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A Rádio do MPSC produz diariamente podcasts que podem ser utilizados pelas rádios comerciais e comunitárias e, também, por todos que possuem ou não conhecimento jurídico. O serviço é gratuito e tem como objetivo divulgar notícias, serviços e conteúdos educativos de modo a disseminar conhecimento acerca dos direitos e deveres dos cidadãos.

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Conheça abaixo os principais programas da Rádio:

Boletim - É um apanhado das principais notícias da semana. A publicação será semanal.

Entrevista da Semana - Um Promotor de Justiça ou Procurador de Justiça falará semanalmente sobre um tema relevante para a sociedade, de modo a explicar os direitos e deveres dos cidadãos.

MPSC Notícias - Conteúdo jornalístico sobre fatos institucionais, ações e decisões judiciais ou extrajudiciais. O material pode conter ou não sonora de Promotor de Justiça ou de outro entrevistado. A publicação será diária.

Você Sabia - É um quadro em forma de prestação de serviço para a comunidade.


Foram encontrados resultado(s)


  • MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

    MPSC Notícias : Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

    MPSC Notícias : Inscrições podem ser feitas até o dia 17 de março pelo site do CEAF, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional. Estão abertas 125 vagas para o público externo.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

    MPSC Notícias : Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Café e Conhecimento abre eventos da Casa Bocaiuva

    MPSC Notícias Com a temática Ética e Deontologia, o evento pretende criar um espaço descontraído de troca de conhecimentos e aprendizados.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

    MPSC Notícias : Plataforma desenvolvida pelo Ministério Público de Santa Catarina pode ajudar os consumidores a se informar e defender seus direitos.

    18/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 11 a 15 de março

    No boletim dessa semana você confere:

    • Fernando da Silva Comin é nomeado chefe do MPSC;
    • PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau;
    • MPSC investiga edificações irregulares nos Ingleses, no Norte da Ilha;
    • Ex- Prefeito de Palmira e sobrinha são condenados por nepotismo;

    18/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da semana: Site Consumidor Vencedor é destaque no Dia Mundial do Consumidor

    O Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar os consumidores a garantir seus direitos. Trata-se do Consumidor Vencedor. Sobre essa plataforma, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Consumidor Vencedor: conheça a nova plataforma do MPSC

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina desenvolveu um site para ajudar a população na defesa do direito ao consumidor? Quem explica é a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: saiba mais sobre as ferramentas que auxiliam na solução de problemas do consumidor

    Você sabia? Que os sites consumidor.gov.br e consumidor vencedor são ferramentas que auxiliam o consumidor a solucionar problemas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da semana: Selo de advertência em embalagens de alimentos processados e ultraprocessados

    A ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, deve apresentar ainda em março o primeiro relatório técnico a respeito da revisão dos regulamentos da tabela nutricional padronizada e aprimoramento dos rótulos com selo de advertência nos produtos processados e ultraprocessados. Membros do Ministério Público brasileiro pediram urgência à ANVISA, para adoção do selo de advertência. Para falar sobre esse assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Consumidor: selo de advertência

    Você sabia? Que o Ministério Público Brasileira quer que a ANVISA, Agência Nacional de Vigilância Sanitária, adote um selo de advertência em produtos processados e ultraprocessados? Quem explica é a promotora de justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do centro de apoio do consumidor.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: tabelas nutricionais

    Você sabia? Que as tabelas nutricionais dos alimentos processados e ultraprocessados não são padronizadas? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem explica.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Consumidor: componentes dos produtos

    Você sabia? Que oitenta por cento da população brasileira não sabe o que contem nos produtos que consome? A Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza, Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor é quem fala sobre o assunto.

    18/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Pescaria Brava se compromete a promover Plano Diretor do Município

    MPSC notícias: Emancipado em 2012, Município ainda não cumpriu a exigência do Estatuto da Cidade. Em acordo com o MPSC, projeto de lei deve ser finalizado pelo Executivo e encaminhado à Câmara de Vereadores até novembro deste ano.

