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GAECO deflagra a Operação Torniquete para apurar o crime de apropriação indébita qualificada na região do Contestado
Estão sendo cumpridos seis mandados de busca e apreensão.
Em Seara, MPSC obtém condenação de irmãos que atiraram e mataram homem em um camping
A Promotoria de Justiça comprovou que ambos agiram para consumar o crime, que ocorreu em dezembro de 2024.
Membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça são empossados para o biênio 2026-2028
Cerimônia ocorreu na tarde desta segunda-feira (2/3).
Mãe e padrasto são condenados a 37 e 41 anos de prisão por tentativa de homicídio e lesão corporal contra crianças no Meio-Oeste
Segundo a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, o homem agrediu as crianças, provocando traumatismo craniano em uma delas, o que configura tentativa de homicídio, por isso o caso foi julgado pelo Tribunal do Júri. Já a companheira não fez nada para defender os filhos, concorrendo, assim, para os crimes.
Homem que matou companheira a facadas é condenado pelo Tribunal do Júri em Turvo
Crime ocorreu em maio de 2025 em Timbé do Sul; após uma discussão, o homem golpeou a então companheira com ao menos 10 golpes de faca que levaram à morte da vítima por hemorragia.
Em ação ajuizada pelo MPSC, STF reforça responsabilidade solidária da União, Estados e Municípios na garantia da realização de exames
Decisão deu razão à manifestação da Coordenadoria de Recursos Cíveis do MPSC em recurso do Município de Balneário Camboriú
Recomendação do MPSC solicita mudanças em decreto municipal que regula horário especial para servidores com dependentes com deficiência
O inquérito civil da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco do Sul aponta barreiras administrativas, exigências desproporcionais e risco de retrocesso social em direitos já consolidados.
Em Palmitos, Promotoria de Justiça firma acordos para melhorias na saúde mental, na assistência social e na acessibilidade
Os três termos de ajustamento de conduta foram assinados a partir de inquéritos civis instaurados pelo Ministério Público para apurar irregularidades e deficiências nos serviços. Entre os compromissos firmados está a construção de um novo espaço para o CAPS.
Homem é condenado a 13 anos de prisão por matar e ocultar cadáver da companheira em Araquari
Os jurados reconheceram as qualificadoras de feminicídio e meio cruel. Durante o julgamento, o Ministério Público de Santa Catarina apresentou provas e enfatizou a brutalidade do crime e a tentativa do réu de esconder o corpo no quintal de casa.
MPSC convida moradores e autoridades a discutirem soluções para enchentes no bairro Dehon, em Tubarão
Audiência pública para abordar o problema recorrente na cidade ocorrerá no dia 10 de março, às 18h30, no auditório da Fundação InoversaSul.
Justiça atende a pedido do MPSC e condena responsáveis por loteamentos irregulares e venda fraudulenta de terrenos em Araranguá
Esta é a terceira condenação dos mesmos réus e diz respeito ao Residencial Barcelona. Há ainda outras cinco ações penais contra réus aguardando julgamento. Somados, os terrenos vendidos em oito loteamentos irregulares podem ter gerado um prejuízo estimado de no mínimo R$ 19 milhões, atingindo mais de 150 vítimas.
MPSC apresenta ações e estudos sobre população em situação de rua em visita institucional de desembargadora
Encontro evidenciou o papel do MPSC na produção de diagnósticos, na articulação interinstitucional e na busca por soluções estruturantes para a garantia de direitos da população de rua.
GAECO prende foragido denunciado por estupro de vulnerável durante ação do Projeto Kratos
Prisão aconteceu na tarde desta sexta-feira (27/02).
Grupo que matou homem para não pagar dívida é condenado em Balneário Camboriú
Casal de mandantes e dois executores terão que cumprir penas em regime inicial fechado.
Homem é condenado por torturar companheira matá‑la a facadas no Oeste de Santa Catarina
Julgamento reconheceu tortura e feminicídio praticados nos dias 29 e 30 de dezembro de 2024; réu recebeu pena de 46 anos de prisão.
Acusado por homicídio triplamente qualificado e por integrar organização criminosa é condenado em Barra Velha
Júri reconheceu todas as teses apresentadas pela Promotoria, incluindo as qualificadoras e a participação do réu em organização criminosa.
Operação Emergência: Ex-Prefeito de Ibicaré é condenado por corrupção passiva e crime de responsabilidade
Ex-Prefeito Gianfranco Volpato foi denunciado pelo MPSC por ter participado de um esquema destinado a antecipar atendimentos e procedimentos hospitalares pelo SUS por meio da criação de falsas situações de emergência.
Aviso de pauta: Eleitos para nova gestão do Órgão Especial tomam posse nesta segunda-feira
Os novos integrantes do Órgão Especial assumem o biênio 2026/2028. A cerimônia será às 14h, na sala de sessões no 18º andar.
MPSC instala 3ª Promotoria de Justiça em Santo Amaro da Imperatriz e amplia atuação para enfrentamento à violência contra as mulheres
Nova unidade fortalece a atuação criminal e a capacidade de atendimento do MPSC na comarca, aproximando a Instituição da comunidade. Autoridades e representantes locais consideram a medida uma conquista para a região.
