Foram encontrados 15728 resultado(s).

Projeto

Projeto "Aprender a Empreender", vencedor da 3ª edição Prêmio José Daura, é tema do podcast Momento MP

Iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste prepara jovens para mercado de trabalho.

Denunciados pelo MPSC, guardas municipais de Balneário Camboriú são condenados por tortura de pessoa com deficiência

Denunciados pelo MPSC, guardas municipais de Balneário Camboriú são condenados por tortura de pessoa com deficiência

Os dois agentes públicos receberam penas de dois anos e nove meses de prisão e perda do cargo.

Programa Silêncio é saúde: em Balneário Camboriú, o combate à poluição sonora resultou em 463 autuações de trânsito entre outubro e dezembro de 2024

Programa Silêncio é saúde: em Balneário Camboriú, o combate à poluição sonora resultou em 463 autuações de trânsito entre outubro e dezembro de 2024

Só no último mês do ano passado foram registradas 246 autuações contra proprietários de veículos - 30% do volume anual -, sendo a grande maioria por escapamento aberto e pelo uso de dispositivos que aumentam a potência do motor. As adulterações geram ruídos e gases em excesso, configurando, incialmente, uma infração de trânsito, mas com potencialidade delitiva contra o meio ambiente, devido a poluição sonora e do ar.

Denunciadas pelo MPSC, 30 pessoas são condenadas por organização criminosa em Ituporanga. Penas variam de quatro anos e seis meses a sete anos de reclusão

Denunciadas pelo MPSC, 30 pessoas são condenadas por organização criminosa em Ituporanga. Penas variam de quatro anos e seis meses a sete anos de reclusão

A Operação Decretados, deflagrada em 27 de setembro de 2023 pela DIC de Ituporanga, objetivou desmantelar uma organização criminosa voltada ao tráfico de drogas e outros crimes violentos, como roubos e homicídios no município e região.

Homem que praticou crimes sexuais enquanto era líder religioso é condenado a 40 anos de prisão em Criciúma

Homem que praticou crimes sexuais enquanto era líder religioso é condenado a 40 anos de prisão em Criciúma

Após denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, sentença determina o cumprimento da pena em regime inicial fechado após a prática de crimes como violação sexual mediante fraude, estupro e importunação sexual contra dez vítimas.

Em Lajeado Grande, concurso público é suspenso após recomendação do MPSC

Em Lajeado Grande, concurso público é suspenso após recomendação do MPSC

A recomendação foi baseada em irregularidades na publicação do resultado oficial da prova objetiva do concurso. Com isso, a prova prática e a de desempenho didático, previstas para 12 de janeiro, estão suspensas.

Maioria dos atendimentos feitos pelo Navit Lages envolve violência contra a mulher

Maioria dos atendimentos feitos pelo Navit Lages envolve violência contra a mulher

O Núcleo de Atendimento às Vítimas de Crimes, o Navit Lages, funciona na sede das Promotorias de Justiça da comarca desde maio do ano passado e está pronto para apoiar pessoas que tiveram os direitos violados. Dos 461 atendimentos realizados até o momento, 432 envolvem algum tipo de violência previsto na Lei Maria da Penha.

Em Novo Horizonte, homem flagrado transportando quase 117 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Em Novo Horizonte, homem flagrado transportando quase 117 quilos de maconha é denunciado pelo MPSC

Ele foi preso em flagrante na última quarta-feira (8/1) e a denúncia foi oferecida na quinta-feira (9/1).

TJSC atende pedido do MPSC e suspende artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

TJSC atende pedido do MPSC e suspende artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

De acordo com a ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas, o artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos, é inconstitucional.

MPSC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade de artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

MPSC ajuíza ação direta de inconstitucionalidade de artigo de lei sobre contratação temporária de servidores do município de Três Barras

A ação da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Canoinhas objetiva a declaração de inconstitucionalidade do artigo 3º da Lei n. 3.338, do Município de Três Barras, que permite a admissão de servidores temporários exclusivamente por prova de títulos.