    15/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • STF promove audiência pública para discutir tese do MPSC

    MPSC Notícias: MPSC sustenta que a conduta do empresário de se apropriar do valor referente ao ICMS por ele declarado em vez de recolhê-lo ao fisco configura o crime de apropriação indébita tributária, previsto na Lei 8.137/90.

    15/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FIA: destinação de impostos

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode destinar parte do Imposto de Renda para o FIA, o Fundo da Infância e Juventude? É o que explica o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: saiba como contribuir com o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que é possível contribuir com o FIA, o Fundo da Infância e Juventude apenas com o valor do Imposto de Renda? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: conheça o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia? Que existe um fundo dedicado a investimentos na área da infância e juventude? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • FIA: complementação de serviços obrigatórios do governo

    Você sabia? Que o FIA, o Fundo da Infância e Juventude, é usado para complementar os serviços obrigatórios já fornecidos pelo Governo? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Entrevista da semana: Destine parte do seu IR para o Fundo da Infância e Juventude

    Você sabia que existe um fundo público que financia projetos voltados à promoção, proteção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes? Trata-se do FIA, o Fundo da Infância e Juventude. Todos os recursos destinados ao FIA são aplicados em programas de atendimento a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social ou vítimas de violência. Além da profissionalização dos adolescentes e ações para à erradicação do trabalho infantil. Uma das formas de contribuir para o Fundo é a destinação de até 3% do imposto no ato da declaração, sem nenhuma perda financeira. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    14/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Equipamentos da Usina do Salto são reconhecidos como patrimônios históricos

    MPSC notícias: O tombamento pelo município seguiu recomendação do MPSC. A Usina Hidrelétrica do Salto, do início do século XX, constitui um marco do desenvolvimento social e econômico do município.

    13/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Formada lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral de Justiça

    MPSC notícias: O resultado da eleição, que aconteceu na última sexta-feira (8), será homologado pelo Colégio de Procuradores e depois a lista com os nomes será encaminhada para o Governador do Estado.

    12/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional

    MPSC notícias: Decisão obtida pelo MPSC vale para a empresa Auto Viação Catarinense na Comarca de Lages, que agora deve garantir as duas vagas gratuitas estabelecidas pelo Estatuto do Idoso diariamente, ainda que em ônibus leito nos dias em que não oferecer linha convencional.

    11/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da semana: 06 a 08 de março

      No boletim dessa semana você confere:

       

    • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF;
    • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente;
    • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo;
    • Idoso tem direito a passe livre em ônibus especial na falta de ônibus convencional.

       

    11/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Inscrições abertas para seminário sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

    MPSC Notícias: O evento acontecerá no dia 15 de março no Ministério Público de Santa Catarina.

    11/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC abre credenciamento para participação de ONG no Conselho Gestor do FRBL

    MPSC Notícias: A nomeação da instituição cadastrada será feita mediante sorteio público e o mandato será para completar o biênio 2018/2020.

    11/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Presidente da Câmara de Vereadores de Jaguaruna pagará multa por nepotismo e contratação de empresa de parente

    MPSC notícias: Em acordo com o MPSC, a Presidente da Câmara de Vereadores pagará multas que superam R$ 10 mil e devolverá o valor gasto com compra de móveis em empresa de parente.

    8/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Estádios do Figueirense e do Hercílio Luz serão vistoriados pelo MPSC e pela FCF

    MPSC Notícias: Os clubes foram sorteados para vistoria. O resultado dos laudos deverá ser apresentado em até 30 dias.

    8/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Suspensos os direitos políticos de ex-Prefeito de Modelo

    MPSC notícias: Empresa vencedora de licitação subcontratou empresa do então Prefeito para executar a obra do pórtico da cidade.

    7/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça

    MPSC Notícias: A posse ocorreu em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça presidida pelo Procurador-Geral de Justiça, Sandro José Neis.

