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GAECO e GEFAC deflagram Operação Intramuros para combater facção que controla crimes dentro e fora dos presídios catarinenses
Foram cumpridos 8 mandados de prisão preventiva e 30 mandados de busca e apreensão, simultaneamente, em 13 municípios catarinenses. Essa é a primeira operação do GAECO que conta com a participação do GEFAC, o Grupo Estadual de Enfrentamento a Facções Criminosas do MPSC. Foram mobilizados 95 agentes e 32 viaturas nas ruas e em unidades prisionais para o cumprimento das ordens judiciais, com destaque da participação de equipes especializadas da Polícia Penal.
MPSC atua para eliminar riscos à saúde por uso indevido de agrotóxicos em morangos
Após detectar agrotóxicos fora da conformidade legal, 5ª Promotoria de Justiça de Chapecó firmou termo de ajustamento de conduta com produtor para corrigir irregularidades e proteger saúde dos consumidores. Medidas foram homologadas pelo Conselho Superior do Ministério Público.
“Mais dignidade”: com atuação do MPSC, banheiros públicos em Criciúma passarão a ser acessíveis para pessoas ostomizadas
O protocolo para implementação da política pública foi assinado nesta segunda-feira (17/11). O primeiro banheiro, considerado o projeto-piloto, será entregue em até 60 dias e passará pela validação de ostomizados.
MPSC aciona empresa do setor de moda on-line por manter consumidores sem informação após falência
Ação civil pública busca garantir transparência e ressarcimento aos clientes lesados, após MPSC constatar manutenção de site e redes sociais com mensagens enganosas.
Ministério Público cobra melhorias estruturais no CEDIN Verde Vale e ajuíza ação contra o Município de Itajaí
Irregularidades estruturais identificadas por vistorias do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil exigem intervenção imediata a fim de proteger alunos e funcionários que frequentam a unidade de ensino.
2º dia do Congresso de Direito Eleitoral aborda fragilidades e desafios de novo Código
De financiamento político à inteligência artificial, 12 painelistas discutiram temas fundamentais durante evento sediado no Auditório do MPSC, em Florianópolis.
FRBL destinará R$ 821 mil para compra de novos equipamentos do Procon estadual
Recursos serão utilizados para a compra de 515 produtos da área de informática, como estações de trabalho básicas e avançadas, monitores, notebooks, fones de ouvido, webcams, teclados, mouses, tablets e smartphones.
MPSC e FACISC firmam adesão ao Protocolo “Não é Não” em evento que reuniu setor público e empresarial
Durante o evento aconteceu o lançamento da campanha “Aqui não”.
MPSC apresenta recurso e garante aumento de pena para réus que mataram dois irmãos em Criciúma
Júri ocorreu em março deste ano. Após recurso de apelação do MPSC, penas que eram de 18 e 36 anos foram majoradas para 24 e 42 anos.
GAECO destaca estratégias de proteção no 2º Seminário de Segurança Escolar
Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto detalhou metodologias, parcerias e ações preventivas voltadas à segurança escolar.
MPSC recorre de sentença que condenou casal de empresários a penas individuais de 38 anos de prisão por sonegação milionária de ICMS e outros crimes
Objetivo da 20ª Promotoria de Justiça com a apelação é que os réus, além da prisão pelos crimes de organização criminosa, sonegação fiscal, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro, também sejam condenados a ressarcir os cofres públicos. Crimes foram alvo da Operação Triângulo das Bebidas, deflagrada pelo GAECO em 2019. Outros três investigados foram condenados a penas de 14, três e dois anos de prisão.
Projeto interinstitucional coordenado pelo MPSC promove conscientização de infratores de trânsito em São Bento do Sul
A ação faz parte do programa “Educação no Trânsito - Mobilizar para Preservar a Vida!”, que busca reduzir acidentes e salvar vidas.
Coordenador do GAECO apresenta atuação do Ministério Público de Santa Catarina em Seminário no MPF
O Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto detalhou a atuação do GAECO catarinense no enfrentamento ao crime organizado.
MPSC instaura procedimentos e apura brigas entre torcidas e possível crime de racismo em jogo entre Avaí e Remo
Duas Promotorias de Justiça da Capital apuram violência dentro e fora do estádio da Ressacada e suspeita de crime de racismo decorrente de suposta xenofobia contra torcedores durante partida da Série B, realizada no sábado (15/11), em Florianópolis.
GAECO catarinense cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do MPCE
Em Santa Catarina, as ordens judiciais foram cumpridas em Florianópolis, em investigação que apura a prática dos crimes de violação de direitos autorais, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Temas da atualidade do Direito Eleitoral são debatidos em Congresso sediado pelo MPSC em Florianópolis
Ouvidora-Geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Juíza Flávia Viana, proferiu a palestra de abertura na noite desta segunda-feira (17/11) em evento promovido pelo TRE-SC, MPSC e Alesc, que reúne especialistas e profissionais para discutir os desafios e perspectivas do Direito Eleitoral.
GAECO do MPSC apoia operação Invoice contra sonegação fiscal deflagrada pelo MP de Alagoas
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão em investigação que apura crimes contra a ordem tributária, lavagem de dinheiro, organização criminosa e falsidade ideológica. A apuração indica que foram sonegados do erário alagoano R$ 40 milhões.
Comunidade terapêutica é interditada por cárcere privado após fiscalização do MPSC
Internos foram retirados após denúncias de sequestro, violência e uso forçado de medicamentos. Cinco foram presos no local. Ação ocorreu em Garopaba.
Ex-prefeito de Grão-Pará é condenado por improbidade administrativa em ação do MPSC
Sentença determina a aplicação de multa e confirma nulidade de dois cargos criados em 2017 onde a esposa do então prefeito e a filha do vice tomaram posse como secretárias adjuntas sem formação na área de atuação. O afastamento de ambas já havia sido determinado em decisão liminar no ano dos fatos.
Jovem é condenado em Joinville por homicídio cometido por disputa patrimonial
O réu matou o padrasto com nove golpes de faca enquanto ele dormia em uma rede. Ele teve a pena fixada em mais de 17 anos de reclusão.