MPSC Notícias

Drones de alta tecnologia adquiridos com recursos do FRBL são entregues à Polícia Militar e reforçam segurança pública em Santa Catarina

Sistemas de aeronaves remotamente pilotadas Nauru 500C, com alcance de até 60 quilômetros e autonomia de quatro horas, irão potencializar ações de segurança pública em missões de inteligência e vigilância. Equipamentos foram entregues durante solenidade dos 190 anos da PMSC.

Dupla que assaltou restaurante em Joaçaba e fugiu em alta velocidade desobedecendo a ordens da Polícia foi condenada em ação do MPSC e já está cumprindo pena

Os fatos ocorreram em março de 2024 e eles foram denunciados pela 3ª Promotoria de Justiça da comarca. Um deles estava foragido da Penitenciária de Florianópolis na época dos fatos e está cumprindo a pena de mais de sete anos em regime fechado, enquanto o outro era réu primário e está cumprindo a sentença em regime semiaberto.

MPSC firma acordos com empresas de Santo Amaro da Imperatriz para garantir segurança alimentar da população

Estabelecimentos comerciais firmaram termos de ajustamento de conduta para regularizar pendências identificadas em uma ação fiscalizatória conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca que retirou de circulação quase uma tonelada de produtos de origem animal em desacordo com as normas sanitárias.

MPSC recomenda à Câmara de Vereadores de Itapoá a revisão das normas para concessão de diárias

Entre as diretrizes apontadas pelo Ministério Público de Santa Catarina estão a fixação de valores proporcionais e razoáveis, a distinção clara entre diárias com e sem pernoite e a adoção do pagamento posterior como regra geral. A concessão do subsídio deverá ser acompanhada pela Unidade de Controle Interno da Câmara de forma contínua e sistemática.

Empresário acusado pelo MPSC por fraudes a licitações é preso preventivamente em Blumenau

Prisão inicialmente negada em primeira instância foi deferida em recurso da 14ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau ao Tribunal de Justiça por unanimidade da 2ª Câmara Criminal. MPSC sustentou risco de continuidade delitiva e de influência na coleta de provas testemunhais no curso do processo.

MPSC obtém sentença que determina o encerramento das atividades do CRETA em Paulo Lopes por maus-tratos e irregularidades

Centro de Recuperação de Toxicômanos e Alcoólatras adotava práticas ilegais como aplicação de castigos físicos, trabalhos forçados, privação de sono, dopagem com medicamentos sem prescrição médica, humilhações públicas, abusos sexuais e condições degradantes.

Homem é denunciado pelo MPSC por homicídio e duas tentativas de homicídio em Três Barras

O réu teria ingerido bebida alcoólica e droga antes de cometer os delitos. A ação penal pública narra que ele supostamente usou o carro como arma para tirar a vida de uma pessoa e atentar contra a vida de outras duas.

Motorista embriagado é denunciado por matar duas pessoas em acidente na BR-101 em Penha

Ministério Público pede a condenação por duplo homicídio culposo e a reparação dos danos às famílias das vítimas.

Membros do MPSC concorrem a indicação ao CNMP e ao CNJ

O ex-PGJ e atual conselheiro Fernando da Silva Comin se inscreveu para indicação à recondução ao CNMP. Já o ex-PGJ Gercino Gerson Gomes Neto é o candidato para indicação ao CNJ. Eleição interna no MPSC será na próxima segunda-feira (5/5).

Onze pessoas são condenadas por envolvimento em assalto a banco em Timbó Grande

Réus foram julgados com base na denúncia ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Cecília. A lista é composta por sete homens e quatro mulheres. Entre eles estão um pai, uma mãe e seus dois filhos. As penas variam de 12 a 37 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Atuação do MPSC garante ressarcimento de mais de R$ 70 mil aos cofres públicos de Chapecó

Um ex-servidor comissionado foi condenado por improbidade administrativa e terá de devolver R$ 69.753,71 ao município, valor a ser corrigido monetariamente. Ele ocupou o cargo de Diretor de Atenção à Saúde, em 2015, sem ter a capacidade técnica necessária. Mesmo ciente da natureza do cargo e de sua inadequação para exercê-lo, o réu continuou a receber remuneração superior, caracterizando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário

Homem que matou companheira, agrediu filho da vítima e incendiou residência é condenado em Sombrio

Crime ocorreu em setembro de 2023. Filho de 16 anos socorreu a mãe após ela ser esfaqueada pelo então companheiro.