    1/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • TJSC confirma tese do MPSC e mantém condenação de homem que matou colega em hotel de Videira

    MPSC Notícias: Luiz Renato Locatelli Antunes cometeu homicídio qualificado contra Maurício Rybandt. O Tribunal do Júri de Videira condenou o réu a 12 anos de prisão. Após recursos da defesa, a Quarta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça entendeu que a condenação procede.

    1/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Farra do boi: Ajude a denunciar

    Você sabia que a farra do boi é crime? Maltratar animais vai contra as leis estaduais e federais, e pode ser punido com multa e até prisão. Ajude a combater essa prática. Denuncie! Ministério Público de Santa Catarina no combate à Farra do Boi.

    1/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 25 de fevereiro a 01 de março

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió;
    • MPSC requer interdição de lar de idosos em Pinhalzinho;
    • Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina;
    • Davi do Espírito Santo é empossado no cargo de Procurador de Justiça;
    • FCCIAT participa de ação em defesa da segurança dos alimentos.

    1/3/2019 - Categoria: Boletim

  • Entrevista da Semana: Farra do boi

    Uma série de medidas para combater a farra do boi em Santa Catarina foram discutidas em reunião com a Policia Militar, o Ministério Público e demais autoridades do estado. As conversas têm como objetivo aumentar a fiscalização e punição para a prática, considerada crime. Para falar sobre o assunto, a Rádio MPSC conversou com a Promotora de Justiça Lenice Born da Silva. Ouça!

    1/3/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Farra do boi: MPSC combate

    Você Sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina atua no combate a Farra do Boi? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: como denunciar

    Você Sabia? Que a população pode ajudar a combater a farra do boi? O Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli, é quem fala sobre o assunto.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Farra do boi: uma prática criminosa

    Você Sabia? Que a farra do boi é considerada crime? Quem fala sobre o assunto é o Coordenador do Centro de Apoio do Meio Ambiente, Promotor de Justiça Paulo Antonio Locatelli.

    1/3/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Ex-Prefeito de Palmeira terá que pagar multa por contratação irregular

    MPSC Notícias: José Valdori Hemkemaier contratou pessoalmente, sem realização de processo seletivo ou concurso público, Felipe Juliano da Costa para o cargo de odontólogo da cidade. O contrato temporário ficou vigente durante dois anos.

    1/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Florianópolis deve reformar Centro de Atenção Psicossocial da Ponta do Coral

    MPSC Notícias: Município firmou um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e se comprometeu a realizar uma reforma estrutural na sede do CAPS II Ponta do Coral.

    1/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC estuda novas providências para hidrelétrica que rompeu em Taió

    MPSC Notícias: A Promotoria de Justiça manifestou-se contrária a perícia realizada no sábado, momento em que ocorreu novo rompimento do canal, por entender que já havia laudos periciais suficientes.

    1/3/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Celesc não pode realizar novas ligações em construções clandestinas ou irregulares em Florianópolis

    MPSC notícias: Decisão também proíbe o município de emitir qualquer documento que permita a ligação de energia com base na lei 10.384/2018.


    27/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Carnaval: Não é não!

    Não é não! Beijos roubados, toques inconvenientes. O Carnaval de 2019 é o primeiro em que a importunação sexual é crime. Carnaval é época de diversão, mas o respeito sempre deve prevalecer! Um alerta do Ministério Público de Santa Catarina.

    27/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Colégio em Porto Belo deve recuperar área degradada após construção de piscina

    MPSC notícias: Centro Educacional Ana Luiza firmou acordo com o MPSC após aterrar área de preservação permanente para construção de uma piscina infantil.

    26/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Febre Amarela: saiba como prevenir

    A febre amarela é uma doença que preocupa a população brasileira. E a melhor forma de prevenção é a vacina! Indicada a partir de 9 meses de idade. Para quem tiver mais de 60 anos é preciso autorização médica. Não corra risco! Procure uma unidade de saúde. Ministério Público de Santa Catarina na prevenção da febre amarela.

