Nos últimos dois meses, 11 cidades catarinenses receberam os seminários do Legislativo em Ação, programa que busca promover melhoria na governança, transparência e participação cidadã. O projeto é resultado de uma parceria entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC).

O ciclo de capacitações chegou ao fim com uma palestra apresentada nesta quarta-feira (3/9) pelo Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa (CMA) do MPSC, Promotor de Justiça Marcio Vieira. O evento foi realizado na ALESC, em Florianópolis, e teve como tema central a moralidade administrativa.

Para Marcio Vieira, ao longo desse período, o projeto conseguiu alcançar os objetivos desejados. "O Legislativo em Ação foi um programa que estabeleceu um laço fundamental com as Câmaras de Vereadores e a população. Essa proximidade foi extremamente benéfica, pois nos permitiu orientar e trabalhar de forma preventiva todos os desafios que a defesa da moralidade administrativa exige. Foi uma experiência valiosa que demonstrou a importância da colaboração e do diálogo entre as instituições e a sociedade. E esperamos estabelecer essa prática como permanente, consolidando assim uma parceria duradoura entre o Ministério Público e as Câmaras de Vereadores, em benefício da transparência e da moralidade administrativa", destacou.

O programa "Legislativo em Ação" é desenvolvido há mais de quatro anos. Os seminários visam proporcionar reflexões e orientações direcionadas ao fortalecimento dos mandatos legislativos municipais e detransparência, bem como aproximar o Ministério Público das casas legislativas e da sociedade em geral.

O projeto conta com o apoio do programa "Qualifica". A iniciativa é resultado da cooperação entre a ALESC e o Tribunal Regional Eleitoral, o Tribunal de Contas do Estado e o MPSC, com a União de Vereadores e a Federação Catarinense de Municípios.

Ciclo de capacitações percorreu 11 cidades catarinenses

O ciclo de capacitações do Legislativo em Ação teve início em 26 de junho em Criciúma. Na região carbonífera, o evento reuniu vereadores e assessores parlamentares. Durante as apresentações, o Coordenador do CMA, Marcio Vieira, e o Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro abordaram o tema "moralidade pública".

Em 1° de julho, o Legislativo em Ação desembarcou na Câmara Municipal de São Miguel do Oeste. No dia seguinte, os seminários foram realizados em São Lourenço do Oeste. Na mesma semana, a iniciativa reuniu vereadores, assessores e servidores públicos em Chapecó. Os três encontros contaram com a participação do Promotor de Justiça Marcos Augusto Brandalise e do Professor José Roberto Paludo, que falaram sobre moralidade pública e planejamento de mandato, respectivamente.

Uma semana depois, em 9 de julho, a Câmara de Vereadores de Lages recebeu a capacitação. Essa edição contou com a participação do Coordenador do CMA, Marcio Vieira, e do Gestor de Formação Política da ALESC, Paulo Wilpert. Dessa vez, estudantes do ensino médio também participaram.

Na sequência, Joaçaba, no Meio-Oeste, foi palco de mais uma edição. O evento aconteceu em 15 de julho. No fim do mês, as palestras chegaram à Câmara de Vereadores de Curitibanos. Já no dia 18 de agosto, a Câmara de Vereadores de Blumenau recebeu a capacitação. O evento reuniu dezenas de servidores do Legislativo e do Executivo, vereadores de Blumenau, Brusque e Timbó, assessores parlamentares, estudantes e acadêmicos de Direito, além de representantes do Observatório Social. Nos três encontros, Marcio Vieira e José Roberto Paludo apresentaram palestras sobre moralidade pública e planejamento de mandato, respectivamente.

Um dia depois, a Câmara Municipal de Balneário Camboriú sediou mais uma edição do Legislativo em Ação. Na cidade, o evento contou com o apoio da Escola do Legislativo Félix Eugênio Reichert. A edição teve como palestrante o Coordenador do CMA.

Em 22 de agosto, o Legislativo em Ação retornou ao Sul catarinense. Tubarão foi a décima cidade a receber o programa. Durante o evento, o Coordenador do CMA apresentou uma palestra sobre moralidade administrativa. Ainda nessa edição, o doutor em Sociologia Política José Roberto Paludo ministrou uma palestra sobre planejamento de mandato.