Irmãos condenados com base na denúncia do MPSC por homicídio em Piratuba já estão cumprindo penas

A família do morador de Piratuba assassinado no final de 2024, depois de separar uma briga, não vai mais precisar conviver com a sensação de impunidade. Os dois irmãos denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por cometerem o crime foram condenados a 16 anos de prisão cada um, em um julgamento que teve cerca de 13 horas de duração. 

A sessão do Tribunal do Júri aconteceu ontem (26/2) na Câmara Municipal de Capinzal, cidade-sede da comarca, e teve um forte esquema de segurança. O plenário ficou lotado do início ao fim por familiares e outros moradores ansiosos pelo desfecho do caso que abalou o município do Meio-Oeste conhecido pelas piscinas de águas termais. 

O Promotor de Justiça Felipe de Oliveira Neiva conduziu a acusação, apresentando os detalhes da denúncia elaborada com base no trabalho realizado pela Polícia Civil. Segundo as investigações, na noite de 15 de dezembro de 2024, o homem foi separar uma briga envolvendo os dois irmãos e, quando voltava para casa, foi atingido na cabeça por uma pedra arremessada por eles, caindo no chão. 

O homem foi socorrido pela filha no meio da rua e levado para casa, mas, momentos depois, quando ainda se recuperava da pedrada, percebeu que os irmãos haviam invadido sua propriedade armados com uma faca e uma chave torque. Ele tentou se defender e fugir, mas recebeu vários golpes que perfuraram a axila direita, atingiram o pulmão e romperam a artéria braquial, provocando a morte. 

Todo esse contexto foi mostrado durante o Tribunal do Júri, levando os jurados a acolherem integralmente a denúncia e condenarem os irmãos pelo crime de homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa, afinal eles estavam em superioridade numérica e usaram instrumentos perfurocortantes. 

“O Ministério Público de Santa Catarina atuou com firmeza para demonstrar que nenhuma forma de violência pode ser tolerada como meio de resolver conflitos. A condenação representa uma resposta firme e reafirma que aqueles que escolhem o caminho da brutalidade serão responsabilizados na forma da lei, preservando a confiança da população na Justiça e protegendo o direito fundamental à vida”, ressaltou o Promotor de Justiça. 

Os irmãos estavam presos preventivamente desde a época dos fatos e foram reconduzidos ao presídio assim que a sentença foi lida para cumprir suas penas.