Aviso de pauta: Eleitos para nova gestão do Órgão Especial tomam posse nesta segunda-feira

Os 11 integrantes do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça serão empossados nesta segunda-feira (02/03), às 14h. A cerimônia ocorrerá presencialmente na Sala de Sessões do Edifício Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, e de forma online, pelo aplicativo Microsoft Teams.

O resultado da eleição foi divulgado na sessão ordinária do Colégio de Procuradores da quarta-feira (25/02) para o biênio 2026-2028. Dos 17 candidatos inscritos, 11 foram escolhidos para compor o Órgão Especial e outros seis passarão a integrar a lista de suplentes.

Confira abaixo os nomes dos integrantes por ordem de votação

• Leonardo Henrique Marques Lehmann (56 votos)

• Newton Henrique Trennepohl (49 votos)

• Ary Capella Neto (49 votos)

• Marcelo Truppel Coutinho (48 votos)

• Fernando Linhares da Silva Junior (47 votos)

• Maury Roberto Viviani (46 votos)

• Paulo Antonio Locatelli (44 votos)

• Felipe Martins de Azevedo (44 votos)

• Heloísa Crescenti Abdalla Freire (43 votos)

• Marcelo Brito de Araújo (41 votos)

• Durval da Silva Amorim (39 votos)

Suplentes

• Luiz Ricardo Pereira Cavalcanti (37 votos)

• Gercino Gerson Gomes Neto (36 votos)

• Eliana Volcato Nunes (36 votos)

• Cid Luiz Ribeiro Schmitz (34 votos)

• Fábio de Souza Trajano (32 votos)

• Carlos Henrique Fernandes (23 votos)

Sobre o Órgão Especial

Criado pela Lei Complementar n. 665/2015, o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça tem uma série de atribuições fundamentais para o funcionamento do Ministério Público. Entre elas estão a convocação da eleição para Procurador-Geral de Justiça, a aprovação da proposta orçamentária do MPSC e a proposição de criação ou extinção de cargos e serviços auxiliares e de modificações na Lei Orgânica. Também compete ao Órgão Especial a deliberação sobre propostas que modifiquem as atribuições das Promotorias de Justiça, bem como a indicação de Promotores de Justiça para assessorar o Corregedor-Geral.