projeto Céos.

Homem que matou amigo a facadas por suspeita de traição é condenado em Criciúma

Réu achava que o amigo estava tendo um relacionamento com sua ex-companheira. Julgamento foi acompanhado por familiares e amigos.

Em Chapecó, alunos da EEB Lara Ribas recebem palestra sobre importância dos comportamentos individuais no bem-estar da coletividade

A atividade faz parte do programa Cultivando Atitudes, do MPSC. Ao final, os estudantes receberam um kit com uma mochila ecológica, um marca-páginas com mensagens do projeto, folders que explicam as atividades do MPSC, um estojo e um lápis-semente.

Prazo para Estado concluir reparo e manutenção da Barragem Sul em Ituporanga volta a ser de 30 dias

A decisão foi proferida pela Justiça após a 1ª Promotoria de Justiça da comarca formular pedido para julgar o processo que havia sido suspenso, para obrigar o Governo do Estado a cumprir integralmente os prazos estabelecidos em liminar.

MPSC orienta a implementação de novo critério para distribuição de vagas nas creches públicas de Palhoça

Após reunião com a 9ª PJ da Comarca de Palhoça, Município determinou que critério socioeconômico será principal ferramenta de distribuição das vagas.

Ex-prefeito de São Carlos é preso pelo GAECO

O ex-Prefeito estava foragido desde a expedição do mandado de prisão, em fevereiro de 2024.

Acordo proposto pelo MPSC acelera implantação de nova área industrial em Otacílio Costa sem afetar o meio ambiente

Há dois anos, o Promotor de Justiça José da Silva Júnior reuniu os órgãos competentes e propôs um TAC para que as obras da nova área industrial pudessem começar enquanto as licenças tramitavam, equilibrando o respeito às normas ambientais com a necessidade de gerar empregos para a população. Nesta semana, ele visitou o empreendimento e encontrou dezenas de empresas se instalando no local.

Comitiva do MPSC participa da oitava edição do ExpoJud

Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o Ecossistema de Justiça ocorre até 17 de outubro em Brasília.

Aviso de pauta: MPSC amplia a atuação do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes para a área do Esporte e assina termo de cooperação com instituições

Órgãos unirão esforços para implementar ações e procedimentos integrados para o acolhimento e atendimento a atletas e paratletas em situação de violência sexual e a seus familiares.

Dia Mundial de Combate ao Bullying: Iniciativas do MPSC buscam conscientização e enfrentamento da violência nas escolas

Com o objetivo de incentivar o diálogo e o esclarecimento sobre o bullying, o MPSC realiza, desde 2023, a campanha "Bullying: isso não é brincadeira!". Neste domingo (20/10) começa uma série de postagens no Instagram do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) sobre o tema e reforçando a campanha.

MPSC atua para garantir aos consumidores o acesso à informação e a serviços durante show de Paul McCartney

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital abriu procedimento administrativo para acompanhar todo o processo de organização e logística do evento internacional marcado para este sábado (19/10). O objetivo é assegurar que os direitos dos consumidores sejam respeitados desde a chegada às dependências do evento até o retorno seguro a seus locais de origem.

Donos de mais de 90 motocicletas são autuados por escapamento aberto em Balneário Camboriú

A operação feita pela Polícia Militar faz parte do programa "Silêncio é Saúde", implantado pela 5ª Promotoria de Justiça da comarca. O MPSC tem como parceiras no projeto as forças de segurança, que atuam na cidade para combater ruídos além do limite previsto pela legislação.

25 anos do POA: Podcast Momento MP fala sobre a atuação do MPSC na proteção de consumidores de produtos de origem animal

O Programa de Proteção Jurídico-Sanitária dos Consumidores de Produtos de Origem Animal (POA) conta com o trabalho de doze entidades e já realizou mais de mil operações.

GAECO deflagra a Operação "Último Recurso" para apurar crimes contra a Administração Pública

Quatro mandados de busca e apreensão foram cumpridos no Município de Lages

Ouvidoria do MPSC atinge marca de 100 mil atendimentos

Entre as manifestações estão denúncias, críticas, elogios e pedidos de informação.

MPSC instaura procedimento administrativo para apurar regularidade de atuação de médico-cirurgião

A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, da área de defesa do consumidor, pedirá informações ao Conselho Regional de Medicina de Santa Catarina com o objetivo de verificar se o profissional tem especialidade em cirurgia plástica e se procedimento estético realizado em várias partes do corpo ao mesmo tempo é permitido

Homem que atropelou segurança de clube social é condenado em Jaraguá do Sul

O réu não aceitou ser expulso do local após provocar confusão. Ele foi até seu carro e em alta velocidade atropelou a vítima. Ele recebeu a pena de nove anos de reclusão.

