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Recém-instalada, 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo recomenda suspensão de gratificação a servidores públicos por possível favorecimento ilegal
Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.
Após atuação do MPSC, Estado deverá realizar atendimento de saúde no CASE de Joinville
Na ação civil pública ajuizada, a 17ª Promotoria de Justiça relata que a falta de profissionais expõe adolescentes internados a riscos graves, sem o devido atendimento emergencial imediato quando necessário.
Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unoesc Joaçaba e aproxima academia da Instituição
Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.
GAECO deflagra operação em investigação contra proprietário de perfil que propagava atos de violência na internet
A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de aplicação de monitoramento eletrônico, entre outras medidas diversas da prisão contra investigado por divulgar e enaltecer perfis violentos em rede social.
Atuação conjunta do MPSC, Polícia Civil e autoridades internacionais resulta na prisão de foragido no Paraguai
Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.
Detento é condenado a 24 anos e seis meses de prisão por matar colega de cela em presídio de Joinville
Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.
MPSC promove encontro para fortalecer sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Extremo Sul
Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
Aviso de pauta: Coordenador do GAECO participa de audiência pública em Florianópolis sobre bullying e cyberbullying nas escolas
Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.
Motorista é condenado por morte em colisão frontal na BR-101 em Joinville
Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.
Mutirão de audiências criminais: MPSC e TJSC aceleram mais de 2 mil processos
Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.
MPSC reforça prevenção a crimes tributários durante encontro sobre novo sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços em Itapema
Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.
Audiência pública sensibiliza empresários para contratação de jovens em programas de aprendizagem em Jaguaruna
Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).
Servidor do Fórum de Lages e outros dois homens são condenados por envolvimento em esquema de corrupção ligado à busca e apreensão de veículos
Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois homens que prestavam serviços para instituições financeiras, a mais de cinco anos de reclusão, todos em regime semiaberto.
Mutirão de júris em São Domingos condena dois homens por duas tentativas de homicídio qualificado e corrupção de menores
Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.
Homem é condenado por feminicídio e estupro de vulnerável em Porto União
O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.
GAECO deflagra Operação “Trivium” contra fraudes em licitações no Sul do Estado
A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas contratações de empresas de prestação de serviços e fornecimento de materiais no Município de Timbé do Sul/SC.
Promotor de Justiça reforça importância da comunicação responsável para prevenir violência durante painel na ALESC
Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para a segurança nas instituições de ensino.
Clínica clandestina em Itapoá é fechada após denúncia
Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de funcionamento.
MPSC destaca papel de fiscalização e defesa do meio ambiente em audiência pública sobre Unidades de Conservação de Florianópolis
Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.
MPSC e TCE se unem para fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado às pessoas com câncer
A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece na próxima segunda-feira.