Busca - MPSC

Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles

É com profundo pesar que o Ministério Público de Santa Catarina comunica o falecimento do Procurador de Justiça Eroni José Salles, ocorrido nesta terça-feira, 5 de outubro de 2010, em Blumenau. O sepultamento ocorreu às 15 horas, no cemitério Parque da Saudade, em Brusque.

05/10/2010 Veja Mais

Interdição do São Lucas é a mais recente decisão em histórico de atuação para melhorar centros de internação

Liminar foi concedida em ação civil pública proposta pelo MPSC em razão da precariedade das instalações elétricas, condições sanitárias e de segurança na instituição, como o quarto na foto.

05/05/2010 Veja Mais

Cerca de 50 pessoas participam da oficina sobre o Ministério Público em Criciúma

Jornalistas, advogados, professores, estudantes de comunicação, servidores do MPSC e do Judiciário, além de representantes da sociedade civil participaram da oficina "Ministério Público como fonte de notícias" nesta segunda-feira em Criciúma. Conheça o manual!

05/04/2010 Veja Mais

Mostra da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" abre em Tijucas

Será aberta nesta terça-feira (6/4/2010), em Tijucas, no Casarão Gallotti, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", que retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público.

05/04/2010 Veja Mais

Ministério Público investiga denúncias de farra do boi em Governador Celso Ramos

A Promotoria de Justiça com atuação na área do meio ambiente na Comarca de Biguçu abriu procedimento investigatório criminal para investigar denúncias de ocorrência de farra do boi no Município de Governador Celso Ramos durante a Páscoa.

05/04/2010 Veja Mais

Liminar determina que seguradora mantenha contratos para clientes com mais de 65 anos

Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi concedida medida liminar para garantir aos segurados com mais de 65 anos a manutenção dos contratos de seguro de vida cancelados injustificadamente pela Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A.

05/04/2010 Veja Mais

Chapecó recebe nesta terça-feira a oficina "Ministério Público como fonte de notícias"

O workshop para jornalistas e estudantes de jornalismo iniciou em dezembro do ano passado na Capital, durante o lançamento do Guia do Ministério Público - um manual para a Imprensa e a Sociedade", e segue agora para o interior do Estado. A região de Chapecó é primeira a receber a oficina. A próxima será Joinville.

05/03/2010 Veja Mais

"Ministério Público como fonte de notícias" reúne Promotores, estudantes e jornalistas em Chapecó

O workshop ocorreu no dia 9/3, no salão do Júri, do Fórum de Chapecó, se seguirá na próxima semana para Joinville. A oficina iniciou em dezembro de 2009 na Capital, durante o lançamento de um manual para a Imprensa e a Sociedade". Conheça o manual!

05/03/2010 Veja Mais

Promotores de Justiça tiram dúvidas de jornalistas e estudantes durante workshop em Joinville

Promovido pelo MPSC, a oficina "Ministério Público como fonte de notícias" tem como objetivo responder as principais dúvidas dos participantes sobre a Instituição. O próximo workshop, que iniciou na Capital, ocorrerá em Tubarão e Criciúma, no início de abril. Conheça o manual!

05/03/2010 Veja Mais

Força-tarefa de Joinville prende mais três envolvidos em furtos em caixas eletrônicos

Ação conjunta dos integrantes da Força-Tarefa com atuação Subcoordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville, com o auxílio da Coordenadoria de Investigações Especiais do Ministério Público (CIE), assim como da Polícia Militar e da Polícia Civil, resultou, nesta sexta-feira (5/3), na prisão de mais duas pessoas pertencentes ao grupo organizado que cometia furtos em caixas eletrônicos pelo Estado, suspeitos também de roubos praticados em várias residências, a mão armada e furto de veículos, na região norte do Estado.

05/03/2010 Veja Mais

Mostra de fotos propõe a reflexão e traz história da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?"

Exposição mostra o que é a corrupção, seus efeitos e como combatê-la em exposição que inicia na Capital e percorrerá outras cidades do País. Inauguração ocorreu no dia 5 de fevereiro e a visitação pode ser feita até o dia 21.

05/02/2010 Veja Mais

MPSC firma parceria para assegurar prioridade a criança e adolescente em orçamentos públicos

A assinatura do Termo de Compromisso com o TCE e a FECAM será realizada no encerramento do Projeto CIJ Itinerante, que acontece nos dias 8 e 9 de novembro em Florianópolis, com programação especial.

04/11/2010 Veja Mais

Homem é sentenciado a 30 anos de prisão por duplo homicídio em Itapiranga

O Tribunal do Júri da Comarca de Itapiranga condenou, no dia 29 de setembro, Edson Correa do Nascimento, 29 anos, pela morte de duas pessoas da mesma família (pai e filho), ocorrida em 16 de agosto de 2009. Ele recebeu pena de 30 anos de reclusão pelos homicídios, praticados de forma duplamente qualificada: por motivo fútil e por uso de recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.

