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No mesmo mês, réu é condenado por duas tentativas de homicídio em Modelo
O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de outubro, e a pena foi de oito anos e dois meses de reclusão, também em regime fechado.
Em Joinville, homem é condenado por sequestro e tentativa de homicídio triplamente qualificado
Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.
MPSC recomenda que empresas de transporte interestadual garantam gratuidade a pessoas com deficiência em todas as categorias de serviço
A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo, semileito e leito.
MPSC denuncia homem por tentativas de feminicídio e homicídios em Rio Negrinho
A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em decorrência dos ataques.
MPSC destaca importância da prevenção e da proteção ambiental no primeiro dia do Fórum de Defesa Civil em Rio do Sul
Participação no evento estadual evidencia papel da Instituição no planejamento urbano responsável, na gestão ambiental e no enfrentamento a eventos climáticos extremos em Santa Catarina.
Aviso de pauta: Marcelo Brito de Araújo toma posse como Procurador de Justiça
A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
Cadastre-se e escolha os vencedores da 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
O MPSC tem finalistas em quatro categorias: Liderança Exponencial, Executivo de Inovação, Executivo de Tecnologia e Inovação na Gestão.
GAECO deflagra a Operação “Argentum Occultum” para apurar fraude à execução, falsidade ideológica e documental, e lavagem de capitais
A operação acontece em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no litoral catarinense, em investigação que apura os crimes de ocultação de patrimônio e fraude à execução de sentença decorrente de prática de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Professor é condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas em escola municipal no Vale do Itajaí
Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada por estudantes e famílias para praticar os atos.
Réu condenado por matar mulher em Caçador inicia cumprimento da pena de 18 anos de prisão
Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Verbete “recomendação” é incluído em dicionário jurídico após sugestão da Gerência de Biblioteca do MPSC
Pedido foi enviado após pesquisa indicar omissão do dicionário.
Aprender a Empreender: Projeto criado e premiado pelo MPSC é replicado pela Prefeitura de Abelardo Luz
Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a formação empreendedora. No final de outubro, o município de Abelardo Luz fez o lançamento local do projeto, com acompanhamento da equipe original.
Atuação da Promotoria de Justiça de Imaruí, com apoio do NUPIA, garante acesso à água potável na cidade
Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema histórico que há décadas violava um direito essencial: o acesso à água potável. Apenas 26,93% dos moradores de Imaruí contam com serviço público de abastecimento, percentual muito abaixo da média estadual de 90%.
Novembro Azul: Conheça as leis que amparam pacientes com câncer de próstata
Neste mês dedicado à prevenção da doença, o MPSC destaca as leis que garantem prazo máximo para início do tratamento pelo SUS e instituem o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata.
Trio que assassinou colega de trabalho é condenado em Concórdia
Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.
Automação e eficiência: em Programa de Difusão de IA, Promotor de Justiça mostra como usa as ferramentas em sua rotina
Na décima aula do programa, o Promotor de Justiça Luciano Rocha demonstrou como ferramentas como ChatGPT e NotebookLM ajudam a economizar tempo e otimizar tarefas.
GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil
A operação ocorre em apoio às 39ª e 40ª Promotorias de Justiça de Florianópolis. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, com o objetivo de combater o antissemitismo, os discursos de ódio e o planejamento de atentados. As ordens judiciais foram cumpridas em quatro cidades de São Paulo, três no Paraná, duas em Santa Catarina e uma em Sergipe.
Homem é condenado em Garopaba a mais de 18 anos de prisão por homicídio motivado por ciúmes e tráfico de drogas
Conforme denunciado pelo MPSC, o réu atraiu a vítima, que acreditava ter se relacionado com sua companheira, para consumir drogas em sua casa e a matou
Promotor de Justiça propõe criação de estruturas regionais para enfrentar violência contra religiões de matriz africana
Em sessão na Câmara de Florianópolis, Jádel da Silva Júnior defendeu organização estadual com núcleos regionais e representação jurídica e política.