    26/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio

    MPSC Notícias: O Estado é obrigado a elaborar, apresentar e executar o plano sob pena de multa e interdição do estabelecimento prisional

    26/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Programa APOIA: dados do APOIA demonstram o retorno às salas de aula

    Você sabia? Que milhões de alunos já retornaram para as salas de aula depois que as escolas catarinenses adotaram o programa apoia do Ministério Público de Santa Catarina? O Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega é quem fala sobre o assunto.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa APOIA: o APOIA mobiliza a sociedade

    Você sabia? Que o Ministério Público de Santa Catarina tem um programa que ajuda a combater a infrequência escolar? Quem dá os detalhes é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Programa Apoia: curso do MPSC sobre Infrequência Escolar

    Você sabia? Que qualquer pessoa pode participar do curso "Infrequência Escolar e o Programa Apoia" e ajudar a combater a evasão escolar? Quem explica é o Coordenador do Centro de Apoio da Infância e Juventude, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    26/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • TJSC atende recurso do MPSC e decreta prisão preventiva de homem flagrado com fuzil AR-15 na Capital

    MPSC Notícias: A ordem de prisão já foi comunicada ao juízo de origem para cumprimento pelas forças policiais. A ação original seguirá seu trâmite na comarca da Capital.

    26/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Ex-Prefeito de Imaruí e mais seis réus são condenados por enriquecimento ilícito e dano ao erário

    MPSC Notícias: Eles integravam um esquema que fraudava licitações para obtenção de fundos que seriam usados na campanha de reeleição do ex-Prefeito, em 2012.

    22/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Curso do MPSC sobre Infrequência Escolar tem mais de 770 inscritos em um mês

    MPSC notícias: O curso a distância "Infrequência escolar e o Programa APOIA do MPSC" é gratuito e está disponível para qualquer pessoa que se interesse sobre o tema.

    22/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 18 a 22 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • A pedido do MPSC, Justiça encaminha caso dos nascimentos de bebês russos para a Polícia Federal;
    • Júri da comarca de Bom Retiro condena homem a 22 anos de prisão por feminicídio;
    • Unidade prisional de Canoinhas tem que ter plano de segurança contra incêndio;
    • FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado.

    22/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da Semana: Regulamentação dos Conselhos Tutelares

    Um grupo de trabalho, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ), do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), formulou a minuta de um Projeto de Lei que pretende regulamentar a estrutura, as atribuições e o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares. Para falar sobre este assunto a Rádio MPSC entrevistou o coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega.

    22/2/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Prefeito de Serra Alta ressarce cofres públicos, paga multa e substitui placa de carro

    MPSC Notícias: Político respondia por ato de improbidade administrativa, por usar bem público para divulgação pessoal e de seu partido.

    21/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • FRBL custeará restauração do teatro mais antigo do Estado

    MPSC Notícias: O projeto, aprovado nesta quarta-feira (13/02), visa a restauração e adequação às normas de acessibilidade do Theatro Adolpho Mello, em São José.

    20/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado por homicídio doloso em decorrência de embriaguez ao volante

    MPSC Notícias: Crime ocorreu em 2014. Jailson Borges da Silva atingiu uma motocicleta e matou as duas ocupantes do veículo.

    20/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Nascimento de bebês russos: a pedido do MPSC, Justiça encaminha caso para a Polícia Federal

    MPSC Notícias: A Vara da Infância e Juventude também determinou que todas as maternidades da Capital informem imediatamente a entrada de mulher de nacionalidade russa para dar à luz ao Conselho Tutelar.

    20/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes

    MPSC Notícias: Ação foi ajuizada após descumprimento sistemático de decisão que obriga o reparo das pontes.

    18/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Apenados em prisão domiciliar são fiscalizados em Joinville

    MPSC notícias: A fiscalização do cumprimento das condições das prisões domiciliares em Joinville começou em dezembro do ano passado por meio de uma parceria do MPSC com as Polícias Militar e Civil.

