MPSC apresenta ações e estudos sobre população em situação de rua em visita institucional de desembargadora

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recebeu, na sexta-feira (27/2), a desembargadora Rosane Portella Wolff, Corregedora-Geral do Foro Extrajudicial do TJSC e coordenadora do Comitê PopRuaJud, para conhecer as ações do MPSC voltadas à população em situação de rua. 

O encontro foi conduzido pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CDH), Promotor de Justiça Eduardo Sens dos Santos, que apresentou diagnósticos, pesquisas, vistorias e estudos produzidos pelo MPSC em diferentes regiões do Estado. Sens explicou como esses materiais têm orientado promotores de Justiça e contribuído para qualificar as discussões sobre políticas públicas, além de destacar a importância da atuação integrada: 

“A construção de pontes sociais é essencial para a efetivação das políticas públicas. Sem a união de todos os órgãos é impossível avançar em tema tão complexo”, afirmou Sens. 

Durante a visita, o CDH entregou três produções do MPSC: o diagnóstico estadual sobre população em situação de rua, uma entrevista com duas lideranças sociais e o estudo mais recente sobre a centralidade do direito à moradia. 

A desembargadora Rosane Portella Wolff ressaltou o papel das instituições de Justiça na proteção desse grupo social: 

“Diante da expansão da população em situação de rua, o PopRuaJud consolida-se como um instrumento essencial para assegurar a justiça social e o resgate da cidadania, buscando que políticas públicas se transformem em ações concretas de garantia de direitos fundamentais daqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade extrema”, disse. 

A magistrada esteve acompanhada por Aryane da Rosa, assessora do juiz-corregedor Maximiliano Losso Bunn, Carlos Eduardo Dutra, assessor do Subnúcleo de Registro Civil, Natália Luise Zonta, assessora correicional e Vitor Bega Digiovani, secretário jurídico.