Promotoria de Justiça participa de ação do programa Legalidade Ambiental em visita ao órgão ambiental de Palhoça
Visita integra iniciativa conduzida pelo CME e reforça a fiscalização e o diálogo institucional com a Fundação Cambirela de Meio Ambiente.
MPSC divulga resultado da eleição para o Conselho Consultivo de Políticas e Prioridades Institucionais
Resultado será publicado no Diário Oficial Eletrônico em 3 de novembro. A partir da publicação, abre-se o prazo para interposição de recursos.
CyberGAECO participa de evento sobre discurso de ódio no Paraná
Integrantes da força-tarefa apresentaram bastidores de investigações e reforçaram a importância da atuação conjunta entre órgãos públicos.
Terceiro episódio do podcast Educando Cidadãos destaca educação e esporte no combate à corrupção
Para debater sobre a temática, edição tem como participantes a Promotora de Justiça do MPRS, Júlia Flores Schütt, além do treinador de basquete e esportista Alberto Bial. Iniciativa é resultado da parceria entre o MPSC e a Alesc.
Cirurgião plástico é condenado em Florianópolis a cinco anos de reclusão por lesões graves em paciente
Segundo ação penal ajuizada pelo MPSC, houve uma série de procedimentos estéticos em sequência, em cirurgia com a vítima que durou cerca de 12 horas. Em razão das condutas do denunciado, a vítima apresentou diversas lesões, que durante o período de acompanhamento evoluíram para necroses em diferentes partes do corpo
Integrantes de facção criminosa são condenados a penas que somam 99 anos de prisão em júri na cidade de Criciúma
Sessão, que durou mais de 20 horas, julgou os responsáveis pela morte de uma mulher e de um homem, ocorridas nas cidades de Santa Rosa do Sul e Passo de Torres em 2023. Atuaram no julgamento os Promotores de Justiça Alexandre Wanka e Luiz Fernando Fernandes Pacheco, Coordenador Operacional do Grupo de Atuação Especial do Tribunal do Júri (GEJURI).
Cinco réus denunciados pelo MPSC por tráfico de drogas em Lebon Régis são condenados à prisão
São três mulheres e dois homens, com idades entre 19 e 49 anos. Eles cumprirão penas que variam de nove a 15 anos em regime fechado por crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/2006). Um adolescente está em medida socioeducativa.
MPSC e TCE/SC divulgam as escolas vencedoras da 3ª edição do “Prêmio Lume: Escola Referência”
Reconhecimento estadual valoriza boas práticas educacionais em escolas públicas de todas as regiões catarinenses.
Procurador-Geral de Justiça da Bahia é eleito presidente do CNPG
Durante a 8ª reunião ordinária do CNPG, realizada no MPDFT, Procuradores-Gerais de todo o país reforçaram a unidade e o compromisso do Ministério Público brasileiro com a defesa da sociedade e o fortalecimento institucional.
Idoso é condenado por matar jovem em Fraiburgo
Ele foi sentenciado pelo Tribunal do Júri a 18 anos de prisão, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, e teve a prisão decretada.
GAECO deflagra Operação “Fake Notes” contra grupo investigado pela prática do crime de estelionato em Balneário Camboriú
A operação acontece em apoio à 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. Estão sendo cumpridos oito mandados de busca e apreensão em investigação que apura possível esquema reiterado de fraudes e desvio de recursos, com emissão de notas fiscais “frias”/superfaturadas, pagamentos sem contraprestação e fracionamento de repasses entre os investigados. Foi determinado também o bloqueio de até R$ 2.031.217,81 dos investigados.
GAECO e Polícia Militar Ambiental deflagram Operação “Libertas”, em ação nacional de combate a crimes contra a fauna
Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão expedidos contra 12 pessoas que residem em Santa Catarina, suspeitas de envolvimento em atividades de compra, venda e tráfico de animais silvestres. Foram cumpridos mandados nas cidades de Joinville, Florianópolis, Armazém, Joaçaba, Águas Mornas, Araranguá e Brusque. Foram mobilizados 101 agentes, responsáveis por dar cumprimento às medidas judiciais. Nas buscas foram aprendidos apreendidos 138 animais silvestres e exóticos, além de três armas, 1164 munições, documentos falsos e 11 celulares.
