MPSC Notícias copia

GEDCLIMA irá atuar para encontrar soluções para os municípios com maior risco a desastres climáticos

A lista dos municípios foi apresentada pelo TCE durante a primeira reunião do grupo multissetorial e interdisciplinar. O encontro, conduzido pelo MPSC, ocorreu nesta segunda-feira (1/4)

Capão Alto é selecionado para o MPEduc, um projeto que visa melhorar a educação

Iniciativa conta com a participação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Campo Belo do Sul. Objetivo é garantir a aplicação das políticas públicas nas escolas que ofertam o Ensino Fundamental. A primeira reunião aconteceu na semana passada e a audiência pública está marcada para o dia 16 de maio.

Suspeitos de matarem casal por causa de herança em Treze Tílias são denunciados pelo Ministério Público

Segundo a denúncia, mulher teria orquestrado com seu companheiro a morte do irmão e da cunhada. A 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Joaçaba quer que eles sejam julgados pelo Tribunal do Júri por dois homicídios com várias qualificadoras.

MPSC e SSP consolidam parceria para fortalecer combate à criminalidade

O convênio foi assinado no final da tarde desta quarta-feira (27/3) pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, e pelo Secretário de Estado da Segurança Pública, Sargento Lima.

MPSC atende em regime de plantão durante o feriado de Páscoa

Entre os dias 28 e 31 de março, a Procuradoria-Geral de Justiça e as Promotorias de Justiça do MPSC atenderão em regime de plantão. Atividades voltam à normalidade na segunda-feira, 1° de abril.

Momento MP: novo episódio do Podcast discute crimes virtuais

Entrevistados conversaram sobre combate a delitos praticados em meio virtual.

Assinado termo de cooperação técnica entre MPSC e Município de Itajaí para o combate aos crimes contra a ordem tributária no âmbito municipal

O termo assinado em Itajaí faz parte da segunda etapa do programa Saúde Fiscal dos Municípios, implantado pelo MPSC em 2012. A formalização do acordo prevê o repasse de informações das representações fiscais para fins penais, de modo que se possa viabilizar a atuação Institucional na área criminal para combater os crimes de sonegação fiscal, em especial relacionados ao Imposto Sobre Serviços (ISS). Este é o quinto acordo com municípios catarinenses.

Fábio Strecker Schmitt é reeleito ao cargo de Corregedor-Geral

O atual Corregedor-Geral foi o único candidato ao cargo. Strecker obteve 95,71% dos votos válidos.

Cães resgatados de canil clandestino em fiscalização coordenada pelo MPSC estão disponíveis para adoção

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o processo de acolhimento dos animais por meio de um inquérito civil. Para adotar, é necessário registrar o pedido no link https://ouvidoria-form.joinville.sc.gov.br, da Ouvidoria da Prefeitura de Joinville. Na semana passada, uma ação conjunta com o MPSC, além de resgatar mais de 220 animais, prendeu duas pessoas em flagrante.

Banco de Boas Práticas do MPSC destaca ações de combate à corrupção

Página no Portal do MPSC reúne mais de 200 documentos agrupados em 49 temas relevantes para a Administração Pública

Acusado de matar um homem a facadas é condenado em Porto União

Conforme consta na denúncia, o réu atacou a vítima pelas costas em frente a um clube social. Ele foi sentenciado a 12 anos de reclusão.

Justiça aceita denúncia do Ministério Público e Prefeito de Ponte Alta do Norte e outras três pessoas viram réus na Operação Limpeza Urbana

Prefeito, seus dois filhos e Secretário Municipal são investigados por operacionalizarem um esquema de enriquecimento ilícito que direcionaria empresas de limpeza urbana para um escritório contábil visando cobrar valores mensais, o que teria movimentado cerca de R$ 100 mil entre 2021 e 2024.

Parceria entre instituições possibilita vistoria em comunidades terapêuticas no Alto Vale do Itajaí

As visitas foram promovidas pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ituporanga, por meio do programa Saúde Mental em Rede, do Centro de Apoio Operacional da Saúde Pública do MPSC. Participaram da fiscalização em comunidades terapêuticas de Chapadão do Lageado, Vidal Ramos e Ituporanga o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar e as Secretarias de Assistência Social e Vigilância Sanitária de cada município.

GAECO deflagra operação Revisão de Ofício em combate a irregularidades em órgão municipal de trânsito

Agentes cumprem três mandados de busca e apreensão em Lages. A investigação apura irregularidades em exclusões de multas de trânsito do sistema informatizado do Detran do município.

MPSC denuncia supostos responsáveis por onda de furtos em Abelardo Luz

A maioria dos furtos teriam sido praticados contra estabelecimentos comerciais entre janeiro e março deste ano.

Começa eleição para Corregedor-Geral do MPSC

Abriu nesta segunda-feira (25/3) e segue até quarta-feira a eleição para o cargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Inscrições para o 1º Prêmio ACMP de Jornalismo estarão abertas até o dia 29 de março

Ação inédita vai distribuir prêmios em dinheiro para as primeiras e segundas colocações nas categorias telejornalismo, radiojornalismo e webjornalismo/impresso. A iniciativa da Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) visa reconhecer e valorizar o trabalho da imprensa catarinense ao destacar a atuação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na defesa dos interesses sociais.

Homem acusado de estuprar uma criança é condenado na região Norte catarinense

A ação penal ajuizada pela Promotoria de Justiça apontou que o crime ocorreu de forma reiterada entre 2016 e 2020. O réu foi sentenciado a mais de 20 anos de reclusão em regime fechado.

Em Porto Belo, 17 pessoas vão responder judicialmente por participação em rinha de canários

A Justiça recebeu a denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e agora o processo criminal contra os acusados se inicia. O MPSC denunciou as 17 pessoas por prática de ato abusivo, maus-tratos, ferir e matar espécies da fauna silvestre nativa ou em rota migratória, por manter em posse/cativeiro animais silvestres sem autorização das autoridades competentes e por associação criminosa. Ao todo, 86 pássaros foram apreendidos pela Polícia Militar Ambiental na rinha que funcionava no bairro Vila Nova. Pelo menos 25 aves não resistiram aos ferimentos e morreram.

Dois homens flagrados tentando furtar loja em Joaçaba no Carnaval estão presos e já foram denunciados pelo Ministério Público

Réus haviam sido liberados horas após o crime, mas a 3ª Promotoria de Justiça da comarca insistiu no pedido de prisão preventiva. Segundo a denúncia, eles teriam aberto um buraco na parede para entrar na loja e, quando a Polícia Militar chegou, várias sacolas e mochilas já estavam cheias com smartphones e outros aparelhos eletrônicos.

Homem que conduzia veículo roubado é condenado por tentativa de homicídio ao escapar de abordagem policial em São Lourenço do Oeste

Julgamento foi realizado pelo Tribunal do Júri e réu foi sentenciado a mais de 14 anos de prisão.

Ministério Público aciona o Poder Judiciário para que Conselho Tutelar de Caçador atue em condições adequadas

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que o órgão que atende as demandas de crianças e adolescentes está funcionando em uma estrutura precária, vinculada a uma instituição religiosa, e não dispõe de telefonia, internet e impressora adequadas. Objetivo é fazer com que Município tome providências nos próximos 30 dias.

Quatro homens são condenados por homicídio duplamente qualificado e corrupção de menores em Itaiópolis

Cada réu deverá cumprir pena de 15 anos ou mais de prisão. Crimes ocorreram ao final de festa infantil.

Sete novos Promotores de Justiça Substitutos são empossados no MPSC

Os membros entrarão em exercício no dia 25 de abril em comarcas de todo o estado.

Mais de 17 anos de prisão para homem que estuprou mulher embriagada em Guaramirim

Crime aconteceu na casa de uma amiga da vítima, onde um grupo de pessoas se reuniu após sair de um baile de madrugada. A mulher mal conhecia o réu e não tinha condições de consentir com o ato.

Secretário Nacional de Segurança Pública defende atuação mais integrada com os Ministérios Públicos em reunião do CNPG

Para o ex-Procurador-Geral de Justiça de São Paulo e atual Secretário, Mário Luiz Sarrubbo, o trabalho desempenhado pelos MPs na defesa da democracia e dos direitos humanos é fundamental para que o país avance sobre os desafios que envolvem a segurança pública. Santa Catarina foi representada pelo Procurador-Geral de Justiça Fábio de Souza Trajano e pelo Conselheiro Nacional do CNMP, Fernando da Silva Comin.

Inaugurado memorial em homenagem ao Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Espaço no bairro Ingleses, em Florianópolis, conta história do Promotor de Justiça natural de Florianópolis e falecido em 2008. O ambiente reproduz o quarto da casa da família e exibe objetos pessoais e profissionais relacionados à carreira de Câmara no MPSC.

Audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem em Capivari de Baixo

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que promove a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Suposto canil clandestino é fechado em Joinville após fiscalização conjunta do MPSC

No local, mais de 200 cães das mais variadas raças foram resgatados da situação de maus-tratos a que estavam submetidos.

FRBL entrega veículos e equipamentos a Conselhos Tutelares de mais sete municípios catarinenses

Foram investidos recursos na ordem de R$ 14 milhões do Fundo para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) na compra dos chamados "kits equipagem", que englobam um veículo, cinco computadores, uma impressora, um bebedouro, um refrigerador, uma cadeira automotiva para transporte de crianças e um smartphone, para serem entregues a 100 Conselhos Tutelares catarinenses.

Em São Carlos, casal tem 48 horas para matricular os filhos na rede regular de ensino

A decisão liminar atendeu a um pedido do MPSC. Os filhos eram ensinados pelos pais em casa, no chamado homeschooling. Entretanto, essa modalidade não é regulamentada no país. Em caso de descumprimento da decisão, haverá aplicação de multa diária de R$ 1 mil.

AVISO DE PAUTA: MPSC empossa novos Promotores de Justiça Substitutos

A solenidade acontece nesta sexta-feira (22/3), em Florianópolis, com transmissão pelo canal do MPSC no YouTube.

Podcast Momento MP discute beatificação e canonização do Promotor de Justiça Marcelo Henrique Câmara

Entrevistados falaram sobre a história de Marcelo Henrique Câmara, natural de Florianópolis, que faleceu em 2008 e pode se tornar o primeiro santo Promotor de Justiça do Brasil.

Ministério Público e TRE se reúnem para alinhar Seminários Eleitorais 2024

Eventos serão realizados entre maio e julho deste ano na Capital e outras 12 regiões do Estado para levar informações sobre temas como condutas vedadas, propaganda eleitoral, financiamento de campanhas e prestação de contas para candidatas e candidatos, partidos e sociedade em geral

Eleição para Corregedor-Geral do MPSC ocorre na próxima semana

O atual Corregedor-Geral, Fábio Strecker Schmitt, é o único candidato.

MPSC propõe ação para garantir atendimento psicossocial a crianças e adolescentes em Florianópolis

Ação civil pública ajuizada pela 9ª Promotoria de Justiça da Capital requer a implementação de um novo Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi), com equipe completa e infraestrutura adequada para atender crianças e adolescentes de Florianópolis, garantindo seu direito à saúde mental.

Mais de 1.700 candidatos realizaram o Concurso para Promotor de Justiça Substituto neste domingo

Realizaram as duas provas preambulares objetivas do 44º Concurso para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), no último domingo (17/3), 1748 candidatos

Homem é condenado por tentativa de homicídio qualificado e fraude processual em Cunha Porã

Réu tentou matar outro homem com golpes de facão, fugiu da polícia e ocultou provas do crime. Ele foi sentenciado a mais de 15 anos de prisão.

Após denúncia do MPSC, homem que abusou sexualmente da prima criança é condenado por estupro de vulnerável

Crime foi cometido por duas vezes, quando a criança tinha entre quatro e seis anos de idade. Réu foi sentenciado a mais de 20 anos de prisão.

Comunidade terapêutica é interditada em Laguna e três responsáveis são presos após MPSC constatar indícios de tortura e cárcere privado

Uma vistoria foi realizada no local na última quinta-feira (14/3) e uma série de irregularidades foram constatadas. Três responsáveis foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, que auxiliaram na ação.

Promotoria de Justiça promove debate sobre áreas afetadas pelo Contorno Viário da Grande Florianópolis

O encontro foi realizado em Florianópolis e reuniu mais de 25 representantes do Legislativo, do Executivo estadual e municipal, da sociedade civil e de outras entidades.

Encontro histórico reúne membros e ex-membros do MPSC que ingressaram no Poder Judiciário pelo quinto constitucional

A inédita iniciativa, promovida pelo Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, visa aproximar ainda mais as instituições, com foco no aprimoramento dos trabalhos de Procuradores e Promotores de Justiça junto ao Poder Judiciário, além de homenagear os colegas Desembargadores do quinto constitucional, que construíram suas carreiras na instituição.

Em São Lourenço do Oeste, MPSC pede condenação em três processos por maus-tratos a animais

Em um dos casos, o réu é acusado de matar nove filhotes de cachorro a pauladas.

Decisão liminar proíbe proprietário de continuar obras em terreno na praia do Ervino, no Litoral Norte catarinense

Réu descumpriu auto de infração ambiental e termo de embargo/interdição lavrados pela Polícia Militar e deu continuidade aos cortes de vegetação e às obras.

GAECO deflagra operação Unidade Móvel

Dezesseis mandados de busca e apreensão, expedidos pela 2ª Vara da Criminal da Comarca de São Miguel do Oeste, foram cumpridos em municípios do Extremo Oeste catarinense e no Paraná. A operação ocorre em apoio à 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Miguel do Oeste/SC.

Artigo: Ouvidorias públicas - ampliando vozes e promovendo justiça

Veja o artigo da Ouvidora do Ministério Público de Santa Catarina e Vice-Presidente da Região Sul do CNOMP, Procuradora de Justiça Rosemary Machado Silva, publicado no Jornal ND.

AVISO DE PAUTA: MPSC reúne autoridades, entidades e sociedade civil para discutir situação das áreas afetadas pelo contorno viário da Grande Florianópolis

Encontro nesta segunda-feira (18/03) visa buscar soluções para as ocupações nas áreas marginais dos municípios da região.