Tentativa de feminicídio: MPSC denuncia agressor de mulher que sobreviveu fingindo-se de morta

Crime em Blumenau teria sido motivado por ciúmes; vítima diz que foi enforcada, agredida e perseguida com o carro. Com o recebimento da denúncia, acusado passa a figurar como réu na ação penal.

Aprender a Empreender: Projeto do MPSC cria grupo de jovens empreendedores em São Lourenço do Oeste

A aula inaugural ocorreu neste mês e reuniu adolescentes e empresários para debates sobre os desafios de empreender. O principal objetivo do encontro foi formalizar a parceria entre instituições públicas, privadas e a comunidade escolar para fomentar o espírito empreendedor entre os jovens.

MPSC institucionaliza programa "Educando Cidadãos" para promover educação e engajamento social contra a corrupção

O ato oficializando a adoção do programa pelo MPSC será assinado pela Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, no dia 7 de maio. Criado pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, o programa "Educando Cidadãos" visa enfrentar a cultura do "jeitinho" e a falta de informação sobre mecanismos de controle social, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética e da proteção dos bens públicos

Abril Laranja: MPSC destaca evolução da legislação para garantia dos direitos dos animais

A Promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, titular da 21ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joinville, que atua na curadoria do meio ambiente natural e na defesa dos direitos dos animais, ressalta avanços e desafios na proteção animal.

Prêmio Lume: Escola de Arroio Trinta reconhecida pela excelência em alfabetização recebe kit do MPSC

A escola de 235 alunos foi uma das vencedoras da 2ª edição do Prêmio Lume do Ministério Público de Santa Catarina, graças às boas práticas de alfabetização. Recentemente, o Promotor de Justiça Willian Valer foi até lá entregar um kit composto por um tablet, cinco smartphones e vários estojos de canetas coloridas como premiação.

Sodalitas Finis: Atuação do MPSC resulta na condenação de 38 integrantes de organização criminosa no Oeste

A ação penal é fruto da terceira fase da operação Sodalitas Finis, conduzida pela 2ª Promotoria de Justiça de Chapecó em conjunto com o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO).

Réu que matou homem a tiros é condenado a 23 anos de reclusão em Xaxim

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado pelo Tribunal do Júri por homicídio duplamente qualificado (motivo fútil e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), porte ilegal de arma de fogo e munições e corrupção de menores. O crime, registrado em dezembro de 2019, tem relação com vingança envolvendo facções criminosas.

Operações do POA apreendem mais de 3,6 toneladas de alimentos impróprios ao consumo na Comarca de Descanso

A primeira fiscalização ocorreu em novembro de 2024 e resultou na apreensão de 2.190 quilos de alimentos irregulares e na interdição de um açougue. Já na última semana, entre os dias 23 e 24 de abril, novos locais foram vistoriados e 1.420 quilos de produtos irregulares, entre carnes, embutidos e outros alimentos, foram apreendidos.

4ª PJ de Brusque requisita inquérito policial e faz representação à OAB contra advogado que teria coagido testemunhas em processo de homicídio

As medidas foram tomadas após duas testemunhas relatarem ameaças e intimidações antes da audiência de instrução.

Homem que matou idoso por vingança em Blumenau é condenado a 16 anos de prisão

Crime foi cometido por motivo fútil; Ministério Público sustentou a acusação perante o Tribunal do Júri e garantiu a responsabilização do autor.

MPSC apresenta nova composição do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri

Denominado GEJURI, o órgão do Ministério Público tem por objetivo prestar suporte e atuar de forma articulada com as Promotorias de Justiça nos processos mais complexos de apuração dos crimes dolosos contra a vida, a exemplo de casos graves que envolvem elevado grau de periculosidade. O grupo também auxilia Promotores de Justiça em início de carreira.

