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03.11.2009

Chefe do MPSC designa três Promotores para acompanhar apuração em São Pedro de Alcântara

O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio de São Pedro de Alcântara. 
 
                   NOTA OFICIAL - Retificação 
O Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, designou, por meio da Portaria N. 6018/2009, três Promotores de Justiça para acompanhar o inquérito policial que vai apurar as denúncias de espancamento e tortura no Presídio de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis.
O Promotor de Justiça Raul Rogério Rabello, com atribuição na execução penal na Capital, e os Promotores de Justiça de São José, Alexandre Wiethorn Lemos e Raul de Araújo Santos Neto, com atribuição, respectivamente, nas áreas criminal e execução penal, vão acompanhar o inquérito que será instaurado pelo Delegado Mauro Cândido Santos Rodrigues. O trabalho dos Promotores terá suporte do Centro de Apoio Operacional Criminal do Ministério Público.
Por solicitação do Chefe do Ministério Público, o Diretor-Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, designou o Delegado Rodrigues especialmente para presidir o inquérito policial que buscará identificar e indiciar os autores, por ação ou omissão, da violência praticada contra os presos e exibida no dia 1° de novembro no programa "Fantástico", da Rede Globo.
Gercino também expediu, no dia 3 de novembro, ofícios ao Governador do Estado, Luiz Henrique da Silveira, ao Secretário de Justiça e Cidadania, Justiniano Pedroso, e ao Delegado-Geral da Polícia Civil, Maurício Eskudlark, solicitando a completa elucidação dos fatos e o imediato afastamento das pessoas envolvidas no caso.
Em relação aos fatos relacionados ao presídio de Tijucas, o Ministério Público já está acompanhando o inquérito policial instaurado, por intermédio do Promotor de Justiça João Carlos Linhares da Silveira.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC