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MPSC lança programa de apadrinhamento para crianças e adolescentes acolhidos em Pomerode e região
Iniciativa “SEMEAR” abrange as comarcas de Pomerode, Ascurra, Botuverá e Brusque e fortalece vínculos afetivos e rede de proteção.
Otacílio Costa: MPSC obtém condenação por homicídio qualificado e vai recorrer para que segundo réu também seja punido
Um dos réus foi condenado a 14 anos de prisão em regime fechado pelo envolvimento na morte de um desafeto. O outro foi absolvido, mas a Promotoria de Justiça da comarca irá recorrer em segunda instância por entender que a decisão foi contrária às provas dos autos.
Vistoria do MPSC identifica pessoas acolhidas de forma involuntária em comunidade terapêutica de São José
Fiscalização contou com o apoio de diversos órgãos e fez parte das atividades práticas desenvolvidas pelos Promotores de Justiça que estão no Curso de Ingresso na Carreira.
NEAVIT do MPSC participa de roda de conversa sobre fluxos de atendimento à mulher vítima de violência em Rio do Sul
Núcleo apresentou sua atuação, formas de acesso e orientações para qualificar encaminhamentos da rede.
Caso Isadora: Após recurso, MPSC obtém aumento de pena para namorado que matou companheira em Imbituba
A vítima foi morta com golpes no abdômen em 2018. Após recurso do MPSC, a pena foi majorada de 12 para 16 anos de reclusão.
MPSC repassa recursos de ANPPs para programa da Polícia Militar Ambiental em Mafra
A iniciativa beneficiará 46 alunos de duas escolas da zona rural, com a aquisição de materiais educativos e de apoio, incluindo bicicletas, mascotes de pelúcia e camisetas personalizadas.
Atuação do Ministério Público resulta em acordo judicial e indenização milionária em desfavor do proprietário que submeteu cavalos a negligência e maus-tratos em Xanxerê
Reabilitados, 20 animais estarão disponíveis em leilão que ocorrerá no dia 4 de março, às 19h, na ExpoFemi. Após o resgate, eles passaram por cuidados veterinários e estão acolhidos em dois lares temporários no interior do município.
A pedido do MPSC, Justiça determina que Prefeitura de Rio do Oeste contrate um monitor para cada linha do transporte escolar
Ação civil pública da Promotoria de Justiça de Rio do Oeste ressalta o descaso no atendimento e situações recorrentes de bullying, brigas e desavenças entre os estudantes. Após a decisão, administração municipal tem 30 dias para regularizar a contratação de monitores, sob pena de multa em caso de descumprimento.
Em Palhoça, após dois dias de julgamento, cinco réus são condenados por homicídio, ocultação de cadáver e organização criminosa
MPSC obteve condenações que superam 134 anos de prisão em caso de conflitos no tráfico de drogas.
MPSC reúne instituições para fortalecer ações de proteção a mulheres em situação de violência
Grupo de Trabalho discutiu melhorias no atendimento às vítimas, integração entre órgãos e novas medidas para tornar mais ágil o cumprimento das medidas protetivas.
Programa Educando Cidadãos é apresentado à Corregedoria Nacional do CNMP
Iniciativa busca ampliar a atuação para todo o país e foi tema de agenda institucional em Brasília.
Operação Packing List: Investigados firmam acordo para ressarcir cofres públicos em caso de sonegação fiscal e R$ 16 milhões já foram recolhidos
Investigados confessaram crimes tributários e assumiram pagamento de R$ 36 milhões em créditos fiscais após acordo firmado com o MPSC por crimes apurados na região de Itajaí.
Homens que invadiram fazenda em Água Doce para roubar os donos e funcionários são condenados em ação penal do MPSC
Dois réus foram sentenciados a penas superiores a 25 e 28 anos de prisão por roubo mediante grave ameaça e por corrupção de menores, afinal, eles corromperam um adolescente de 16 anos para o crime. Um terceiro envolvido ainda não foi identificado.
Operação Vigilans: CyberGAECO investiga crimes de armazenamento e compartilhamento de exploração sexual infantil
Ação do CyberGAECO apreendeu equipamentos que serão periciados e revelou indícios de possível produção de conteúdo ilícito. Cumprimentos ocorreram na região do Vale.
Fernando da Silva Comin toma posse como Corregedor Nacional do MP e é reconduzido ao CNMP
Ex-Procurador-Geral de Justiça do MPSC assume mandato de dois anos à frente da Corregedoria Nacional do Ministério Público e inicia novo mandato como Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.
MPSC solicita novas informações sobre possíveis eutanásias irregulares no CBEA de Joinville
A 21ª Promotoria de Justiça requereu documentação completa sobre 413 procedimentos realizados desde novembro de 2023 e acionou o CRMV/SC para averiguação.
Reunião a pedido do MPSC discute preocupações ambientais em projeto de porto privado na Praia do Sumidouro, em São Francisco do Sul
A reunião tratou dos impactos do empreendimento após a emissão da licença ambiental prévia pelo IMA, apesar de parecer técnico contrário. Representantes do MPSC Alexandre Schmitt dos Santos e Raíza Alves Rezende avaliam a instauração de medidas administrativas e judiciais para evitar danos irreversíveis à região.
Aviso de pauta: MPSC instalará 3ª Promotoria de Justiça em Santo Amaro da Imperatriz
Instalação na próxima sexta-feira (27/2), às 10h, ampliará a capacidade de atendimento e especialização nas demandas locais.
Primeira etapa do 45º Concurso do MPSC é realizada em Florianópolis
Prova objetiva marcou o início das etapas do concurso, que recebeu mais de 3,8 mil inscritos e segue com provas discursivas em abril.
A pedido do MPSC, Justiça decreta prisão preventiva de dois homens suspeitos de matar cães em Timbó e Rio dos Cedros
Os crimes teriam ocorrido neste sábado (21/02). Um em Timbó e outro em Rio dos Cedros. A medida foi adotada para garantir a ordem pública e assegurar a aplicação da lei penal.