Grupo de trabalho do GEDCLIMA debate impacto das mudanças climáticas na agricultura

Na reunião, também foi aprovada uma ementa que defende a obrigatoriedade de licenciamento e estudo ambiental antes da realização de obras

Padrasto é condenado a mais de 37 anos de prisão por abusar da enteada no Meio-Oeste

Crimes aconteceram em Fraiburgo no primeiro ano da pandemia de covid-19, quando as aulas presenciais estavam suspensas. Após vários meses sofrendo abusos, a vítima foi a pé até a casa de uma prima em um bairro distante para pedir ajuda.

Ações de combate ao bullying são destaque de palestra do MPSC em Agronômica

Após Rio do Campo no início do mês, foi a vez de outro município do Alto Vale do Itajaí receber o programa "Cultivando Atitudes". Cerca de 100 alunos da única escola estadual de Agronômica puderam ampliar seus conhecimentos sobre cidadania, com destaque para o combate ao bullying.

Réu que tentou matar a tiros o ex da companheira é condenado pelo Tribunal do Júri de Xanxerê

Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e terá de pagar R$ 20 mil como reparação pelos danos sofridos pela vítima. O crime ocorreu em novembro de 2014.

Especial José Daura: confira os 19 projetos habilitados ao prêmio

Ministério Público de Santa Catarina divulga série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social, sobre os projetos homologados ao Prêmio José Daura. Acesse todos aqui!

Ação do MPSC requer que Município de Jaraguá do Sul faça adequação em brinquedos públicos para crianças com deficiência

Objetivo é oportunizar que crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida possam utilizar os espaços públicos com acessibilidade e segurança.

Em Abelardo Luz, réu que matou cunhado a tiros é condenado a mais de 16 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio qualificado por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e por porte ilegal de arma de fogo. O crime ocorreu em outubro de 2023 no Centro do município.

Suspeitos de matarem homem em boate de Florianópolis são denunciados pelo MPSC

De acordo com a denúncia, após desentendimento em razão do valor da conta a ser paga, um segurança do estabelecimento entrou em luta corporal com a vítima. Na sequência, segundo a conclusão do MPSC, outro segurança, policial militar fora do expediente de trabalho da corporação, também se envolveu. A vítima foi baleada e espancada até a morte.

MPSC compartilha experiências do projeto Escola Restaurativa com consultor do Escritório da Unesco no Brasil

A coordenadora do Nupia, Promotora de Justiça Analú Librelato Longo, participou da reunião virtual. A apresentação da experiência do MPSC faz parte do levantamento latino-americano sobre o enfrentamento à violência na escola, desenvolvido pelo Escritório Regional da Unesco no Chile.

No Oeste, padrasto que engravidou enteada é condenado a 65 anos de reclusão por estupro de vulnerável

O réu também foi sentenciado a pagar R$ 100 mil a título de danos morais para a vítima. Os estupros ocorreram entre 2019 e 2020, quando a vítima tinha entre 11 e 13 anos de idade.

Responsabilidade por dano ambiental recai sobre herdeiro após morte do autor da prática criminosa

Um inquérito civil foi instaurado para apurar a degradação de vegetação nativa por corte de dezenas de exemplares de espécie ameaçada de extinção. Com o falecimento do autor durante as investigações, a 3ª Promotoria de Justiça de Canoinhas estabeleceu acordo com a herdeira do representado para reparação dos danos ambientais. O procedimento foi homologado pela 2ª Turma Revisora do CSMP.

MPSC alerta consumidores para venda ilegal de remédios, de falsos tratamentos estéticos e de curas milagrosas na internet

No Dia do Consumo Consciente (15/10), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, expõe os riscos à saúde e ao bolso dos consumidores que recorrem ao mercado clandestino de remédios e às ofertas de tratamentos e curas sem comprovação científica que se proliferam nas redes sociais. Essa é a segunda reportagem da campanha "Não clica que é golpe".

Candidatos participam da prova oral do 44º Concurso para Promotor de Justiça do MPSC

A prova oral, de caráter eliminatório, será realizada entre os dias 14 e 22 de outubro.

Município de Taió deverá preencher quadro de professores da rede municipal de ensino após ação civil pública do MPSC

A decisão da Justiça determina a contratação de profissionais para educação especial, educação infantil, séries iniciais e disciplinas de História e Língua Portuguesa. O Município tem 20 dias para fazer as contratações.

Quatro réus denunciados pelo MPSC por matarem homem devido a herança são condenados em Indaial

Um dos sentenciados é irmão da vítima, que foi espancada até a morte dentro de casa. Ele ordenou que os outros réus matassem a vítima para que ela não ficasse no imóvel, que faz parte de herança familiar.

Idoso bêbado responsável por acidente que causou a morte de uma jovem é condenado pelo Tribunal do Júri de Chapecó

O réu, um idoso de 64 anos, foi sentenciado a nove anos e seis meses de reclusão, em regime inicial fechado, e teve o direito de dirigir suspenso por dois meses. Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio com dolo eventual - quando o autor assume o risco de matar - e por dirigir embriagado.

