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04.11.2009

Ampliado número de Promotores para atuação no mutirão do Júri

O MPSC reforçou o apoio às Promotorias para as sessões do mutirão do Júri. São 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta regular.
 
O Ministério Público de Santa Catarina reforçou o apoio às Promotorias de Justiça para as sessões do mutirão do Júri, que está sendo realizado pelo Tribunal de Justiça até o final de 2009. O mutirão tem 34 sessões agendadas em três Comarcas: 28 na Capital, duas em Ituporanga e quatro em Correia Pinto, além da pauta regular do Júri, que continua sendo cumprida.
Quatro Promotores de Justiça que compõem o Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri do MPSC, criado em 2008, estão atuando em colaboração com os demais Promotores de Justiça titulares dessa atribuição. Geovani Werner Tramontin e Andrey Cunha Amorim, da Comarca de Joinville, Fabrício Nunes, da Comarca de Lages, e Luiz Fernando Fernandes Pacheco, da Capital, estão atuando pelo Núcleo em nove das 28 sessões do Júri que estão sendo realizadas em Florianópolis.
Somente Tramontin, que no dia 30 de outubro atuou em Júri ( foto ) sobre homicídio ocorrido no bairro Rio Tavares, Sul da Ilha, em 2004, representa o Ministério Público em cinco sessões. Nesse júri, Francisco Onofre da Silva Filho foi sentenciado à pena de 18 anos e oito meses de reclusão em regime fechado, e a quatro meses de reclusão em regime semi-aberto, pela morte, causada por tiros, de Marcelo da Silva, ocorrida na madrugada de 8 de agosto de 2004, em frente a uma boate.
A realização do mutirão pelo Tribunal de Justiça cumpre determinação do Conselho Nacional da Justiça, válida para todo o País. A meta estabelecida para o Judiciário brasileiro é priorizar o julgamento dos processos envolvendo crimes contra a vida, de forma a colocar em dia a pauta das sessões do Júri.
Somente na Capital catarinense os processos à espera do Júri refletem uma demanda acumulada nos últimos 10 anos, segundo informa o Coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do MPSC, Promotor de Justiça Onofre José Carvalho Agostini. "O mutirão é de interesse do Ministério Público, pois trata de processos antigos que estavam represados na estrutura sufocada dos cartórios. Em razão do grande número de sessões, e das metas estabelecidas pelo Judiciário, o Núcleo de Apoio está colaborando com os demais Promotores de Justiça que já têm o Júri na sua atribuição, além dos Promotores de Justiça Substitutos que também estão atuando no mutirão", afirma Agostini.
Na Capital, além dos Promotores que compõem o Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri, têm atuação no mutirão os Promotores de Justiça Paulo Antonio Locatelli, que é titular da 1ª Promotoria de Justiça, com atribuição no Júri, Luiz Fernando Fernandes Pacheco, atuando na 24ª Promotoria de Justiça, também com atribuição no Júri, Thiago Carriço de Oliveira, Analú Librelato Longo, Marina Modesto Rebelo e Chimelly Louise de Resenes Marcon.
Em Ituporanga os Promotores de Justiça com participação no mutirão do Júri são Fabiano Francisco Medeiros, Jadson Javel Teixeira e Aline Dalle Laste. Em Correia Pinto participam Tatiane Rodrigues Borges Agostini, Giancarlo Rosa Oliveira e Kariny Zanette Vitoria.
Sessões do Mutirão do Júri já designadas
(essas sessões ocorrem em paralelo à pauta regular de sessões do Júri)

Capital
Data
Processo
Promotor de Justiça
Local
27/10
Geovani Werner Tramontin
já realizado
29/10
Geovani Werner Tramontin
já realizado
30/10
Geovani Werner Tramontin
já realizado
03/11
Andrey Cunha Amorim
já realizado
04/11
Andrey Cunha Amorim
foi suspenso e deverá ser reagendado para dezembro
05/11
Geovani Werner Tramontin
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
06/11
Geovani Werner Tramontin
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
10/11
Chimelly Louise de Resenes Marcon
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
11/11
Marina Modesto Rebelo
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
12/11
Luiz Fernando Fernandes Pacheco
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
13/11
Paulo Antonio Locatelli
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
17/11
Thiago Carriço de Oliveira
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
18/11
Analú Librelato Longo
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
19/11
Fabrício Nunes
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
20/11
Fabrício Nunes
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
24/11

023.01.031874-0

Paulo Antonio Locatelli
Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h
25/11

023.05.017427-7

Alceu Rocha

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

26/11

023.86.003563-4

Luiz Fernando Fernandes Pacheco

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

27/11

023.09.071637-2

Vanessa Wendhausen Cavallazzi Gomes

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

02/12

023.00.050589-0

Mário Waltrick do Amarante

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

03/12

023.94.012026-8

Alceu Rocha

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

04/12

023.05.012080-0

Thiago Carriço de Oliveira

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

09/12

023.02.035432-3

Thiago Carriço de Oliveira

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

10/12

023.99.139086-8

Vanessa Wendhausen Cavallazzi Gomes

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

11/12

023.99.029708-2

Analú Librelato Longo

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

15/12

023.05.022508-4

Marina Modesto Rebelo

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

16/12

023.99.046596-1

Paulo Antonio Locatelli

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

17/12

023.01.041057-3

Marina Modesto Rebelo

Fórum do Norte da Ilha (UFSC), às 9h

Ituporanga
Data
Processo
Promotor de Justiça
Local
19/11
Jadson Javel Teixeira
Câmara Municipal de Vereadores, às 9h
24/11
Jadson Javel Teixeira
Câmara Municipal de Vereadores, às 9h

Correia Pinto

Data

Processo

Promotor de Justiça

Local

09/11

083.07.001356-2

Kariny Zanette Vitoria

Salão do Tribunal do Júri, no Fórum, às 9h

16/11

083.05.001549-7

Tatiana Rodrigues Borges Agostini

Salão do Tribunal do Júri, no Fórum, às 9h

23/11

083.09.000263-9

Giancarlo Rosa Oliveira

Salão do Tribunal do Júri, no Fórum, às 9h

30/11

083.03.002332-0

Tatiana Rodrigues Borges Agostini

Salão do Tribunal do Júri, no Fórum, às 9h



Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC