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Conselhos Municipais do Meio Ambiente e fundo estadual financiam a recuperação e preservação ambiental

Conselhos Municipais do Meio Ambiente e fundo estadual financiam a recuperação e preservação ambiental

O Promotor Lio Marcos Marin e a Procuradora de Justiça Gladys Afonso representaram o MPSC no painel sobre financiamento da gestão ambiental realizado no dia 12/8 aos municípios catarinenses. Gladys destacou a importância do FRBL.

Capital: grevistas devem garantir campanha de vacinação e atendimento integral nas UPA's

Capital: grevistas devem garantir campanha de vacinação e atendimento integral nas UPA's

Em atendimento a uma ação civil pública ajuizada no dia 13 de agosto de 2010 pelo Promotor de Justiça Alexandre Herculano Abreu, o Juiz de Direito José Mauricio Lisboa determinou, em liminar proferida em caráter de urgência ao final da tarde desta sexta-feira, que o Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Florianópolis (Sintrasem) restabeleça imediatamente os serviços de saúde na cidade.

Seminário busca propostas para melhoria do saneamento básico nos municípios catarinenses

Seminário busca propostas para melhoria do saneamento básico nos municípios catarinenses

"Precisamos corrigir o equívoco que é a falta de saneamento básico em Santa Catarina, não podemos esconder esta verdade". Com estas palavras o Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto iniciou sua fala no II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental.

Gestão Ambiental Municipal abre debates de Seminário sobre saneamento

Gestão Ambiental Municipal abre debates de Seminário sobre saneamento

No primeiro painel do II Seminário Estadual de Saneamento Ambiental, com o tema Gestão Ambiental Municipal, o Promotor de Justiça do Meio Ambiente da região de Jaraguá do Sul, Alexandre Schmitt dos Santos, falou sobre "Regularização fundiária em áreas de preservação permanente (APPs) em zona urbana: uma proposta de gestão".

Ingresso na carreira inicia com orientações sobre a atuação do Promotor junto ao cidadão

Ingresso na carreira inicia com orientações sobre a atuação do Promotor junto ao cidadão

A vivência do Promotor de Justiça junto ao cidadão foi tema abordado pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na abertura do Curso de Ingresso que está sendo ministrado aos novos Promotores de Justiça Substitutos.

21 novos Promotores de Justiça atuarão na defesa da sociedade catarinense

21 novos Promotores de Justiça atuarão na defesa da sociedade catarinense

Após terem concorrido com mais de 1.500 candidatos, os novos Promotores tomaram posse em solenidade na noite de 9 de agosto e, nesta terça-feira, iniciam curso de ingresso na carreira do MPSC. A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=10870&secao_id=372"Ingresso na carreira inicia com orientações

Feirantes de São Miguel do Oeste se comprometem a cumprir normas sanitárias

Feirantes de São Miguel do Oeste se comprometem a cumprir normas sanitárias

Os processos contra os feirantes denunciados pelo Ministério Público de Santa Catarina por descumprimento da legislação sanitária, após operação realizada em abril, na feira livre municipal, foram suspensos mediante condições que vão desde o comparecimento periódico ao fórum até o pagamento de pena pecuniária. Além disso, deverão comercializar apenas produtos dentro das normas vigentes.

Força-tarefa fiscaliza comércio popular da Capital e São José

Força-tarefa fiscaliza comércio popular da Capital e São José

Foi uma operação de combate à pirataria, à contrafação, ao contrabando e ao descaminho, efetuada por força-tarefa composta pelas seguintes instituições: Ministério Público Estadual de Santa Catarina, Receita Federal do Brasil, Polícia Militar e Polícia Civil de Santa Catarina e Polícia Rodoviária Federal, com participação de mais de 300 servidores, entre promotores, fiscais, policiais e terceirizados.

Operação Esquimó comprova novamente excesso de gelo no pescado congelado

Operação Esquimó comprova novamente excesso de gelo no pescado congelado

"Operação Esquimó", realizada pelo MPSC, Imetro e Cidasc, reprovou 11 pescados congelados de 14 produtos testados. Em algumas amostras, a embalagem indicava a quantidade de um quilo de peso líquido de produto quando, na realidade, havia apenas 620 gramas de pescado.

