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04.03.2009

TJSC confirma sentença de pedreiro condenado por assassinato e abuso sexual de criança

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por dois votos a um, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, que condenou o pedreiro Oscar do Rosário pelo atentado violento ao pudor e assassinato da menina Gabrielli Cristina Eichholz, que na época do crime tinha um ano e seis meses de vida.
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve, por dois votos a um, a decisão do Tribunal do Júri da Comarca de Joinville, que condenou o pedreiro Oscar do Rosário pelo atentado violento ao pudor e assassinato da menina Gabrielli Cristina Eichholz, que na época do crime tinha um ano e seis meses de vida. Como a decisão da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça não foi unânime, cabem embargos infringentes.
O crime ocorreu no interior de uma igreja adventista de Joinville, na manhã de 3 de março de 2007. As provas coletadas pelo inquérito apontaram que Oscar violentou a criança e em seguida afogou-a no tanque batismal da igreja. Em agosto de 2008, o Tribunal do Júri da Comarca de Joinville condenou o réu a 20 anos de prisão, inicialmente em regime fechado, após 22 horas de julgamento, no qual atuaram a Promotora de Justiça Fernanda Broerin Dutra e o Promotor de Justiça Geovani Werner Tramontin, integrante do Núcleo do Tribunal do Júri do Ministério Público de Santa Catarina .
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC