Setembro Amarelo: MPSC alerta para necessidade de investimentos em políticas públicas de saúde mental para fazer frente aos elevados números de suicídios em Santa Catarina
O Setembro Amarelo, mês de prevenção ao suicídio, ganha contornos ainda mais relevantes em Santa Catarina. Em 2024, o estado registrou mais de 19 mil casos de tentativa de suicídio, índice de 4,62 para cada mil habitantes.
Os dados são considerados preocupantes pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que por meio do seu Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública (CSP) desenvolve o programa "Saúde Mental em Rede", a fim de promover o fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), garantindo cuidado humanizado e integral às pessoas com sofrimento psíquico.
"O suicídio é um ato extremo e forte indicador de que muita coisa vai mal. Queremos ajudar a estruturar a atenção básica em saúde mental para que ninguém chegue a esse ponto", afirma o Coordenador do CSP, Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos.
Como uma das atividades do programa, são realizadas visitas aos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) dos municípios - unidades públicas de saúde especializadas no atendimento à saúde mental, que têm o objetivo de prestar o atendimento de modo comunitário, humanizado e inclusivo.
As visitas, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde, são feitas a fim de avaliar tecnicamente diversos aspectos relevantes para a efetividade da política pública, incluindo a estrutura física dos equipamentos, a qualificação e quantidade de profissionais disponíveis, a oferta e a regularidade dos atendimentos. No mês de julho deste ano foram vistoriadas as unidades de 124 municípios.
O atendimento especializado nas unidades da RAPS é fundamental para identificar a presença de fatores de risco para comportamento suicida nos pacientes. Quando a atenção básica e os CAPS não conseguem absorver ou acompanhar todos os casos graves, aumenta-se a dependência de internações em hospitais psiquiátricos ou leitos especializados.
Os Promotores de Justiça nas comarcas compartilham a preocupação com a rede de atendimento para saúde mental. Nos eventos do programa Prioriza, que percorre o estado reunindo Promotores e Promotoras de Justiça para construir de forma colaborativa um planejamento institucional mais conectado com os desafios reais das cidades da região, a prioridade eleita foi justamente o fortalecimento dos equipamentos públicos para saúde mental.
Para o Ministério Público, o enfrentamento do aumento das internações psiquiátricas e as altas taxas de suicídio exige uma abordagem multidimensional: cuidar da pessoa em sofrimento psíquico antes que a internação se torne necessária; oferecer acolhimento rápido em momentos de crise; e promover uma cultura de diálogo e apoio sobre saúde mental, rompendo o silêncio que muitas vezes envolve esses temas.
"É repetitivo, mas temos que repetir: a prevenção é o melhor remédio", conclui o Coordenador do CSP.
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