A pedido do MPSC, adolescentes envolvidos em assalto violento em São José estão internados provisoriamente
O caso aconteceu no início do mês. Três adolescentes invadiram uma residência durante a madrugada, agrediram as vítimas e roubaram um veículo e outros bens.
Irmãos condenados com base na denúncia do MPSC por homicídio em Piratuba já estão cumprindo penas
Eles foram sentenciados a 16 anos de prisão cada um por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa e retornaram ao presídio assim que a sessão do Tribunal do Júri acabou.
Após condenação definitiva por estupro de vulnerável, homem que abusou da enteada é preso
A decisão transitou em julgado e o autor foi preso em 21 de fevereiro em um município no Paraná. O crime e o julgamento ocorreram no Oeste de Santa Catarina.
Casal é condenado por assassinato e ocultação de cadáver após atuação do MPSC
Júri reconheceu provas apresentadas pela 2ª Promotoria de Justiça, que demonstraram a participação conjunta do casal no estrangulamento e na queima do corpo da vítima.
GAECO intensifica ações e cumpre três mandados em investigação sobre abuso sexual infantojuvenil
Buscas realizadas na Operação Guardião, na manhã desta sexta-feira (27/02), em Itajaí, reforçam atuação contínua do MPSC no combate à exploração infantojuvenil na internet. Houve prisão em flagrante do investigado.
MPSC denuncia motorista de carreta que atingiu 12 veículos em Chapecó
Ministério Público denunciou o condutor pela tentativa de homicídio das 20 pessoas que estavam nos veículos e solicitou o pagamento de indenização milionária para reparação dos danos materiais e morais das vítimas. Acidente ocorreu no dia 30 de janeiro em uma das vias mais movimentadas do município.
Ministério Público move ação contra ex-Prefeito e ex-Secretária de Educação de Marema por contratação irregular de empresa de contabilidade
Na ação civil pública, o Ministério Público sustenta que, em 2019, ocorreram irregularidades na contratação de assessoria contábil, feita sem licitação e sem prestação efetiva de serviços, resultando em pagamento indevido.
Raul Rabello completa 50 anos de dedicação e história no MPSC
Promotor de Justiça relembra momentos históricos de sua trajetória, conta o que testemunhou e dá recado para quem sonha em atuar no MP
Homem denunciado pelo MPSC por cometer crimes contra as próprias filhas na Serra é condenado a mais de 63 anos de prisão
Segundo as investigações, o réu cometeu estupro de vulnerável; constrangeu as meninas a praticar atos libidinosos diversos, facilitando o acesso a conteúdos pornográficos; fez sexo com uma mulher na frente delas; abusou dos meios de correção, provocando ferimentos nas filhas; e ainda ofereceu bebidas alcoólicas para elas.
Coronel PM Alfredo Schuch assume chefia da Casa Militar do MPSC
Transição na Casa Militar marca a ida do Coronel Marcelo Egídio Costa para a reserva da Polícia Militar.
GAECO apoia Operação Rapina do MPPR e cumpre mandados em SC e PR
Agentes de segurança são suspeitos de subtração de 14 caixas contendo aparelhos celulares.
MPSC acompanha investigação do caso da cachorra resgatada após ser enterrada viva em condomínio de Joinville
O órgão se manifestou pela busca e apreensão dos suspeitos e aguarda a conclusão do inquérito policial para avançar nas medidas cabíveis.
Aviso de pauta: MPSC promove evento sobre cidadania e combate à corrupção com instituições parceiras, homenagens, palestras e momento cultural
A partir das 13h da próxima terça-feira (3/3), programa Educando Cidadãos realizará o “Construindo Cidadanias Ativas”, com série de atividades.
Aviso de pauta: Educando Cidadãos amplia rede de parceiros e recebe planos de atuação nas escolas
Às 10h da próxima terça-feira (3/3), haverá a assinatura de novos termos de adesão e a apresentação de iniciativas que serão implementadas nas escolas públicas.
GAECO e GEAC deflagram Operação Carne Fraca em unidade prisional da Serra Catarinense
Ação resultou na prisão preventiva de um policial penal que exercia a função de diretor do presídio. Também foram cumpridas buscas para apurar um suposto esquema de favorecimento e vantagens indevidas dentro da unidade.
Eleitos os membros do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça
Eleições definem os 11 integrantes que ocuparão vagas no Órgão Especial no biênio 2026-2028, após pleito que contou com 17 candidatos.
Faixa do protocolo “Não É Não” é exibida no início do jogo entre Joinville e CSA
Iniciativa fomenta a conscientização sobre o combate à violência contra as mulheres em estádios de futebol.
MPSC lança programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes acolhidos em Pomerode e região
Iniciativa “SEMEAR” abrange as comarcas de Pomerode, Ascurra, Botuverá e Brusque e fortalece vínculos afetivos e rede de proteção.
Otacílio Costa: MPSC obtém condenação por homicídio qualificado e vai recorrer para que segundo réu também seja punido
Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos.
Vistoria do MPSC identifica pessoas acolhidas de forma involuntária em comunidade terapêutica de São José
Fiscalização contou com o apoio de diversos órgãos e fez parte das atividades práticas desenvolvidas pelos Promotores de Justiça que estão no Curso de Ingresso na Carreira.