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Nova edição de jogo criado para combater bullying e cyberbullying chega a escola de Catanduvas
O Quiz Antibullying, criado por uma Promotora de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina, agora possui duas versões: a de perguntas e respostas, que é direcionada aos adolescentes, e a de tabuleiro, que tem como público-alvo as crianças.
Ações do Projeto Kratos resultam na prisão de dois foragidos por crimes sexuais
As prisões foram resultados de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça de Fraiburgo/SC e à 10ª Promotoria de Justiça de Blumenau/SC.
Dupla é condenada por homicídio durante disputa de território em Joinville
Condenação foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina após júri reconhecer qualificadoras e manter prisão preventiva.
MPSC lança edital do 45º Concurso para Promotor de Justiça
As inscrições se iniciaram nesta sexta-feira (5/12) e irão até 12 de janeiro de 2026, devendo ser feitas exclusivamente pela internet.
PGJs e Governadores do Sul e do Sudeste se reúnem para debater segurança pública na abertura da 14ª edição do COSUD
O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (COSUD) tem como objetivo consolidar uma agenda permanente de cooperação entre os MPs e os governos das duas regiões, alinhada às demandas econômicas, sociais e ambientais. A PGJ do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destaca a importância de soluções integradas e efetivas para o combate ao crime organizado.
Denúncia do MPSC contra acusado de crime bárbaro em trilha em Florianópolis é recebida pela Justiça
Réu responderá por feminicídio, estupro e ocultação de cadáver; Promotoria de Justiça busca punição máxima para o caso.
MPSC em Ação: o que faz o Ministério Público
Programetes de TV e rádio destacam a atuação do MP na garantia de direitos, fiscalização das leis e proteção dos interesses coletivos em Santa Catarina.
MPSC recomenda ao Município de Palhoça que não altere a legislação urbanística antes da conclusão da revisão do Plano Diretor
MPSC também requisitou ao Município uma série de informações, entre elas as leis editadas desde 2001 e a indicação de eventuais estudos técnicos e audiências públicas que as tenham precedido.
MPSC é certificado com Selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública
Certificação do Programa Nacional de Transparência Pública foi entregue no IV Congresso Internacional do Tribunal de Contas, em Florianópolis.
Mais de 50 anos de prisão para homem que matou ex-companheira, estuprou enteada de 11 anos e causou lesão corporal em enteada adolescente
O réu foi acusado pelo MPSC. O feminicídio da companheira foi praticado para evitar que a mãe denunciasse o estupro da filha à polícia. A adolescente foi agredida ao tentar defender a mãe.
Em Palmitos, homem denunciado pelo MPSC por maus-tratos contra um cachorro é condenado a três anos de reclusão
O Ministério Público solicitou o pagamento de indenização por dano moral coletivo, acatado pela Justiça. Debilitado e com problemas de saúde, o animal chegou a ser resgatado, mas não sobreviveu.
MPSC promove encontro nacional para impulsionar práticas resolutivas no Ministério Público
Seminário reúne autoridades e especialistas para discutir autocomposição, escuta qualificada e soluções consensuais para desafios estruturais.
MPSC denuncia profissional que realizava procedimentos estéticos ilegais em Jaraguá do Sul
Ministério Público aponta riscos à saúde e pede indenização mínima de R$ 50 mil à vítima
Homem que matou desafeto com pedrada na cabeça em Timbó Grande após discussão em grupo de mensagens é condenado pelo Tribunal do Júri
O crime aconteceu durante um baile e o réu foi julgado com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina. Ele cumprirá 12 anos de reclusão em regime inicial fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e meio cruel.
Profissionais das redes de proteção relatam “respiro necessário” em encontro promovido pelo MPSC no Alto Vale
1º Encontro Intermunicipal reuniu equipes de quatro municípios para fortalecer o cuidado de quem cuida, com palestra da empreendedora social Bia Martins e iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Presidente Getúlio.
Assinatura de termo marca início do programa Trabalhando Juntos na Comarca de Braço do Norte
Termo de abertura do programa nas cinco cidades que compõem a comarca foi assinado na última sexta-feira (28/11). Agora, um cronograma de ações começa a ser executado para garantir oportunidades de emprego para jovens e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Dezembro Verde: MPSC atua na responsabilização de quem abandona animais
Campanha nacional alerta para o aumento do abandono de pets durante festas e férias e reforça a importância da guarda responsável.
MPSC discute parcerias para expansão da regionalização do NEAVIT com secretarias estaduais de educação e assistência social
Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT) busca o fortalecimento de políticas públicas de prevenção de delitos, responsabilização criminal e reparação às vítimas.
AVISO DE PAUTA: MPSC homenageará instituições parceiras com selo “Amigo do Programa Educando Cidadãos”
Reconhecimento será entregue no evento do Dia Internacional de Combate à Corrupção, em 9 de dezembro, no auditório do MPSC.
Gaeco deflagra a Operação "Janus" contra servidora pública que estaria cometendo irregularidades no exercício de suas funções públicas
Foram cumpridos um mandado de busca e apreensão e uma ordem judicial de suspensão da função pública com retirada da posse de arma de fogo funcional da investigada. A operação do Gaego do MPSC ocorre em apoio à investigação da 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Xanxerê.