    18/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Entrevista da semana: cantinas escolares

    Achocolatado, bolo com cobertura, cachorro-quente e bala. Esses e outros alimentos estão presentes no dia a dia das crianças nas cantinas escolares. Com o objetivo de tentar mudar este cenário o Ministério Público de Santa Catarina e a Secretária Estadual de Educação fazem parte de um grupo que sugere a retirada de alimentos que não têm acréscimo nutricional das escolas e propõe mudanças na alimentação das crianças e adolescentes catarinenses. Para falar sobre este assunto, a Rádio MPSC conversou com a Coordenadora do Centro de Apoio do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza. 

    18/2/2019 - Categoria: Entrevista da Semana

  • Cantinas escolares: assessoria nutricional

    Você Sabia? Que existe uma lei em Florianópolis que prevê assessoria nutricional nas cantinas escolares? Quem explica é a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.

    18/2/2019 - Categoria: Você Sabia?

  • Eleitos os membros indicados para o CNMP e CNJ no bienio 2019/2021

    MPSC Notícias: A votação, realizada de forma eletrônica, servirá de modelo para escolha do futuro Procurador Geral de Justiça do Estado, em abril.

    18/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Abertas as inscrições para processo seletivo de estágio no MPSC

    MPSC Noticias: As vagas são para estudantes do ensino médio, técnico, graduação e pós graduação em diversas áreas de conhecimento.

    15/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças

    MPSC notícias: A decisão judicial foi obtida em ação civil pública ajuizada em conjunto pelo Ministério Público de Santa Catarina, pela Defensoria Pública de Santa Catarina e pelo Advogado da Vara da Infância e Juventude da Capital. A sentença só terá eficácia após o trânsito em julgado, ou seja, após esgotar todas as possibilidades de recurso.

    15/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Homem é condenado a 8 anos e nove meses de prisão por homicídio e embriaguez ao volante

    MPSC notícias: O júri ocorreu nesta terça-feira e todas as teses do MPSC foram acolhidas pelos jurados.

    15/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 11 a 15 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC ajuíza nova ação contra Estado para restaurar pontes;
    • CNMP recomenda replicar projetos do MPSC na área de segurança pública e de tecnologia da informação;
    • Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC;
    • Florianópolis terá que oferecer vagas em creches para todas as crianças.

    15/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Tecnologia de ponta monitora números da volta às aulas

    MPSC Notícias: Os painéis de análise de dados do MPSC na área da educação apresentam indicadores que norteiam a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

    15/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Condenado a sete anos motorista que matou jornalista na SC-401 em Florianópolis

    MPSC notícias: O Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto, que representou o Ministério Público de Santa catarina (MPSC) perante o Tribunal do Júri, destaca a importância do reconhecimento do dolo eventual em delito de trânsito, inclusive no homicídio tentado, tese sustentada em plenário. "Foi aplicada a pena máxima possível, o que demonstra que a sociedade não aceita mais crimes como este", ressalta o Promotor de Justiça.

    14/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Defendida pelo MPSC, Tributação Verde vira regra em SC

    MPSC Notícias: Desde 2016, o Fórum Catarinense de Combate aos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT), presidido pela Promotora de Justiça Greicia Malheiros, trabalha para estimular a prática que passa a cobrar ICMS de agrotóxicos e demais pesticidas.

    14/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Área degradada por descarte de resíduos de construção deverá ser recuperada

    MPSC notícias: Área de preservação permanente foi aterrada com restos de tijolos, cimento, tintas e outros materiais.

    13/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Instagram do MPSC recebe selo azul de autenticidade

    MPSC notícias: Símbolo marcara o perfil como oficial, destacando-o de duplicatas ou perfis falsos.