MPSC recomenda revogação de decreto que restringe doações de alimentos em Florianópolis
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital, com atuação na área da saúde, considera o decreto ilegal e inconstitucional por restringir direitos fundamentais e dificultar ações humanitárias voltadas à população em situação de rua. Em ação popular, Promotoria de Justiça se manifestou pela concessão de medida liminar para suspender a norma municipal
Corretor acusado de loteamento irregular em Xanxerê é alvo de busca e apreensão e tem atividades imobiliárias suspensas
As buscas, resultado da ação conjunta da Polícia Civil e do Ministério Público, tiveram o objetivo de recolher provas de que o corretor estaria dando continuidade ao desmatamento e à ampliação do popular “Loteamento Zatta”, em área rural, mesmo diante de proibições administrativas e judiciais. Durante o cumprimento do mandado, o corretor foi preso em flagrante pela posse ilegal de munição de arma de fogo.
Professor de Educação Física da rede pública é afastado suspeito de assédio sexual contra alunas em Jaguaruna
MPSC teve pedido atendido e Justiça impôs medidas para proteger estudantes e evitar novos casos.
Ação do MPSC garante devolução de área pública da Colônia Agrícola Penal de Palhoça ao Estado
Investigação que resultou na reversão de negociações irregulares foi iniciada ainda em 2011.
Recém-instalada, 3ª Promotoria de Justiça de Porto Belo recomenda suspensão de gratificação a servidores públicos por possível favorecimento ilegal
Atuação destaca foco no controle da moralidade administrativa e na prevenção a atos de improbidade; Município tem cinco dias para responder.
MPSC discute em encontro nacional o fortalecimento da atuação no Tribunal do Júri
Evento, realizado na sede do CNMP em Brasília entre os dias 23 e 24 de outubro, destacou o fortalecimento institucional e o compromisso ético do Ministério Público com a defesa da vida.
Fiscalização contínua do MPSC contribui para melhorias na penitenciária de São Bento do Sul
As inspeções são feitas regularmente pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento do Sul. Na inspeção do dia 23 de outubro, foi verificado se já estavam sendo oferecidas aulas aos detentos, bem como alimentação adequada e melhorias na infraestrutura da unidade prisional.
GAECO do MPSC apoia operação do MPRO contra delito de ocupação de terra pública
Em Santa Catarina, foi cumprido um mandado de busca e apreensão, em investigação que apura os crimes de organização criminosa, delito de ocupação de terra pública e exploração irregular de madeira.
Em audiência pública, Coordenador do GAECO destaca a responsabilidade coletiva no combate ao bullying e cyberbullying
Além do olhar atento das instituições, o Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto ressaltou a importância da atuação integrada entre órgãos públicos e sociedade civil
Homem é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio qualificado em Maravilha
Crime foi cometido em março em um estabelecimento comercial em Santa Terezinha do Progresso, no Oeste.
MPSC celebra Dia dos Servidores com reconhecimento e valorização da dedicação ao serviço público
A data foi celebrada nesta segunda-feira (27/10) com momentos de integração, homenagens e reflexões sobre o papel essencial de cada servidor na construção de um Ministério Público mais eficiente, humano e próximo das pessoas.
Após atuação do MPSC, Estado deverá realizar atendimento de saúde no CASE de Joinville
Na ação civil pública ajuizada, a 17ª Promotoria de Justiça relata que a falta de profissionais expõe adolescentes internados a riscos graves, sem o devido atendimento emergencial imediato quando necessário.
