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Operação Medusa: oito pessoas presas em três Estados por suspeita de assaltos

Operação Medusa: oito pessoas presas em três Estados por suspeita de assaltos

Nesta quarta-feira (1°/7/2009), integrantes da Força-Tarefa da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público de Santa Catarina (CIE/MP), em parceria com as Polícias Civis e Militares de Joinville, da Polícia Civil e Ministério Público de Minas Gerais, das Polícias Civil, Militar e Ministério Público do Paraná, deram início a uma série de prisões e busca e apreensões em Minas Gerais, Paraná e Santa Catarina. Foram presos até o final da manhã de hoje (2/7/2009) oito pessoas nos três Estados.

Conheça os temas dos seminários sobre eleições

Conheça os temas dos seminários sobre eleições

Entre março e junho de 2008, o MPSC e a Procuradoria Regional Eleitoral percorreram mais de 4 mil Km para levar orientações a candidatos, partidos políticos, operadores da Justiça Eleitoral e representantes de veículos de comunicação de SC.

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

Ministério Público de Santa Catarina abre canal educativo e institucional no YouTube

O MPSC abriu seu canal próprio no maior portal de vídeos, voltado à divulgação de conteúdo institucional e educativo. A iniciativa é pioneira entre os órgãos do Sistema de Justiça brasileiro e visa atrair especialmente o público jovem para a discussão sobre os direitos sociais e coletivos e para a cidadania.

Liminar determina que rede de lojas Ponto Frio exponha preços, prazos e juros com clareza

Liminar determina que rede de lojas Ponto Frio exponha preços, prazos e juros com clareza

A medida, válida para todo o território nacional, passa a ter eficácia após a citação da empresa em sua sede, no Rio de Janeiro.

Distribuidoras de combustíveis não podem vender para postos de outras bandeiras

Distribuidoras de combustíveis não podem vender para postos de outras bandeiras

Duas liminares concedidas em ações civis públicas ajuizadas pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinam que as distribuidoras de combustíveis Arrows Petróleo do Brasil Ltda e Manhattan Distribuidora de Petróleo Ltda não vendam mais seus produtos a postos de combustíveis que ostentam bandeiras de outras marcas.

Lei Maria da Penha garante proteção a homem agredido pela ex-companheira

Lei Maria da Penha garante proteção a homem agredido pela ex-companheira

Um homem em Dionísio Cerqueira, na região oeste do Estado, pediu auxílio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para se proteger das agressões da ex-companheira.

Preservação do planeta depende de mudança de padrões de consumo

Preservação do planeta depende de mudança de padrões de consumo

Se todos habitantes do planeta tiverem os padrões de consumo dos países ricos, precisaríamos de quatro planetas para sustentá-los, isso se considerada uma taxa zero de crescimento. Este foi um dos dados apresentados pelo economista Hugo Penteado para alertar os presentes ao seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade" sobre a necessidade urgente de mudar o comportamento consumista do ser humano.

Secretaria da Fazenda acata recomendação e não cobrará por recurso em concurso público

Secretaria da Fazenda acata recomendação e não cobrará por recurso em concurso público

A Secretaria de Estado da Fazenda acatou recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e publicará Termo aditivo ao edital SEF nº 001/2009 excluindo os itens que tratam da cobrança de taxa de recurso quanto ao conteúdo das provas, gabarito provisório e resultado final.

Prefeitura fará diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca em São Francisco do Sul

Prefeitura fará diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca em São Francisco do Sul

A Prefeitura de São Francisco do Sul comprometeu-se com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a realizar um diagnóstico sobre a situação dos ranchos de pesca temporários e permanentes existentes no Município.

Experiências com projetos educacionais e TAC´s encerram seminário da área ambiental

Experiências com projetos educacionais e TAC´s encerram seminário da área ambiental

As experiências com projetos educacionais e os termos de ajustamento de conduta regionais firmados pelo MPSC foram os assuntos que encerraram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", promovido pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CME) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do MPSC na quinta e sexta-feira (25 e 26/06), em Florianópolis.

R$ 2,33 milhões serão destinados para beneficiar agricultores familiares da região serrana

R$ 2,33 milhões serão destinados para beneficiar agricultores familiares da região serrana

O Fundo para a Reconstituição de Bens Lesados, sob a gestão do MPSC, e o SEBRAE/SC, firmaram Protocolo de Intenções visando a melhoria da qualidade de vida e permanência de agricultores familiares.

ICMS ecológico incentiva preservação ambiental

ICMS ecológico incentiva preservação ambiental

O tema foi debatido durante o segundo dia do seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC. 14 Estados brasileiros possuem o ICMS ecológico. O Paraná foi o primeiro a implementar a medida.

Decretada a prisão de 21 pessoas por exploração de máquinas caça-níqueis

Decretada a prisão de 21 pessoas por exploração de máquinas caça-níqueis

Operação desencadeada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), com apoio da Agência Central de Investigação da Polícia Militar, resultou na prisão preventiva de 17 pessoas, entre as quais 11 policiais militares, por formação de quadrilha, crimes contra a administração pública, violação de sigilo funcional e lavagem de dinheiro, entre outros.

Atuação conjunta é o melhor caminho para a defesa do meio ambiente

Atuação conjunta é o melhor caminho para a defesa do meio ambiente

A necessidade da mudança de padrões de consumo humano, que o planeta já não sustenta, foi o ponto comum nas palestras que abriram o seminário "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade", realizado pelo MPSC.

Seminário debate

Seminário debate "Meio Ambiente, Peculiaridades Regionais e Desafios à Sustentabilidade"

O Ministério Público de Santa Catarina promove, com a participação de diversos órgãos e especialistas da área ambiental, seminário nos dias 25 e 26 de junho.

MPT lança estratégias institucionais para campanha contra a corrupção

MPT lança estratégias institucionais para campanha contra a corrupção

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança, no dia 24 de junho, o Planejamento Estratégico da Instituição para a Campanha Nacional "O que você tem a ver com a corrupção?".

Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social inicia na Capital

Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social inicia na Capital

O 5° Encontro de Mobilização e Orientação para o Controle Social iniciou, nesta segunda-feira (22/6), com a participação do Coordenador-Geral do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Promotor de Justiça Ricardo Paladino, que apresentou a campanha. "O que você tem a ver com a corrupção?".

Recomendação do MPSC para alteração em concurso para oficiais é acatada

Recomendação do MPSC para alteração em concurso para oficiais é acatada

A recomendação foi motivada pelo fato do concurso prever a entrega de uma série de exames de saúde como primeira fase, antes mesmo das provas classificatórias.

Operação

Operação "Miami House" combate o comércio de drogas sintéticas em Chapecó

O Ministério Público de Chapecó em parceria com a Polícia Civil de Chapecó deflagrou, no daí 13 de junho, a Operação "Miami House", com intuito de coibir o comércio de drogas sintéticas na região de Chapecó.

Liminar suspende cobrança de ponto-extra de TV por assinatura na Comarca de Lages

Liminar suspende cobrança de ponto-extra de TV por assinatura na Comarca de Lages

A empresa de TV por assinatura Santa Clara Sistema de Antenas Comunitárias Ltda (NET Lages) terá que suspender qualquer cobrança, ainda que contratada, relativamente aos pontos-extras, de extensão, ponto-adicional ou equivalentes, dos assinantes da Comarca de Lages.