Coordenadoria de Recursos

Coordenadoria de recursos


É um dos órgãos de execução do Ministério Público,  podendo ajuizar recursos perante o Tribunal de Justiça e os Tribunais Superiores (STJ e STF). Sempre que necessário pode também prestar apoio aos Promotores e Procuradores de Justiça na elaboração de recursos e manifestações de interesse institucional. A Coordenadoria de Recursos busca, ainda, identificar questões sobre as quais o Judiciário decide contrariamente às posições defendidas pelo Ministério Público e definir estratégias jurídicas para fazer prevalecer as teses da Instituição.



Coordenador da Coordenadoria de Recursos Cíveis

Procurador de Justiça Rogê Macedo Neves



Coordenador da Coordenadoria de Recursos Criminais

Procurador de Justiça Jorge Orofino da Luz Fontes