Otacílio Costa: MPSC obtém condenação por homicídio qualificado e vai recorrer para que segundo réu também seja punido

Os dois homens denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por matar um desafeto em Otacílio Costa, na Serra, com golpes de facão, na madrugada de 11 de agosto do ano passado foram submetidos ao Tribunal do Júri ontem (24/2). Eles estavam presos preventivamente desde a época dos fatos e chegaram ao Fórum conduzidos pela Polícia Penal. 

Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado por homicídio qualificado por motivo fútil e recurso que dificultou a defesa (crime previsto no artigo 121 do Código Penal). O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos. 

O julgamento teve 13 horas de duração. Os trabalhos começaram às 9h, com o sorteio dos jurados, e se estenderam até as 22h, com a leitura da sentença. Durante esse período, aconteceram os depoimentos das testemunhas, os interrogatórios dos réus e debates acalorados entre a acusação e a defesa. 

A acusação foi conduzida pela Promotora de Justiça da comarca, Larissa Moreno Costa, que apresentou o resultado do trabalho realizado pela Polícia Civil para desvendar o contexto do crime e identificar os autores. Segundo as investigações, os réus iniciaram uma discussão com a vítima em uma casa noturna e a perseguiram até um local ermo, onde a imobilizaram e a mataram. 

“A banalização da vida não pode ser tolerada. Não se pode admitir que desavenças sejam resolvidas com violência, como se a existência humana fosse descartável. O Ministério Público de Santa Catarina respeita a soberania do Tribunal do Júri, mas, diante das provas produzidas nos autos, irá recorrer para que a decisão seja reformada e todos os responsáveis sejam devidamente punidos”, diz a Promotora de Justiça. 

Após o encerramento do julgamento, o réu condenado foi reconduzido ao presídio para o cumprimento da sentença. Ele não poderá recorrer em liberdade. Já o réu absolvido foi liberado e não está mais sob a tutela do Estado, pelo menos até o julgamento do recurso interposto pelo MPSC.