Tribunal do Júri condena mãe e filho por assassinato de pai em Criciúma

Ré era ex-esposa da vítima e o réu era filho. O crime foi motivado por interesse financeiro, envolvendo o seguro de um financiamento bancário e a pensão por morte.

Ouvidoria do MPSC atende mais de 600 representações eleitorais

Os chamados foram recebidos através do formulário on-line e presencialmente, em Florianópolis

Justiça Agrária: MPSC intermedeia acordo entre donos de terra, MST e Incra em Celso Ramos

O Promotor Agrário do Ministério Público de Santa Catarina, Alexandre Volpatto, visitou o assentamento e intermediou o fim de um impasse de nove anos. Tudo começou com uma quebra de acordo por parte do Incra, ocorrida quando as famílias já haviam se mudado para o local.

CyberGAECO deflagra Operação Griffin em combate ao armazenamento de material de abuso sexual infantil

Foram presas em flagrante seis pessoas e cumpridos oito mandados de busca e apreensão em residências nos municípios de Florianópolis, Balneário Camboriú, Navegantes, Barra Velha, Guaramirim, Indaial, Lages e Otacílio Costa.

Prêmio José Daura: 20ª Promotoria de Justiça de Joinville desenvolve projeto que propõe a revisão geral dos estatutos de fundações privadas

Este é 15º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: Projeto Voz Cidadã amplia o canal de comunicação entre população e MPSC

Este é o 16º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Liminar determina que Município de São José suspenda artigos do Plano Diretor que afrontam Código Florestal brasileiro

Decisão liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina obriga o Município e a Câmara Municipal de São José a suspenderem a vigência de dez artigos referentes ao ordenamento e à ocupação do solo urbano.

Acusado de tentativa de feminicídio é condenado em Joinville

A ação penal ajuizada pelo MPSC menciona que o homem levou para a UTI onde sua esposa estava internada, seringas e medicação de outra unidade hospitalar em que trabalhava e a aplicou na vítima para tirar sua vida. O réu teve a pena fixada em 12 anos de reclusão.

FRBL entrega kits equipagem a conselhos tutelares de cinco municípios catarinenses

Os municípios de Bombinhas, Camboriú, Ermo, Jardinópolis e Meleiro foram contemplados com veículos, computadores, impressoras, bebedouros, refrigeradores, cadeiras automotivas para transporte de crianças e smartphones. Ao todo, R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) foram investidos para beneficiar 100 conselhos tutelares catarinenses.

MPSC ajuíza ação para que o Município de Jaraguá do Sul acabe com fila de espera de crianças e adolescentes por consultas com fonoaudiólogo

Entre os pedidos da ação civil pública, está a apresentação pelo poder público municipal, no prazo de 90 dias, de um plano para o encerramento das filas e a redução do tempo de espera para avaliação inicial e continuidade do tratamento.

Prêmio José Daura: Fraiburgo implementa protocolo de atendimento à vítima de violência doméstica

Este é 17º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto "Meu Lar Protetivo" divulga informações sobre a Lei Maria da Penha e prevenção da violência contra a mulher nas escolas de Criciúma

Este é 18º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Prêmio José Daura: projeto faz parceria com a universidade para realização de vistorias de acessibilidade em Laguna

Este é 19º projeto apresentado de uma série que começou a ser divulgada na última terça-feira (01/10). A série de notícias e vídeos, produzidos pela Coordenadoria da Comunicação Social (COMSO) do MPSC, com os dezenove projetos homologados para concorrer ao prêmio José Daura do MPSC será divulgada nas nossas redes sociais e no nosso Portal diariamente. Serão dois projetos por dia e por ordem de certificação no Programa Transformação - programa que avalia e certifica os projetos a participarem do Prêmio.

Tribunal do Júri de Caçador condena casal de cuidadores por morte de filho de venezuelana

Crime aconteceu em 2022 e os réus foram julgados com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). O homem foi condenado a mais de 18 anos de reclusão por homicídio com duas qualificadoras, e a mulher, a um ano por homicídio culposo

GAECO/SC presta apoio ao MPPR em operação para desarticular rede de pornografia infantil

O GAECO apoiou o Ministério Público do Paraná (MPPR) na segunda fase da Operação Canduras. A operação, que tem como objetivo desarticular uma rede criminosa que comercializa imagens de pornografia infantil, cumpriu um mandado de busca e apreensão em Lages.

Operação Mata Atlântica em Pé identifica 285 hectares de desmatamento irregular em SC

Após ação do MPSC, liminar determina afastamento de diretora escolar que teria omitido atos infracionais ocorridos em escola no Morro da Fumaça

Ela teria deixado de comunicar às autoridades casos abusos sexuais, agressões e bullying entre alunos. Em caso de descumprimento, a decisão prevê multa diária de R$ 1 mil ao município.