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Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Bocaina do Sul

Homem é condenado por tentativa de feminicídio em Bocaina do Sul

O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Lages e condenado a 10 anos de reclusão. O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) provou que o homicídio só não se consumou porque a mulher foi socorrida a tempo. Ela perdeu a visão de um olho.

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Papanduva

GAECO cumpre mandados de busca e apreensão em Papanduva

A ação faz parte da operação "Medius", deflagrada pelo GAECO na manhã desta quarta-feira (24/08). Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. A investigação apura eventuais crimes contra a administração pública.

MPSC recomenda que órgão ambiental estadual cumpra de forma rigorosa e restritivamente Resolução n. 04/1994, do CONAMA

MPSC recomenda que órgão ambiental estadual cumpra de forma rigorosa e restritivamente Resolução n. 04/1994, do CONAMA

A recomendação ao Instituto de Meio Ambiente da Santa Catarina (IMA) foi expedida após os profissionais do Centro Operacional Técnico do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), entenderem que a vegetação do local se enquadra como primária e não secundária em estágio avançado, conforme tipificado pelo órgão estadual.

MPSC ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito e três secretários do Município de Aurora por abuso de poder e assédio moral a servidores

MPSC ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito e três secretários do Município de Aurora por abuso de poder e assédio moral a servidores

Na ação, consta que o Prefeito obrigou servidores que estavam em teletrabalho por causa da covid-19, a tirarem a licença-prêmio sem que eles requeressem esse direito. A ação cobra também local adequado de trabalho para os servidores exercerem a função.

Homem que cometeu homicídio para assegurar posse de objeto furtado é condenado em Curitibanos

Homem que cometeu homicídio para assegurar posse de objeto furtado é condenado em Curitibanos

Crime aconteceu em 2016. Vítima tentou recuperar o aparelho e acabou morta a facadas. Pena é de mais de 13 anos em regime inicial fechado.

Base do SAMU em Balneário Camboriú, que atende a 11 municípios, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional, especialmente na alta temporada

Base do SAMU em Balneário Camboriú, que atende a 11 municípios, tem 90 dias para adequar oferta do serviço à demanda populacional, especialmente na alta temporada

Número de médicos reguladores é inferior ao exigido pelo Ministério da Saúde para a população da região e há necessidade de mais UTIs móveis na alta temporada. Liminar para adequação foi obtida pelo MPSC em ação civil pública. SAMU também deverá regularizar registros perante a Vigilância sanitária e o Conselho Regional de Medicina

Em Acordo de Não Persecução Civil firmado com o MPSC, investigada admite que furou a fila do SUS em Caçador e se compromete a pagar multa

Em Acordo de Não Persecução Civil firmado com o MPSC, investigada admite que furou a fila do SUS em Caçador e se compromete a pagar multa

Várias pessoas usaram um esquema ilícito para furar a fila do SUS no Meio-oeste, desbaratado pela Operação Emergência, do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO). Uma das investigadas, que pagou R$ 7 mil para antecipar a cirurgia de um familiar, foi a primeira a aceitar o acordo proposto pelo MPSC para reparar o ato extrajudicialmente. Já os operadores da fraude (empresários, médicos, agentes públicos e funcionários de uma empresa) respondem a ações de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito.

No Tribunal do Júri, MPSC obtém a condenação dos denunciados por executar um homem a tiros num posto de combustíveis de Chapecó

No Tribunal do Júri, MPSC obtém a condenação dos denunciados por executar um homem a tiros num posto de combustíveis de Chapecó

Denunciados pelo MPSC, Izaias Carlos dos Santos e Narciso Filipini foram condenados por matar Rudinei Caron a tiros. Crime ocorreu no bairro Efapi em janeiro de 2020.

