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São Bento do Sul acata recomendação do MPSC e passa a exigir certidão de óbito para sepultamentos

São Bento do Sul acata recomendação do MPSC e passa a exigir certidão de óbito para sepultamentos

O procedimento administrativo da 4ª Promotoria de Justiça objetiva garantir o cumprimento do artigo 77 da Lei de Registros Públicos (Lei n. 6.015/73), que exige o documento para a realização do funeral.

Chatbot Catarina passará por aprimoramentos

Chatbot Catarina passará por aprimoramentos

A assistente virtual do MPSC terá funcionamento paralisado para reformulação e será direcionada em breve como facilitador para atendimentos ao SEAC e à Ouvidoria.

Decisão liminar obriga Município de Santa Cecília a fornecer prontuário médico de criança que morreu após cair e bater a cabeça em ginásio

Decisão liminar obriga Município de Santa Cecília a fornecer prontuário médico de criança que morreu após cair e bater a cabeça em ginásio

Ministério Público de Santa Catarina ajuizou uma ação civil requerendo judicialmente a documentação para que órgãos competentes possam apurar minuciosamente se houve negligência no atendimento à criança, desde a primeira procura pelos serviços de saúde até o momento do falecimento.

CyberGAECO captura foragido da justiça condenado a 24 anos de reclusão por homicídio doloso

CyberGAECO captura foragido da justiça condenado a 24 anos de reclusão por homicídio doloso

As diligências foram realizadas em Araranguá e em Palhoça, onde o foragido foi localizado e preso.

Isaac Sabbá Guimarães toma posse como membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú

Isaac Sabbá Guimarães toma posse como membro da Academia de Letras de Balneário Camboriú

Procurador de Justiça do MPSC foi empossado em solenidade que ocorreuno final do mês de julho, em Balneário Camboriú. Na ocasião, também tomou posse a nova diretoria da ALBC, além de sete novos membros efetivos.

GAECO e GEAC deflagram operação para apurar corrupção em contratos de pavimentação asfáltica no meio-oeste catarinense

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Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos em quatro municípios da grande Florianópolis, regiões serrana e meio-oeste.



Notícia atualizada às 11:43

Homem é condenado a mais de cinco anos de reclusão por maus-tratos a cães em Joinville

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Em uma das ocasiões, após denúncia de vizinhos, a Polícia Militar flagrou o animal sendo golpeado na cabeça com um pedaço de madeira. Ela sobreviveu graças à intervenção da guarnição, que a resgatou e acionou o Centro de Bem-Estar Animal.

Integração regional impulsiona combate a furtos de fios na Grande Florianópolis

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Ministério Público de Santa Catarina avalia como significativos os resultados das operações Fio Desencapado e Alta Tensão, que reduziram crimes e fortaleceram a atuação conjunta entre municípios, forças de segurança e órgãos públicos. Apenas na Capital foram apreendidas mais de sete toneladas de fios de cobre.

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

Quase 27 anos após o crime, homem é condenado por tentar matar ex-companheira em Xaxim

O crime, ocorrido na manhã de 5 de outubro de 1998, voltou a ser julgado nesta sexta-feira (1º/8) pelo Tribunal do Júri da comarca. Esta foi a segunda vez que o caso foi levado a júri popular, já que a primeira sessão havia sido anulada. Ao final do julgamento, o réu foi condenado a 12 anos de reclusão, em regime inicial fechado.

MPSC sedia I Jornada de Aleitamento Materno de Santa Catarina

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Evento celebra Agosto Dourado e inaugura Sala de Amamentação para acolher mães lactantes.

Casal é condenado por matar homem com 10 golpes de faca em Dionísio Cerqueira

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Ambos foram sentenciados a 16 anos de reclusão. Além da pena de prisão, os réus foram condenados ao pagamento de indenização de R$ 50 mil a título de reparação pelos danos morais causados aos familiares da vítima. O crime ocorreu em 10 de abril de 2024 no bairro Salete.

Aviso de pauta: Réu acusado de matar homem a tiros no estacionamento do Hospital Regional do Oeste vai a júri popular

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A sessão do Tribunal do Júri está marcada para a próxima quarta-feira (6/8), às 8h30, no Fórum da Comarca de Chapecó. O réu foi denunciado pelo MPSC pela prática de três crimes: um homicídio consumado e outro tentado, ambos duplamente qualificados por motivo torpe e uso recurso que dificultou a defesa da vítima, e por participação em organização criminosa.

Operação Entre Lobos: MPSC denuncia 14 pessoas por 215 estelionatos e organização criminosa

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Quatro dos investigados, que são advogados, foram denunciados também pela prática do crime de patrocínio infiel. A organização criminosa teria montado um esquema interestadual de estelionato contra idosos, desarticulada com a Operação Entre Lobos, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) no dia 22 de julho, em apoio à Promotoria de Justiça da Comarca de Modelo

"Educando Cidadãos" promove palestra com estagiários e residentes do MPSC sobre combate à corrupção

Com mais de mil participantes, capacitação virtual propôs uma nova cultura ética e reforçou o papel dos estagiários e residentes no fortalecimento institucional.

GAECO deflagra a Operação

GAECO deflagra a Operação "Impedimentum" para apurar a prática de crimes ligados às Organizações Criminosas

Três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara do Crime Organizado, foram cumpridos no município de Joinville.

Novo sistema APOIA já está no ar e potencializa atuação do MPSC no combate à evasão escolar

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Com funcionalidades aprimoradas, programa do MPSC já ajudou mais de 350 mil alunos a voltarem para a escola desde sua criação.

MPSC lança projeto Prioriza para incorporar demandas regionais e se aproximar ainda mais da sociedade

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Projeto promove escuta regional para que o Ministério Público conheça melhor os problemas de cada local e atue de forma mais próxima da população.

MPSC assume coordenação da InovaGovSC

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Instituição estará à frente da rede colaborativa de inovação do setor público catarinense até julho de 2026.

Ministério Público viabiliza acordo para retomada plena de cirurgias oftalmológicas na Grande Florianópolis

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Falta de um equipamento denominado facoemulsificador compromete a prestação de serviços a usuários do SUS que necessitam de atendimento por traumas oculares e a realização das cirurgias de catarata.

Mais de 118 anos de prisão para homem que abusou sexualmente de quatro crianças em São Francisco do Sul

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As crianças tinham entre três e seis anos de idade quando os abusos começaram. O caso é considerado um dos mais cruéis já julgados na cidade.