21 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no dia 9 de agosto

21 novos Promotores de Justiça Substitutos tomam posse no dia 9 de agosto

A solenidade de posse dos novos Promotores de Justiça será conduzida pelo Presidente do Colégio de Procuradores de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, às 18 horas, no auditório Luiz Carlos Schmidt de Carvalho, no Edifício-Sede da Instituição.

"O que você tem a ver com a corrupção?": fotos da campanha chegam a Lages

A mostra de fotos da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" inicia nesta sexta-feira (6/8) em Lages, às 19h. A exposição está instalada na Biblioteca da Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC).

Comarcas de Blumenau e Rio do Sul passam a ter Promotoria Regional do Meio Ambiente

Comarcas de Blumenau e Rio do Sul passam a ter Promotoria Regional do Meio Ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina já conta com Promotorias Regionais do Meio Ambiente em quatro Comarcas: Lages, Jaraguá do Sul, Blumenau e Rio do Sul. As duas últimas, na região do Vale, foram criadas essa semana. Essas Promotorias têm sua área de abrangência baseada nas regiões hidrográficas do Estado, em conformidade com a Política Estadual de Recursos Hídricos.

Renovada parceria para fiscalização da qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Renovada parceria para fiscalização da qualidade dos combustíveis em Santa Catarina

Foi renovado, na manhã desta quarta-feira (4/8), o termo de cooperação técnica entre MPSC, PROCON/SC, IMETRO/SC e Comitê Sul Brasileiro de Qualidade de Combustíveis para monitoramento da qualidade dos combustíveis comercializados nos postos de Santa Catarina.

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

Consumidor idoso não pode ter prestação do seguro de vida reajustada em função da idade

Os consumidores idosos da Sul América Seguros tiveram garantidos, em Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o direito de manutenção dos contratos de seguro de vida que vinham sendo cancelados pela empresa por não terem sido aceitos novos valores a serem cobrados em função do avanço da idade dos segurados.

Seminário em Florianópolis discutirá políticas ambientais dos municípios catarinenses

Seminário em Florianópolis discutirá políticas ambientais dos municípios catarinenses

MPSC e FECAM apresentam temas sobre gestão ambiental municipal, políticas e financiamento da gestão ambiental, saneamento básico e regulação dos serviços de saneamento básico, nos dias 12 e 13 de agosto, em Florianópolis.

Força-tarefa apreende mais meio quilo de crack e detém mais três pessoas em Piçarras

Força-tarefa apreende mais meio quilo de crack e detém mais três pessoas em Piçarras

A operação deflagrada em Balneário Piçarras pela Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar) prendeu nesta sexta-feira (30/7) mais três homens envolvidos com o tráfico de drogas na região. Todos atuavam com um dos dois detidos pela força-tarefa na terça-feira (27/7).

Apreendida meia tonelada de produtos de origem animal em São Miguel do Oeste

Apreendida meia tonelada de produtos de origem animal em São Miguel do Oeste

Uma operação conjunta do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), Vigilância Sanitária Estadual e Municipal, Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina (CIDASC) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) resultou na apreensão de 508 quilos de produtos de origem animal em desacordo com as normas sanitárias em supermercados e açougues da Comarca de São Miguel do Oeste.

Decisão exige que Nextel retire antena de rádio em São Francisco do Sul

Decisão exige que Nextel retire antena de rádio em São Francisco do Sul

Uma sentença em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que a empresa Nextel retire uma antena de telefonia - tecnicamente chamada de estação de rádio base - instalada em zona residencial no bairro de Enseada, no Município de São Francisco do Sul.

Contratações temporárias e dispensa de licitações são temas de palestras a gestores públicos

Contratações temporárias e dispensa de licitações são temas de palestras a gestores públicos

O Ministério Público de Santa Catarina participou do XII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal que reuniu, em 12 cidades-sede, 3.332 gestores públicos dos 293 municípios catarinenses.

Força-tarefa do MPSC apreende meio quilo de crack e detém dois homens em Piçarras

Força-tarefa do MPSC apreende meio quilo de crack e detém dois homens em Piçarras

Após aproximadamente dois meses de investigação, a Coordenadoria Regional de Investigações Especiais de Joinville (força-tarefa constituída pelo Ministério Público de Santa Catarina, Polícia Civil e Polícia Militar) prendeu na terça-feira (27/7), por volta das 20h, dois homens envolvidos comtráfico de drogas na região de Balneário Piçarras e Barra Velha.