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Capacitação nacional do MPSC evidencia compromisso significativo com a transformação social
Vanessa Wendhausen Cavallazzi encerrou ciclo nacional de capacitação com proposta de escuta ativa e articulação democrática para enfrentar problemas estruturais.
GAECO do MPSC apoia operação do MPPR contra exploração de jogos de azar
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura a exploração de jogos de azar, a prática de usura e lavagem de dinheiro. A ação de hoje é um desdobramento da Operação "Las Vegas", deflagrada em janeiro deste ano.
Nove pessoas acusadas de venda ilegal de medicamentos controlados em Schroeder se tornam rés em ação penal
Denúncia do MPSC aponta esquema com comércio de remédios vencidos, sem receita e com alto potencial de causar dependência; médico da rede pública foi afastado pela Justiça.
GAECO catarinense apoia o GAECO do MPAM em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde
Em Santa Catarina, na cidade de Joinville, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura fraudes e favorecimentos em contratos da área da saúde. A ação de hoje é um desdobramento da Operação Jogos Marcados, deflagrada no primeiro semestre deste ano.
GAECO catarinense apoia ação do MPRS que investiga organizações criminosas envolvidas no tráfico de drogas
Em Santa Catarina, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Florianópolis e Indaial, durante a Operação Expansionista. A investigação apura a atuação de organização no tráfico de drogas que se valiam de empresas de fachada e de pessoas interpostas para dissimular a movimentação de valores ilícitos.
“Ele é a alegria da nossa casa”: MPSC e Diretoria de Bem-Estar Animal estadual promovem campanha sobre importância da adoção de animais
Ao longo do mês de outubro, uma série de vídeos será divulgada nos perfis do Instagram das instituições. Neles, o público irá conhecer histórias de integrantes do MPSC que adotaram animaizinhos de estimação. Compartilhe essa ideia!
MPSC ajuíza ação para obrigar Joinville a monitorar capivaras em áreas urbanas
A 21ª Promotoria de Justiça aponta, na ação civil, o risco à saúde pública e os atropelamentos como motivos para exigir plano de monitoramento da fauna silvestre.
Expansão no Litoral Norte: MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo
Nova Promotoria de Justiça passa a atender à área criminal e a causas de interesse coletivo, aproximando ainda mais o Ministério Público da comunidade. Cerimônia contou com a presença de autoridades do sistema de Justiça de Santa Catarina e celebrou a instalação da Vara Criminal da comarca.
No Dia Estadual de Conscientização sobre a Perda gestacional e violência obstétrica, MPSC relembra debate sobre direitos das mulheres
Episódio 28 do podcast Momento MP aborda a Lei Melissa Afonso Pacheco e os avanços na humanização do parto.
Integrante de facção criminosa é condenado a 16 anos e quatro meses de prisão por homicídio qualificado em São Francisco do Sul
Crime ocorreu em 2021; jurados reconheceram motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima, conforme sustentou o MPSC.
MPSC garante resgate de cavalos vítimas de negligência e maus-tratos em Xanxerê
Após requerimento da 2ª Promotoria de Justiça, 10 animais já foram resgatados e dois estão aguardando transporte especial.
Sentença reconhece que uso de carro oficial em benefício próprio é improbidade administrativa
Dois agentes políticos de Urubici que usaram o carro oficial da Câmara de Vereadores durante o recesso legislativo de 2019 e ainda carregaram cerveja no porta-malas foram condenados em uma ação de improbidade administrativa do Ministério Público de Santa Catarina. Um deles ainda era Vereador e perdeu o mandato.
MPSC apura falta de coleta de lixo em Tubarão e solicita esclarecimentos à Prefeitura
O Município tem cinco dias úteis para responder aos questionamentos enviados pela 4ª Promotoria de Justiça de Tubarão; a cidade estaria sem coleta de lixo adequada desde o começo do mês.
Outubro Rosa no MPSC reforça importância da prevenção do câncer de mama em encontro mediado pela PGJ
Evento teve o objetivo de fomentar o debate e a conscientização sobre o tipo de câncer que mais mata mulheres no Brasil.
Procurador de Justiça aborda jurisdicionalização no sistema de execução penal em seminário internacional
Isaac Sabbá Guimarães palestrou no evento “A Bússola da Justiça Penal”, promovido pelo Superior Tribunal Militar, em Brasília.
GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
A Operação Engrenagem cumpre 24 mandados de busca e apreensão, além de bloquear bens e valores no montante de R$ 27.520.149,04, atingindo 32 pessoas físicas e jurídicas apontadas como integrantes ou beneficiárias da organização criminosa especializada no tráfico de drogas.
Homem que mantinha cadela amarrada e desnutrida em Itajaí é condenado após denúncia do MPSC
Ele foi preso em flagrante e seguirá em regime fechado pela aplicação da Lei de Crimes Ambientais.
Cobrança indevida de materiais escolares resulta em acordo com MPSC
A 29ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área do consumidor, firmou um termo de ajustamento de conduta com uma escola particular em Florianópolis para coibir práticas abusivas na lista de material escolar. Inquérito civil, então, foi arquivado e as medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
MPSC amplia atuação em Itajaí com instalação da 15ª Promotoria de Justiça
Nova unidade fortalece o trabalho do Ministério Público na defesa dos direitos de famílias, crianças e adolescentes. Cerimônia também marcou a instalação da 2ª Vara da Família do Poder Judiciário.
Estado adere ao programa Educando Cidadãos do MPSC para fortalecer cultura da integridade na rede estadual de ensino de Santa Catarina
Acordo de cooperação técnica assinado nesta segunda-feira (13/10) entre a Secretaria de Estado da Educação e o MPSC formaliza a adesão ao programa, que levará educação ética, cidadania e integridade a mais de 280 mil estudantes e 29 mil professores da rede estadual.