Podem concorrer ao prêmio todos os projetos certificados pelo programa "Transformação MP" que tenham resultados comprovados nos últimos 12 meses. A inscrição dos já certificados é automática e o prazo para manifestação contrária vai até 31 de julho. Já as Promotorias de Justiça catarinenses que tiverem projetos em andamento e interesse em concorrer à premiação devem enviar um pedido de adesão ao Transformação MP pelo e-mail transformacao@mpsc.mp.br até 18 de setembro.

A divulgação dos cinco projetos finalistas acontece no dia 7 de novembro, pelo portal interno do MPSC. Todos os finalistas receberão placa e certificado com menção à classificação e os três primeiros colocados serão comtemplados com um troféu personalizado. Em dezembro, os vencedores serão revelados no evento institucional em celebração ao Dia do Ministério Público.

Os finalistas serão escolhidos com base em quatro critérios: resolutividade, ineditismo, possibilidade de réplica e alinhamento estratégico. Mais informações e o cronograma completo podem ser conferidos no Edital n. 94/2024/PGJ .