MPSC implementa práticas para se tornar ainda mais socialmente consciente, sustentável e com controle adequado dos processos

Conhecida como Práticas ESG, as medidas foram adotadas pela SubAdm do Ministério Público de Santa catarina para realizar atividades baseadas em três princípios: ambiental, social e governança.

Em seminário no MPSC, o Governador do Espírito Santo defende responsabilidades de todos no enfrentamento das mudanças climáticas

"Em 2015 o Brasil assumiu a responsabilidade de neutralizar as emissões de carbono até 2050. Então é um compromisso do Brasil. Se é do Brasil, é dos estados, é dos municípios, é das pessoas", disse o Governador Renato Casagrande, que também preside o Consórcio Brasil Verde, que já reúne 15 estados brasileiros

Lançada Carta do Seminário Mudanças Climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável

A carta reflete as manifestações durante o evento de dois dias na sede do MPSC, em Florianópolis.

Governador do Estado manifesta interesse em aderir ao Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima após participar de seminário sobre mudanças climáticas no MPSC

O Procurador-Geral de Justiça catarinense, Fábio de Souza Trajano, o Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, presidente do consórcio, e a Procuradora-Geral de Justiça do Espírito Santo, Luciana Andrade, foram à Casa d Agronômica para oficializar o convite. Jorginho vai encaminhar um projeto de lei à Assembleia Legislativa para formalizar a participação catarinense no Consórcio Brasil Verde Governadores pelo Clima.

MPSC celebra termo de cooperação técnica para arrecadação permanente de donativos em suas sedes próprias

Acordo prevê a instalação de pontos de entrega voluntária de materiais têxteis nas principais sedes da instituição. Termo faz parte da implementação de práticas ESG no Ministério Público de Santa Catarina.

"A atual crise climática é em decorrência do aumento das emissões de carbono", diz cientista em seminário no MPSC

O segundo dia do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" contou com quatro painéis com os seguintes temas debatidos: Causas das Mudanças Climáticas e propostas à descarbonização; Consequências das Mudanças Climáticas; Políticas Públicas voltadas à Prevenção, Adaptação e Mitigação; Atuação do Ministério Público Estadual e Federal do Estado de Santa Catarina e do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul nas Mudanças Climáticas e Desastres Socioambientais.

Promotora de Justiça fala sobre participação dos pais no combate à evasão escolar em Rio Negrinho

Palestras abordaram a importância da presença familiar na escola e o acompanhamento dos alunos nas atividades pedagógicas a fim de evitar ou reduzir a infrequência.

Seminário sobre mudanças climáticas reúne no MPSC autoridades nacionais em torno das principais discussões que envolvem o tema

Nos dois dias da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reuniu 21 profissionais de diversas áreas para debater as causas, consequências e políticas públicas voltadas à prevenção, adaptação e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, bem como o gerenciamento de desastres socioambientais.

Réu é condenado a 40 anos de prisão por matar companheira grávida em Ibicaré

Julgamento aconteceu no fórum de Joaçaba, com base na denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Jurados reconheceram os crimes de homicídio com quatro qualificadoras, incluindo feminicídio, além de aborto não consentido. Réu agiu por ciúmes, achando que estava sendo traído, o que foi descartado nas investigações.

Atuação extrajudicial do MPSC evita liberação irregular de licenças ambientais em São José do Cedro

A partir de um inquérito civil instaurado pela Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, com o suporte do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, foram identificadas irregularidades em decretos municipais que declaravam imóveis privados como de utilidade pública, a pedido dos proprietários. O objetivo era viabilizar o tamponamento de canalização de um curso d´água na área em questão para o uso dos terrenos.

Membros dos ministérios públicos estaduais de Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Espírito Santo visitam o Centro Integrado de Gerenciamento de Riscos e Desastres na capital

Iniciativa organizada em parceria com a Secretaria da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina faz parte da programação do seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável", que ocorre nesta quinta e sexta-feira (14 e 15/03) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis.

Formalização do GEDCLIMA marca abertura de seminário do MPSC sobre mudanças climáticas

O Grupo Especial de Defesa dos Direitos Relacionados a Desastres Socioambientais e Mudanças Climáticas uniu o MPSC a instituições políticas, econômicas e sociais para discutir ações e estratégias para mitigar o impacto das mudanças climáticas. O seminário "Mudanças climáticas: ciência, lei e ação para um futuro sustentável" segue até o final da tarde de sexta-feira (15/3)

CNMP e ABRAMPA lançam livro sobre desastres socioambientais e mudanças climáticas em seminário nacional promovido pelo MPSC

Obra em formato digital é gratuita e reúne trabalhos de membros do Ministério Público brasileiro e de colaboradores externos. O Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais do MPSC, Paulo Antonio Locatelli, é um dos autores.