Procurador-Geral de Justiça assina ato que regulamenta, no âmbito do MPSC, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF)

Procurador-Geral de Justiça assina ato que regulamenta, no âmbito do MPSC, o Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e Recuperação de Ativos (GAESF)

O objetivo do GAESF é trazer suporte especializado na prevenção, identificação e combate a crimes tributários de alta complexidade em Santa Catarina, reunindo o MPSC, a Secretaria de Estado da Fazenda e a Procuradoria-Geral do Estado.

MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias

MPSC firma dois acordos com comunidades terapêuticas de Palhoça para sanar série de irregularidades sanitárias

Medidas saíram após vistorias realizadas em conjunto pelo MPSC, Vigilância Sanitária, Conselho Estadual de Entorpecentes e Corpo de Bombeiros Militar.

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em Garuva

Padrasto que abusava sexualmente da enteada é condenado a 20 anos de prisão em Garuva

Os crimes aconteceram entre 2017 e 2018 no Norte catarinense. Conforme narra a ação penal ajuizada pelo MPSC, ele cometia o crime quando ficava sozinho com a vítima.

Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis

Após receber inúmeras reclamações, MPSC vai apurar falhas no fornecimento de energia elétrica na virada do ano em Florianópolis

Segundo relatos de consumidores, os apagões tiveram início em 31 de dezembro, por volta das 21 horas, em ruas da região central da cidade, comprometendo o fornecimento de energia até as 2 horas do dia 1º de janeiro e causando prejuízos e transtornos na noite de réveillon. As reclamações continuaram no dia seguinte em razão de novas quedas de energia.

PGJ prestigia posse de Prefeito de Florianópolis

PGJ prestigia posse de Prefeito de Florianópolis

A posse aconteceu neste dia 1º na Assembleia Legislativa.

Prêmio MPSC é entregue ao 1º colocado na disciplina de Direitos Humanos do curso de formação de soldados da Polícia Militar

Prêmio MPSC é entregue ao 1º colocado na disciplina de Direitos Humanos do curso de formação de soldados da Polícia Militar

A condecoração foi entregue ao aluno-soldado PM Leonardo Gai durante cerimônia de formatura de 605 novos militares.

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Lages obtém decisão liminar que impõe realização de avaliação integrada da bacia hidrográfica para concessão de licenças ambientais

Ação civil foi ajuizada diante da constatação de que uma pequena central hidrelétrica teria feito uma ampliação com base apenas em uma licença ambiental prévia e não na avaliação integrada de bacia hidrográfica, que passou a ser exigida após uma decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Operação Caronte: Após pedido do MPSC, Município de Criciúma deve retomar a administração da Central de Serviços Funerários

Operação Caronte: Após pedido do MPSC, Município de Criciúma deve retomar a administração da Central de Serviços Funerários

Decisão judicial que atendeu a tutela de urgência, formulada pelas Promotorias de Justiça da Comarca de Criciúma, definiu, ainda, a suspensão, no âmbito municipal, das atividades das empresas prestadoras dos serviços a partir de 1º de fevereiro de 2025.

2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade

2024: um ano de muitas realizações do MPSC para a defesa da sociedade

O ano ainda não terminou, mas os dados coletados até o mês de novembro dão conta da magnitude do trabalho desenvolvido por membros e servidores do MPSC.

Após tratativas extrajudiciais pelo MPSC, Palhoça oferecerá transporte para deficientes visuais realizarem reabilitação em associação

Após tratativas extrajudiciais pelo MPSC, Palhoça oferecerá transporte para deficientes visuais realizarem reabilitação em associação

O prazo para a execução do convênio será de 6 de janeiro de 2025 até 6 de janeiro de 2026, beneficiando pessoas com deficiência visual do município da Grande Florianópolis.