Política de Uso das Redes Sociais - YouTube


1 - Termos de Uso

O perfil oficial do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) no YouTube (http://www.youtube.com/ministeriopublicosc) é gerenciado pela Coordenadoria de Comunicação Social (COMSO) do MPSC.

O canal no YouTube do MPSC foi criado para se comunicar com o cidadão e informá-lo sobre seus direitos através de vídeos interativos produzidos com recursos próprios. É uma experiência de TV pública alternativa, totalmente voltada à educação para a cidadania.

A participação de nossos espectadores é bem-vinda e nos esforçaremos para participar da conversa sempre que possível. Os comentários postados no canal, no entanto, não representam a opinião do MPSC.

O perfil é aberto ao público, que pode participar comentando os vídeos, desde que seus comentários estejam de acordo com a política de uso e não se enquadrem nos seguintes casos:

contenham material discriminatório, de caráter ofensivo, ilegal, preconceituoso e racista;

contenham ameaças, perjúrio, difamação ou qualquer conteúdo inapropriado que viole os padrões da rede social YouTube ou da legislação brasileira;

contenham textos violentos, rudes, grosseiros e escatológicos;

divulguem promoções, perfis, materiais de campanhas eleitorais de qualquer partido ou pessoa ou propagandas de terceiros;

tenham vocabulário chulo ou de baixo calão;

tenham informações que promovam mentiras ou conteúdo inverídico;

ofendam ou difamem o MPSC, os seguidores, servidores ou membros da instituição;

divulguem informações pessoais do usuário. A permanência implica na responsabilidade única e exclusiva de seu publicador e não caracteriza endosso do MPSC; e

sejam "spam" (lixo eletrônico) ou façam "flood" (postagens iguais e sucessivas).

Se essas regras não forem respeitadas, o Ministério Público de Santa Catarina reserva-se no direito de deletar comentários e, diante de insistência, bloquear usuários.

O MPSC não se responsabiliza por instabilidades e outros problemas eventualmente apresentados pela rede social YouTube.
2 - Conteúdo e programação
O canal no YouTube do MPSC é uma experiência de TV pública alternativa, totalmente voltada à educação para a cidadania. Confira a programação:

O "Alcance" é um programa de entrevistas mensal em que um Promotor ou Procurador de Justiça explica a atuação do Ministério Público em determinadas áreas ou em casos específicos que tenham potencial pedagógico, no sentido de informar como o Promotor de Justiça trabalha pelos direitos do cidadão e da sociedade.

"O Promotor Responde" consiste, basicamente, em perguntas e respostas sobre as áreas de atuação do MPSC, a legislação, as formas de contato com os promotores, etc. Não há uma periodicidade definida.
 
3 - Meio de contato com o MPSC para denúncias e outros serviços de atendimento ao cidadão
A missão do Ministério Público de Santa Catarina é promover a efetivação dos direitos da sociedade, visando a fortalecer a democracia, a cidadania e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esse objetivo e elevar continuamente os padrões de atendimento, de transparência e de presteza das atividades desenvolvidas pela instituição, o MPSC quer estar próximo da população, que pode entrar em contato pelos seguintes canais:

Promotorias de Justiça:

Confira os endereços e telefones aqui.

Serviço de Atendimento e Informações ao Cidadão (SAIC-MPSC)

- Por meio do preenchimento do Requerimento de Acesso a Informações.

- Pessoalmente, de segunda a sexta-feira, nos horários das 9h30min às 11h e das 13h às 19h, diretamente no SAICMPSC, no 10º andar do edifício sede da Procuradoria-Geral de Justiça, situado na Rua Bocaiúva, 1.750, Centro, Florianópolis, mediante protocolo de requerimento de acesso a informações impresso.

- Em caso de dúvida quanto ao procedimento para solicitação de acesso a informações, o cidadão poderá contatar o SAIC-MPSC por meio do correio eletrônico saic@mpsc.mp.br ou do telefone (48) 3229-9085.

Ouvidoria

- Preferencialmente por meio do preenchimento de formulário eletrônico.

- Por e-mail: ouvidoria@mpsc.mp.br

- Por telefone, números (48) 3229-9306 e 127 (ligação gratuita), no horário das 13h30min às 17h30min.

- Por correspondência à Ouvidoria do Ministério Público do Estado de Santa Catarina, Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - 2º andar - Sala 208 -

CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

- Pessoalmente, no endereço citado acima, no horário das 9h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min.

Corregedoria-Geral

- Pessoalmente e por carta, na Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão ¿ Torre B - edifício sede do MPSC - 9º andar - CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis ¿ SC.

- E-mail cgmp@mpsc.mp.br

- Telefone: (48) 3229-9033

Sede do Ministério Público, onde o Procurador-Geral de Justiça, chefe do Ministério Público, exerce suas funções.

- Rua Bocaiúva, 1.750 - Centro Executivo Casa do Barão - Torre B - edifício sede do MPSC - CEP 88015-904 - Centro - Florianópolis - SC.

- Telefone: (48) 3229-9000