04/10/2010 Veja Mais

Comarcas de Blumenau e Rio do Sul passam a ter Promotoria Regional do Meio Ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina já conta com Promotorias Regionais do Meio Ambiente em quatro Comarcas: Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Rio do Sul. As duas últimas, na região do Vale, foram criadas essa semana. Essas Promotorias têm sua área de abrangência baseada nas regiões hidrográficas do Estado, em conformidade com a Política Estadual de Recursos Hídricos.

04/08/2010 Veja Mais

Renovada parceria para fiscalização da qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Foi renovado, na manhã desta quarta-feira (4/8), o termo de cooperação técnica entre MPSC, PROCON/SC, IMETRO/SC e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis para monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de Santa Catarina.

04/08/2010 Veja Mais

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

04/08/2010 Veja Mais

Licença concedida com base em Código Ambiental Estadual é suspensa pela Justiça

Em ação ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina na Vara Única da Comarca de Armazém, foi deferida medida liminar para suspender a eficácia da licença ambiental concedida pela Fundação do Meio Ambiente (FATMA) com base no Código Ambiental de Santa Catarina.

04/03/2010 Veja Mais

Nota técnica do Centro de Apoio da Infância considera "toque de recolher" ilegal e inconstitucional

O Centro de Apoio Operacional da Infância e da Juventude elaborou nota técnica aos Promotores de Justiça sugerindo a adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, quando necessárias, para buscar a revogação de normativas que instituam nos municípios o chamado "toque de recolher", pelo qual as Polícias Civil e Militar estariam autorizadas a abordar crianças e adolescentes nas ruas após determinado horário, encaminhando-os para suas famílias ou Conselho Tutelar.

04/02/2010 Veja Mais

Ação conjunta do CIE de Joinville e GAECO combate atos de corrupção e roubo de cargas

Ação conjunta da Subcoordenadoria de Investigações Especiais de Joinville, do Ministério Público de Santa Catarina, e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado de Foz do Iguaçu (GAECO) desencadeou, nesta quinta-feira (4/1/2010), a operação "Satélite" em seis cidades nos estados de Santa Catarina, Paraná e São Paulo, para combater atos de corrupção de agentes públicos e roubo de cargas.

04/02/2010 Veja Mais

MPSC denuncia casal acusado de estuprar e matar criança em Tubarão

O Ministério Público de Santa Catarina protocolou, na tarde desta sexta-feira (3/12), no Fórum da Comarca de Tubarão, denúncia contra o casal acusado de estuprar e matar uma criança de dois anos. Na denúncia, o Promotor de Justiça Osvaldo Juvencio Cioffi Junior imputou ao casal a prática dos crimes de homicídio duplamente qualificado e estupro de vulnerável.

03/12/2010 Veja Mais

Todos Municípios da Foz do Rio Itajaí se comprometem a melhorar o saneamento básico

Todos os oito integrantes da Associação dos Municípios da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) se comprometeram perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a implementar ações a fim de melhorar o saneamento básico. Os compromissos foram firmados através de termos de ajustamento de conduta (TAC) e acordos judiciais assinados pelos Prefeitos.

03/11/2010 Veja Mais

Homologação das inscrições provisórias para o 35º concurso para Promotor de Justiça do MPSC

Confira as inscrições homologadas no 5º Comunicado da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina. A primeira prova do concurso será realizada na UFSC, no dia 12 de dezembro. Acompanhe a sua inscrição | Comunicados

03/11/2010 Veja Mais

Prefeito de Painel tem direitos políticos suspensos devido a ato de improbidade

Suspensão dos direitos políticos por cinco anos e ressarcimento ao erário. Esta foi a pena aplicada ao Prefeito de Painel, José Belizário Borges de Andrade por ato de improbidade administrativa denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

03/09/2010 Veja Mais

Seminário em Florianópolis discutirá políticas ambientais dos municípios catarinenses

MPSC e FECAM apresentam temas sobre gestão ambiental municipal, políticas e financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços de saneamento básico, nos dias 12 e 13 de agosto, em Florianópolis.

03/08/2010 Veja Mais

Acordo judicial destina R$ 500 mil para prevenção de desastres em Blumenau

Acordo judicial proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina e firmado no dia 28 de abril destina R$ 500 mil para a recuperação ambiental e desocupação de áreas de risco de uma das regiões mais afetadas pelas fortes chuvas de novembro de 2008 em Blumenau: o Morro da Caripós.

03/05/2010 Veja Mais

Mostra da campanha contra a corrupção chega a Criciúma no dia 6 de maio

Será aberta na quinta-feira (6/5/2010), às 11h30min, em Criciúma, no Criciúma Shopping, a mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", em solenidade com a presença de autoridades e apoiadores. A mostra retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público. As fotos poderão ser conferidas no Criciúma Shopping até o dia 16 de maio.

03/05/2010 Veja Mais

"Lei Maluf" pode esconder da sociedade irregularidades na administração pública

O MPSC está atento à possível aprovação do projeto de lei n° 265/2007, conhecido como "Lei Maluf", e participa de campanha nacional contra a versão atualizada da "Lei da Mordaça", que deve ser votada na Câmara dos Deputados até quinta-feira.