MPSC ingressa com ações contra empresário e ex-prefeito de Irani por improbidade administrativa e peculato na construção da Praça Central

MPSC ingressa com ações contra empresário e ex-prefeito de Irani por improbidade administrativa e peculato na construção da Praça Central

Atos de improbidade e ilegalidades na execução do contrato para construção da Praça Central do Município levaram o MPSC a ajuizar duas ações, nas esferas cível e penal, contra ex-prefeito e empresário. As ações buscam a condenação dos réus por improbidade administrativa e peculato, além da reparação pelo dano causado ao erário de mais de R$ 400 mil. O empresário também era Secretário de Administração do Município

Após a morte da vítima, MPSC aditará denúncia para frentista ser levado a Júri por homicídio consumado em Criciúma

Após a morte da vítima, MPSC aditará denúncia para frentista ser levado a Júri por homicídio consumado em Criciúma

O réu estava respondendo ação penal por tentativa de homicídio qualificado (feminicídio, motivo fútil, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima), porque, no dia 1º de agosto de 2022, atingiu com cinco golpes de faca a cabeça da sua chefe, a qual fazia o atendimento de um cliente no posto de combustíveis onde os dois trabalhavam.

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

Nove inquéritos civis apuram a regularização de bens públicos cedidos e doados a particulares no Oeste

São alvos dos inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público de Santa Catarina os municípios de Xanxerê, Ipuaçu, Entre Rios, Ponte Serrada, Abelardo Luz, Faxinal dos Guedes e Xaxim

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

MPSC promove evento presencial alusivo ao Setembro Amarelo

A sétima edição acontecerá no dia 13 de setembro, às 14h, no auditório do Edifício MPSC, em Florianópolis.

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Promotoria de Justiça fala a alunos de escola municipal de Blumenau sobre atos infracionais

Promotora da Infância e Juventude de Blumenau faz palestra sobre medidas socioeducativas a alunos de uma escola pública municipal. A iniciativa partiu da Secretaria Municipal de Educação e estreita os laços entre o MPSC e a comunidade escolar.

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Entidades de Papanduva e Monte Castelo firmam protocolo para escuta protegida de crianças vítimas ou testemunhas de violência

Os órgãos da rede de proteção dos municípios de Papanduva e Monte Castelo celebraram com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) um protocolo para atendimento humanizado visando a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

Sentença proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer

Sentença proíbe publicidade e venda online de falsos fitoterápicos para emagrecer

Google, Facebook, Twitter, Mercado Livre, Americanas, Magazine Luiza e OLX não podem expor à venda os produtos "Original Ervas", "Royal Slim", "Bio Slim", "Natural Dieta", "Yellow Black" e "Natuplus"

Centros de estética firmam acordos com MPSC em Balneário Camboriú e deixarão de realizar procedimento irregular

Centros de estética firmam acordos com MPSC em Balneário Camboriú e deixarão de realizar procedimento irregular

Estabelecimentos estavam utilizando aparelhos à laser para remoção de tatuagem e despigmentação sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

Tribunal do Júri de Blumenau condena réu a 10 anos de reclusão por homicídio qualificado

O condenado matou a tiros Ednaldo Soares Abade, sem que a vítima tivesse chance de defesa.

Tio que estuprou a sobrinha de 14 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Carlos

Tio que estuprou a sobrinha de 14 anos é condenado a 20 anos de prisão em São Carlos

Denunciado pelo MPSC, o réu abusou pelo menos quatro vezes da menina. Ela tem déficit intelectual e transtorno global do desenvolvimento e não tinha discernimento para entender os atos.

Operação Et Pater Filium: GAECO cumpre novos mandados de prisão preventiva e apreende 60 veículos e máquinas pesadas em Canoinhas

Operação Et Pater Filium: GAECO cumpre novos mandados de prisão preventiva e apreende 60 veículos e máquinas pesadas em Canoinhas

Prisões preventivas de cinco envolvidos foram deferidas a pedido do Ministério Público em nova denúncia relativa à 7ª fase da investigação. Já as buscas e apreensões foram deferidas em pedido de ¿medidas assecuratórias¿ para a constrição de bens e valores que podem ser instrumento, produto ou proveito dos crimes supostamente praticados pelos investigados na 4ª e na 7ª Fase da Et Pater Filium

Tribunal do Júri de Caçador condena homem que matou colega brutalmente

Tribunal do Júri de Caçador condena homem que matou colega brutalmente

Réu cometeu o homicídio após saber que vítima mantinha amizade com grupo que o agrediu. Ele imobilizou o colega, deu-lhe socos, chutes e pedradas na cabeça e consumou o crime com um atropelamento.