    13/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Denunciado pelo MPSC, médico é condenado por cobrar para atender pelo SUS em Chapecó

    MPSC Notícias: Cobrar por qualquer procedimento pelo SUS é crime. O atendimento pelo sistema é gratuito. O Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, autor da ação penal, já recorreu da decisão judicial para aumentar as penas - a prisão de dois anos e quatro meses foi substituída por serviços à comunidade e ao pagamento 10 salários mínimos a uma entidade social. O médico também foi condenado à multa e à reparar os danos causados às vítimas.

    13/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC aponta fraude em compra de remédio importado para Fibrose Cística pelo Estado

    MPSC Notícias: Secretaria de Estado da Saúde utilizou licitação inexistente para superfaturar a compra.

    13/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Suspensa decisão que permitiu controle de posicionamento ideológico de professores

    MPSC Notícias: MPSC recorreu ao STF e obteve a suspensão da decisão que havia permitido canal de denúncias criado por Deputada Estadual para controle de professores.

    12/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Bloqueados bens de Prefeito que contratou sua advogada particular para defesa do Município

    MPSC Notícias: A advogada, que defende o Prefeito em causas particulares e ao mesmo tempo atua nas causas do Município, também teve bens bloqueados e foi afastada das funções públicas.

    12/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Oito imóveis tombados do Centro da Capital deverão passar por ajustes

    MPSC notícias: Proprietários firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta com o MPSC e a Prefeitura, comprometendo-se a apresentar e executar um projeto arquitetônico de adequação das edificações.

    11/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Polícia Militar recebe helicóptero por meio de acordo promovido pelo MPSC

    MPSC notícias: Na entrega da aeronave, o Promotor de Justiça Isaac Sabbá Guimarães foi homenageado com Comenda Barriga Verde, a mais elevada condecoração da Polícia Militar de Santa Catarina.

    11/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado

    MPSC notícias: Ação do MPSC requer que o Estado de Santa Catarina deixe de incluir despesas com inativos e pensionistas do setor da educação no cálculo do limite mínimo constitucional de 25% da arrecadação de impostos.

    11/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores

    MPSC notícias: A Celesc irá identificar entre as 2.000 reclamações. os 1.200 consumidores de baixa renda com a maior discrepância nos valores para fazer uma aferição no medidor de luz. O MPSC está investigando um possível aumento excessivo nas contas de luz de janeiro.


    8/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular

    MPSC Notícias: Denunciado pelo MPSC por homicídio qualificado por feminicídio e fraude processual, o oficial de cartório Paulo Odilon Xisto Filho é acusado de matar a namorada Isadora Viana Costa, de 22 anos.

    8/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis

    MPSC Notícias: Documento foi enviado pelo MPSC à Prefeitura como medida de urgência e apresenta uma série de medidas para responsabilizar a empresa Prime Log, contratada para gerenciar o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis. O Município tem até sexta-feira para responder.

    8/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 04 a 08 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • Após acordo com MPSC e Procons, Celesc revisará contas de luz de 1.200 consumidores;
    • Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal;
    • MPSC recomenda rescisão de contrato com empresa que administra o almoxarifado central da Prefeitura de Florianópolis;
    • Acusado de matar a namorada em Imbituba vai a júri popular.

    8/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Curitibanos deve criar lei de bem-estar animal

    MPSC Notícias: Acordo foi estabelecido com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) através de um TAC que exige do Município uma política pública de saúde voltada a animais de rua e de estimação.

    8/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Condenado homem por tentar matar a ex-esposa em Florianópolis

    MPSC Notícias: O réu foi condenado a seis anos e oito meses de reclusão em regime semiaberto.

    6/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Polícia Militar suspende concurso para Oficiais por recomendação do MPSC

    MPSC Notícias: Ministério Público apontou possíveis irregularidades nas provas que poderiam acarretar na nulidade do certame.

    6/2/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Dia da Internet Segura: cuidado com as suas senhas

    Crimes também podem acontecer na Internet. Para você não ser mais uma vítima, que tal aumentar o nível de segurança das suas senhas? Senhas seguras devem ser longas e compostas por números, letras e símbolos. Dessa maneira você protege todos os seus dados e previne fraudes na Internet. Internet Segura, uma campanha do Ministério Público de Santa Catarina.