Últimos dias para inscrição no 2º Prêmio ACMP de Jornalismo

Inscrições podem ser feitas até 5 de maio com matérias veiculadas até 30 de abril. Premiação contempla categorias de Telejornalismo, Radiojornalismo, Jornalismo impresso e Webjornalismo e Jornalismo universitário.

MPSC anuncia novos coordenadores regionais do GAECO e do GEAC

Portarias que oficializaram os novos integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) foram publicadas no Diário Oficial do Ministério Público desta segunda-feira (28/4).

Escritório de Representação do MPSC em Brasília amplia atuação

A principal novidade é que o Escritório será coordenado pelos Procuradores de Justiça Daniel Paladino e Maury Roberto Viviani. Paladino terá uma atuação mais especializada nos assuntos da Coordenadoria de Recursos Criminais, enquanto Viviani atuará nos assuntos relacionados à Coordenadoria de Recursos Cíveis.

Refletir para transformar: Projeto do MPSC promove conscientização entre autores de violência doméstica em São Lourenço do Oeste

Desenvolvido pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca, o projeto "Violência nunca mais" oferece uma oportunidade de reflexão e mudança de comportamento para homens autores de violência doméstica. A expectativa é que eles sejam impactados e se tornem multiplicadores do que aprenderam, contribuindo para uma cultura de respeito e não violência.

"Momento MP": reflexões e projetos com Vanessa Wendhausen Cavallazzi

O episódio completo da quarta temporada do podcast "Momento MP" pode ser visto no canal do MPSC no YouTube.

MPSC oferece denúncia contra acusados de roubar carro e jogar vítima de penhasco em Araranguá

Grupo teria roubado veículo e pertences de um homem e depois o empurrado de mais de 80 metros de altura no Morro dos Conventos. A denúncia já foi recebida pela Justiça.

Ação do MPSC garante inclusão de atleta com deficiência no programa Bolsa Atleta de Balneário Camboriú

Decisão judicial obriga o Município a conceder o benefício do programa Bolsa Atleta para o campeão nacional de paraskate, Rogério Martins Bento, o Rogerinho, que tem síndrome de Down, bem como para qualquer outra pessoa com deficiência que comprove o seu direito

Procuradora-Geral de Justiça Vanessa Wendhausen Cavallazzi realiza reuniões estratégicas com instituições parceiras

As visitas visam fortalecer laços institucionais e promover cooperação mútua entre o MPSC e órgãos parceiros.

Cidadãos têm mais conhecimento sobre as funções do MPSC, segundo pesquisa promovida pela ACAERT

Levantamento mostra maior reconhecimento da atuação do Ministério Público de Santa Catarina pela população. Os dados foram apresentados para a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, durante um almoço na sede da Associação Catarinense de Rádio e Televisão (ACAERT), nesta quarta-feira (23/04).

Dupla que matou homem a tiros na frente da família é condenada pelo Tribunal do Júri em Araranguá

Dois homens invadiram a residência da vítima e efetuaram diversos disparos de arma de fogo na presença dos pais dela. A motivação do crime não foi esclarecida.

Após 13 horas de julgamento, homem que matou a ex-companheira na frente do filho em Capão Alto é condenado a 42 anos de prisão

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu na quinta-feira (24/4), no fórum de Campo Belo do Sul, município sede da comarca, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e foi acompanhada por familiares da vítima do início ao fim.

Ação do MPSC protege edificação tombada em Florianópolis

Tutela de urgência obtida pela 28ª Promotoria de Justiça da Capital suspende instalação de painel publicitário luminoso na fachada de imóvel tombado, visando garantir a segurança do meio ambiente urbanístico e do patrimônio cultural da cidade até que sejam adotadas medidas pertinentes.

No Oeste, mais de R$ 350 mil serão revertidos aos cofres públicos e a entidades sociais por meio de acordos firmados pelo MPSC

Os valores são resultado de cinco acordos celebrados entre a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê, que tem atuação regional na área da moralidade administrativa, com agentes públicos, ex-gestores e empresas da região que confessaram práticas ilegais e se comprometeram com a reparação dos danos.