03/04/2010 Veja Mais

Mostra da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" abre nesta sexta-feira, em Florianópolis

Exposição retrata práticas, hábitos e costumes que acabam sendo banalizados no País, especialmente no trato do patrimônio público, além de mostrar as consequências da corrupção para a sociedade e soluções para combatê-la.

03/02/2010 Veja Mais

Liminar determina afastamento imediato da Gerente Regional de Educação de Araranguá

Liminar concedida no dia 2 de fevereiro, em ação cautelar proposta pelo Ministério Público de Santa Catarina, determinou o afastamento imediato do cargo da Gerente Regional de Educação, Rosa Maria Espíndola Nagel. A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca, Ricardo Machado de Andrade, em atendimento à ação proposta pelo Promotor de Justiça Maurício de Oliveira Medina.

03/02/2010 Veja Mais

GNCOC planeja ações de combate ao crime organizado em Campo Grande

O Grupo planeja ações de combate ao crime organizado para a região Centro-Oeste do País. Presidido pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, o GNCOC reúne 130 Membros do Ministério Público da União e dos Estados.

02/09/2010 Veja Mais

Apreendida meia tonelada de produtos de origem animal em São Miguel do Oeste

Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) resultou na apreensão de 508 quilos de produtos de origem animal em desacordo com as normas sanitárias em supermercados e açougues da Comarca de São Miguel do Oeste.

02/08/2010 Veja Mais

Agentes penitenciários de Criciúma acusados de tortura são presos preventivamente

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) dois agentes penitenciários do Presídio Santa Augusta, em Criciúma, foram presos preventivamente. Eles são acusados de prática de tortura, sendo que um deles também é acusado de incentivar de crime sexual contra um detento.

02/06/2010 Veja Mais

Gercino Gerson Gomes Neto toma posse como Procurador de Justiça

Com a convição de que os desafios não se encerram, mas se renovam, e que o ingresso no Segundo Grau nem de longe significa estar mais próximo da aposentadoria, o Promotor de Justiça Gercino Gerson Gomes Neto, 49 anos, foi empossado, no dia 2 de junho de 2010, no cargo de Procurador de Justiça.

02/06/2010 Veja Mais

Campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" chega aos alunos do curso pré-vestibular da UFSC

Assinado pelo Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto (E), e pelo Reitor da UFSC, Alvaro Toubes Prata (D), no dia 2/3, o convênio visa a divulgação da campanha entre os alunos do Projeto Pré-Vestibular.

02/03/2010 Veja Mais

Ausência de estudo integrado de impacto ambiental suspende instalação de seis PCHs

As licenças ambientais concedidas pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) para a implementação de cinco Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) na Bacia Hidrográfica do Rio Cubatão estão suspensas por liminar concedida em ação civil pública proposta pela Promotora de Justiça Vânia Lúcia Sangalli, da Comarca de Santo Amaro da Imperatriz.

02/02/2010 Veja Mais

Neste domingo, 2.152 candidatos disputam o cargo de Promotor de Justiça Substituto

As 25 vagas oferecidas no XXXIV Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina estão sendo disputadas por 2.152 candidatos, habilitados para fazer a Prova Preambular, que será aplicada neste domingo, dia 7 de fevereiro, no campus da Unisul, em Palhoça. No concurso anterior 1.982 concorriam na primeira prova.

02/02/2010 Veja Mais

Ministério Público de Santa Catarina dá posse ao Conselho Superior para o biênio 2010/2012

O Colégio de Procuradores deu posse a cinco Procuradores de Justiça eleitos Conselheiros em votação direta pela classe: Pedro Sérgio Steil, Antenor Chinato Ribeiro, Narcísio Geraldino Rodrigues, Jacson Corrêa e Vera Lúcia Ferreira Copetti.

01/09/2010 Veja Mais

Fiscais da Vigilância Sanitária de Bombinhas são denunciados por exigir propina

Dois fiscais da Vigilância Sanitária do Município de Bombinhas foram denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina pelo crime de concussão. Eles haviam sido presos em flagrante no dia 23 de agosto deste ano ao exigirem R$ 2 mil do proprietário de uma hospedaria para liberação do alvará sanitário.

01/09/2010 Veja Mais

Quatro pessoas são presas temporariamente em operação no Oeste de Santa Catarina

Quatro pessoas foram presas temporariamente nas cidades de Xavantina (SC) e Rolândia (PR) e foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 10 locais (empresas e residências) nas cidades de Xavantina, Ipuaçu (SC) e Rolândia (PR), em operação para combater a sonegação no comércio de carne suína realizada nesta quinta-feira (1°.7.2010).

01/07/2010 Veja Mais

MPSC ajuíza ação de improbidade contra ex-Secretários estaduais e empresários da Editora Metrópole

O motivo foi a publicação de edições da "Revista Metrópole", com patrocínios captados de forma irregular e com o fim de promover ações de governo e agentes políticos. Os réus são acusados de violar os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade, previstos no artigo 37 da Constituição Federal, o que constitui ato de improbidade administrativa previsto na lei federal n° 8.429/1992.

01/07/2010 Veja Mais