Liminar obtida pelo MPSC determina que Estado faça a demolição do estaleiro Arataca, em Florianópolis

MPSC fará recomendação ao Estado com medidas para resolver situação do antigo estaleiro Arataca, em Florianópolis

AVISO DE PAUTA: MPSC promove reunião para discutir futuro do estaleiro Arataca, em Florianópolis

STF mantém demolição em Naufragados e reconhece que a argumentação de que as ocupações pertencem a comunidade tradicional tem sido usada como pretexto para descumprir decisão já transitada em julgado

A pedido do MPSC, Justiça condena dono de casa construída ilegalmente em área de preservação permanente a demolir a obra e a recuperar área degradada

Decisão judicial de demolição de edificação ilegal de veraneio ocupada por empresário é cumprida em Naufragados

Com decisões judiciais transitadas em julgado, construções ilegais em unidade de conservação de Florianópolis são demolidas

TJSC nega recurso a ocupante de imóvel ilegal e mantém ordem de demolição de casa em área de preservação em Naufragados, no Sul de Florianópolis

Justiça atende MPSC e condena ocupante a demolir casa construída ilegalmente em área de preservação permanente em Florianópolis e a recuperar danos ambientais