GEDCLIMA: Novos coordenadores de grupos temáticos planejam atuação

Promotores de Justiça coordenadores de Centros de Apoio Operacional do MPSC vão liderar Grupos Temáticos de Políticas Públicas, Ciência e Tecnologia e Assistência Social do GEDCLIMA.

MPSC conclui implementação do Serviço de Acolhimento Familiar na Comarca de Turvo e convida famílias para participarem do programa

O Serviço de Acolhimento Familiar (SAF) é uma uma modalidade de acolhimento temporário que permite que crianças e adolescentes afastados de suas famílias por medida de proteção sejam acolhidos em um ambiente familiar, até que seja possível o retorno ao convívio com seus familiares ou o encaminhamento para adoção.

MPSC apura suspeita de práticas abusivas em clínica odontológica de Pomerode e orienta consumidores a procurarem o Procon da cidade

Procedimento foi instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca para investigar denúncias ao Procon de violação dos direitos do consumidor.

Mensagem de Solidariedade: falecimento Papa Francisco

O Papa Francisco foi um farol de luz, que tocou o coração de milhões de pessoas. O MPSC expressa profundo pesar pela sua morte.

Três acusados de envolvimento em uma chacina ocorrida em Joinville foram condenados

Os réus foram denunciados pelo MPSC por tirar a vida de sete pessoas e atentar contra outras três, por acharem que elas eram integrantes de uma facção criminosa rival. Os crimes aconteceram no dia 8 de janeiro de 2023. As penas ultrapassam 87, 127 e 137 anos de reclusão para três dos quatro julgados na sessão do Tribunal do Júri que durou dois dias.

CyberGAECO deflagra Operação Artemis para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e o afastamento de sigilo de dados telemáticos, com o objetivo de combater a prática de compartilhamento e armazenamento de material relacionado a abuso sexual infantojuvenil.

Homem que deixou ex-companheira paraplégica em tentativa de feminicídio é condenado a quase 19 anos de prisão

Vítima acompanhou toda a sessão no Fórum de Indaial. Caso relembra a trajetória de Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica no Brasil, que também ficou paraplégica após ser agredida pelo ex-companheiro.

Despoluição do Rio das Pedras, em Videira, une Ministério Público, Polícia Ambiental, IMA, empresas, moradores e Município

Programa abrange inicialmente trecho que passa em um bairro que possui uma área industrial. O Ministério Público de Santa Catarina acompanha tudo de perto, intermediando o diálogo entre os envolvidos na esfera extrajudicial. Promotora de Justiça considera resultados satisfatórios, mas diz que ainda há muito a ser feito.

Em São Miguel do Oeste, suposta dívida de R$ 50 resulta em condenação por tentativa de homicídio e indenização de R$ 60 mil

O réu foi condenado a oito anos de reclusão em regime inicial fechado por tentar matar a vítima atropelada.

Parcerias estratégicas discutidas em seminário fortalecem combate ao crime em Santa Catarina

Ao participar de evento sobre a Inteligência Policial Militar, que reuniu mais de 200 policiais militares em evento da PMSC, membros do Ministério Público de Santa Catarina destacam ações para intensificar o enfrentamento às organizações criminosas e também ampliar habilidades nas atividades desenvolvidas.

Agente político de Lages é denunciado pelo Ministério Público por crimes contra a ex-namorada e se torna réu em ação penal

A denúncia da 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages cita os crimes de lesão corporal (duas vezes), cárcere privado, perseguição e invasão a dispositivo de informática. O objetivo é que o agente político seja condenado pelas práticas.

GAECO deflagra operação como desdobramento da 1ª Fase da OPERAÇÃO Sodalitas Finis no combate às organizações criminosas

A operação, deflagrada na manhã desta quarta-feira (16/04), cumpriu três mandados de busca e apreensão na região de Chapecó visando desarticular uma organização criminosa.