    5/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Destaques da Semana: 28 de janeiro a 01 de fevereiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC questiona cálculo que já tirou mais de R$ 3 bilhões da educação do Estado;
    • Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia;
    • MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua;
    • Secretário Municipal de Araquari é afastado do cargo por nepotismo.

    1/2/2019 - Categoria: Boletim

  • Daniel Paladino recebe título "Amigo da Polícia Militar"

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça recebeu a condecoração em razão dos serviços prestados em benefício da população catarinense.

    31/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC requisita instauração de inquérito policial para apurar briga entre torcedores

    MPSC Notícias: O Promotor de Justiça Daniel Paladino fez a requisição à Polícia Civil após receber da Polícia Militar, na tarde de quarta-feira (30/1), um relatório com indícios da participação de torcida organizada no episódio de violência e de danos à propriedade privada.

    31/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC e Bares do centro histórico da Capital fecham acordo sobre eventos culturais na rua

    MPSC Notícias: Os bares da Travessa Ratcliff e das ruas Tiradentes e Nunes Machado firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para regularizar funcionamento e a realização de eventos externos.

    31/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • GAECO realiza operação contra o tráfico de drogas

    MPSC Notícias: Operação contou com apoio das polícias Civil e Militar de Araquari.

    31/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Autor de feminicídio é condenado a mais de 18 anos de prisão em Concórdia

    MPSC notícias: André Augusto Machado Maciel matou a ex-namorada com golpes na cabeça, sem possibilidade de defesa.

    30/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Secretário Municipal de Araquari deve ser afastado do cargo por nepotismo

    MPSC Notícias: Edson Manoel Pereira, irmão do Prefeito Clenilton Carlos Pereira, deve ser afastado do cargo de Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.

    30/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC apura aumento excessivo na conta de luz na fatura de janeiro

    MPSC notícias: O Promotor de Justiça Eduardo Paladino já requisitou informações para a Celesc e agendou para segunda-feira reunião com o Procon Estadual, o de Florianópolis e a Secretaria de defesa do Consumidor da Capital.

    29/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis

    MPSC Notícias: Prefeitura e MPSC firmaram Termo de Ajustamento de Conduta exigindo acessibilidade, inclusive, em edificações alugadas pelo Município.

    25/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Destaques da Semana: 21 a 25 de janeiro

    No boletim desta semana você confere:

    • MPSC apura aumento excessivo na conta de luz em faturas de janeiro;
    • Prédios públicos do Município de Quilombo devem ser acessíveis;
    • Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital;
    • MPSC denuncia homem preso com fuzil AR-15 na Capital;
    • Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra.

    25/1/2019 - Categoria: Boletim

  • Policial civil é preso em flagrante por corrupção passiva na Capital

    MPSC Notícias: Prisão ocorreu após o policial receber R$400,00 para evitar fiscalizações em uma festa realizada no norte da ilha de Santa Catarina e foi efetuada durante operação conjunta do GAECO, da Corregedoria-Geral da Polícia Civil e da Gerência de Jogos e Diversão da Polícia Civil.

    24/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • Reportagem: Justiça atende a pedido do MPSC e interdita IML de Mafra

    MPSC Notícias: Instituto Médico Legal de Mafra está instalado dentro do Presídio, sem condições de salubridade e segurança. Estado tem 60 dias para instalá-lo em local adequado.

    24/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • MPSC obtém prisão de homem que portava fuzil AR-15 libertado em audiência de custódia

    MPSC Notícias: Ordem de prisão foi decretada durante a madrugada. O caso havia ganho grande repercussão nas redes sociais.

    23/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias

  • SC será pioneira na realização de testes rápidos para identificar drogas

    MPSC notícias: Com o reagente, será possível ao policial atestar no momento da apreensão se o material é ilícito.

    22/1/2019 - Categoria: MPSC Notícias