Na próxima quinta-feira (8/12), o Centro de Apoio Operacional Criminal e da Segurança Pública (CCR) vai organizar um evento para apresentar a integrantes do sistema de Justiça o programa PROTEGE, criado em 2000 no âmbito federal e reativado este ano em Santa Catarina com apoio do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

O evento acontecerá na parte da manhã, das 9h30 às 11h30, de forma on-line pelo canal do MPSC no YouTube.

O PROTEGE é um programa que tem por finalidade assegurar a integridade física e psicológica de vítimas de violência, testemunhas e familiares ameaçados que detenham informações necessárias à investigação e desejem colaborar com as autoridades competentes ou com o processo judicial.

O encontro terá por objetivo divulgar a atual estrutura do PROTEGE no Estado de Santa Catarina, os protocolos para acionamento do sistema e o novo manual do programa, que especifica as formas de inclusão, os requisitos para o pedido, quem detém legitimidade para requerer, a atuação de cada órgão do sistema de Justiça, a cartilha com o passo a passo e as formas de contato com a equipe.

Dedicado para integrantes do sistema de Justiça estadual, como membros e servidores do MPSC, Magistrados, Policiais Civis e Militares, Procuradoria-Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais entidades interessadas, o evento contará com a participação de servidores do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).

Confira a programação

9h30 - 10h: Abertura do evento pelo Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior, com falas de Douglas Sampaio Franco, Coordenador Nacional do Programa e membro do MMFDH, e Edemir Alexandre Camargo Neto, Secretário do SAP

10h - 11h: Apresentação do PROTEGE pela equipe do programa

11h - 11h30: Espaço para perguntas

11h30: Encerramento do evento pelo Coordenador do CCR, Promotor de Justiça Jádel da Silva Júnior