Dois empresários são condenados por fraude em licitação para concurso público em Presidente Castello Branco

Eles ajustaram previamente os valores de orçamentos apresentados à Administração Pública para manipular o preço de referência do edital. A fraude ocorreu ainda na fase preliminar do certame, em 2015.

MPSC impulsiona implantação de CAPS Microrregional na Comarca de Turvo

Após recomendação e reuniões realizadas pelo MPSC, o projeto está em fase de desenvolvimento e visitas técnicas para instalação da unidade

Parceria entre instituições assegura acesso gratuito a exames de DNA para reconhecimento de paternidade

Com a reedição do termo de cooperação técnica, formalizada nesta terça-feira (15/4), entre o MPSC, o Poder Judiciário, a Udesc, o COSEMS-SC e o Instituto Paternidade Responsável (IPR), o serviço permanecerá disponível à população hipossuficiente. O acordo entre as instituições já dura 17 anos e produziu mais de 21 mil laudos.

GAECO deflagra a Operação "Cronos" para apurar fraude a procedimentos licitatórios na Serra Catarinense

Na manhã desta terça-feira (15/04), o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) cumpre três mandados de busca e apreensão. A operação tem como objetivo descobrir como acontecia a fraude em procedimentos licitatórios em detrimento da administração pública municipal de Bocaina do Sul.

Homem que tentou matar a companheira com golpes de foice é condenado a 14 anos de reclusão

Ele foi denunciado pelo MPSC e condenado por homicídio tentado qualificado por feminicídio, motivo torpe e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima. O crime ocorreu em julho de 2024 em Caxambu do Sul.

Acusados de matar um homem por engano são condenados em Porto União

O crime foi encomendado por um homem que pretendia tirar a vida do irmão. Os dois réus julgados foram condenados a pouco mais de 24 anos e 10 anos de reclusão, cada um.

MPSC obtém medida liminar para impedir transferência de presos para unidade prisional de São Bento do Sul

A previsão era de que, mesmo sem condições adequadas, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul recebesse mais de 100 presos vindos dos estabelecimentos prisionais de Mafra, Jaraguá do Sul e Joinville.

Mudanças estruturais e foco em resultados marcam início da Gestão de Vanessa Cavallazzi

A Procuradora-Geral de Justiça destaca a importância da escuta ativa da sociedade e a regionalização das ações do MPSC em sua primeira reunião com a equipe de trabalho.

Abril Laranja: MPSC instaurou centenas de procedimentos judiciais e extrajudiciais relacionados à violência contra animais em Joinville

Entre as atividades desenvolvidas pelo MPSC estão o ajuizamento de ações civis públicas, ações penais e procedimentos administrativos, todos com o intuito de buscar a responsabilização dos autores dos crimes e resguardar a defesa da dignidade e proteção animal.

Operação Vórtice desarticula grupo investigado por manipulação emocional e incentivo ao extremismo

A operação, deflagrada na manhã de hoje, cumpriu três mandados de busca e apreensão e duas decisões de internação provisória, com o objetivo de combater os discursos de ódio e o incentivo a prática de atos de violência.

Empossados os Subprocuradores-Gerais, Secretária-Geral e Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação do MPSC

Os Procuradores de Justiça Andreas Eisele e Andrey Cunha Amorim assumem a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Jurídicos e Subprocuradoria-Geral para Assuntos Institucionais, respectivamente. O Promotor de Justiça Rafael de Moraes Lima assume a Subprocuradoria-Geral para Assuntos Administrativos, a Promotora de Justiça Caroline Sartori Velloso Martinelli será a Secretária-Geral e a Promotora de Justiça Barbara Elisa Heise a Assessora Especial de Gestão Estratégica e Inovação.

Morador da Serra Catarinense é denunciado por armazenamento e compartilhamento de cenas impróprias de crianças e adolescentes

Os fatos vieram à tona quando uma pessoa que recebeu fotos e vídeos de pornografia e sexo explícito mostrou o celular às autoridades. O objetivo da 12ª Promotoria da Comarca de Lages é que ele seja condenado por crimes previstos no ECA.