Programa "Por dentro do MPSC" recebe estudantes de Direito da Unoesc Joaçaba e aproxima academia da Instituição
Na manhã desta sexta-feira (24/10), 46 acadêmicos visitaram o MPSC, para fortalecer a conexão entre a teoria e a prática jurídica, com uma programação repleta de atividades.
GAECO deflagra operação em investigação contra proprietário de perfil que propagava atos de violência na internet
A operação acontece em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Jaraguá do Sul. Estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão e de quebra de sigilo de dados telemáticos, além de aplicação de monitoramento eletrônico, entre outras medidas diversas da prisão contra investigado por divulgar e enaltecer perfis violentos em rede social.
Atuação conjunta do MPSC, Polícia Civil e autoridades internacionais resulta na prisão de foragido no Paraguai
Atuação conjunta da 3ª Promotoria de Justiça de Brusque, Polícia Civil e autoridades paraguaias resulta na captura de condenado que estava foragido desde 2022.
Detento é condenado a 24 anos e seis meses de prisão por matar colega de cela em presídio de Joinville
Com base na denúncia do MPSC, júri reconheceu três qualificadoras no crime: motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, morta com mais de 20 perfurações no corpo.
MPSC promove encontro para fortalecer sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente no Extremo Sul
Evento nesta quinta-feira (23/10) reuniu representantes das redes de Passo de Torres, Praia Grande, Santa Rosa do Sul e São João do Sul.
Aviso de pauta: Coordenador do GAECO participa de audiência pública em Florianópolis sobre bullying e cyberbullying nas escolas
Promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto irá participar de painel sobre o assunto. Evento será realizado na segunda-feira (27/10) às 19 horas no Plenarinho da Câmara Municipal de Florianópolis.
Motorista é condenado por morte em colisão frontal na BR-101 em Joinville
Tribunal do Júri acatou denúncia do MPSC e condenou réu por homicídio com dolo eventual.
Mutirão de audiências criminais: MPSC e TJSC aceleram mais de 2 mil processos
Ação conjunta liberou mais de um ano inteiro de pauta de audiências.
MPSC reforça prevenção a crimes tributários durante encontro sobre novo sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços em Itapema
Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.
Audiência pública sensibiliza empresários para contratação de jovens em programas de aprendizagem em Jaguaruna
Promovido pelo MPSC, o encontro reuniu empresários, autoridades e representantes municipais de Jaguaruna, Sangão e Treze de Maio na tarde desta quinta-feira (23/10).
Servidor do Fórum de Lages e outros dois homens são condenados por envolvimento em esquema de corrupção ligado à busca e apreensão de veículos
Eles foram presos pelo GAECO em 2022 e denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por vários crimes. Agora, o servidor público foi condenado a mais de sete anos de reclusão e os dois homens que prestavam serviços para instituições financeiras, a mais de cinco anos de reclusão, todos em regime semiaberto.
Mutirão de júris em São Domingos condena dois homens por duas tentativas de homicídio qualificado e corrupção de menores
Sessão encerrou série de sete julgamentos realizados ao longo do mês na comarca, com atuação do MPSC em casos de crimes contra a vida.
Homem é condenado por feminicídio e estupro de vulnerável em Porto União
O réu invadiu a casa da vítima, portadora de deficiência, e, de forma violenta, abusou sexualmente. Ele foi condenado a mais de 33 anos de reclusão.
GAECO deflagra Operação “Trivium” contra fraudes em licitações no Sul do Estado
A operação ocorre em apoio à 1ª Promotoria de Justiça de Turvo. Estão sendo cumpridos 12 mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura fraudes nas contratações de empresas de prestação de serviços e fornecimento de materiais no Município de Timbé do Sul/SC.
Promotor de Justiça reforça importância da comunicação responsável para prevenir violência durante painel na ALESC
Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para a segurança nas instituições de ensino.
MPSC destaca papel de fiscalização e defesa do meio ambiente em audiência pública sobre Unidades de Conservação de Florianópolis
Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.
MPSC e TCE se unem para fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado às pessoas com câncer
A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece na próxima segunda-feira.