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Sul do País clama por reforma política

Sul do País clama por reforma política

A necessidade de uma ampla reforma política e de educar a sociedade para o exercício da cidadania foi defendida, em Florianópolis, no Dia Internacional Contra a Corrupção.

Painel discute o papel da sociedade no combate à corrupção

Painel discute o papel da sociedade no combate à corrupção

Para acabar com a corrupção, mais efetivo do que leis e órgãos de controle da administração pública é o engajamento da sociedade civil. Este princípio em comum sublinhou a fala de cada debatedor na abertura das atividades da tarde do Dia Internacional Contra a Corrupção.

Planejamento Estratégico reúne 21 Comarcas

Planejamento Estratégico reúne 21 Comarcas

Membros e Servidores da região de Blumenau debateram os pontos fortes e aqueles que precisam ser melhorados no MPSC. O último encontro do ano ocorrerá em Criciúma, no dia 13 de dezembro.

Sul do Brasil unido para discutir corrupção

Sul do Brasil unido para discutir corrupção

As atividades do Dia Internacional Contra a Corrupção ocorrem nesta sexta-feira (9/12), a partir das 9h30, no Teatro Álvaro de Carvalho, na Capital. O evento será aberto ao público e transmitido pela TVAL.

GAECO de Criciúma prende foragido em Tubarão

GAECO de Criciúma prende foragido em Tubarão

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) de Criciúma, com apoio de policiais civis da Comarca de Jaguaruna, prendeu o foragido da Justiça Claudionor Flores, conhecido como"Canoa", nesta quinta-feira (8/12). Ele tem uma condenação por tráfico de drogas e estava foragido desde o ano de 2004.

Autor da Ficha Limpa participa do Dia Nacional contra a corrupção

Autor da Ficha Limpa participa do Dia Nacional contra a corrupção

Há um ano e meio era sancionada a Lei da Ficha Limpa, que tornou mais rigorosos os critérios de inelegibilidade para quem está sob processo e já tem uma condenação por um órgão colegiado, como o Tribunal de Justiça. Um dos autores da lei, o Juiz de Direito Márlon Reis, do Maranhão, participará do Dia Nacional de Combate à Corrupção em Florianópolis, nesta sexta-feira (9/12).

Confirmada improbidade de ex-Prefeito de São Lourenço do Oeste

Confirmada improbidade de ex-Prefeito de São Lourenço do Oeste

Álvaro Freire Caleffi, ex-Prefeito de São Lourenço do Oeste, teve confirmada em 2º Grau a condenação por ato de improbidade administrativa obtida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Decisão obriga Banco do Brasil a ressarcir prejuízos de investidores

Decisão obriga Banco do Brasil a ressarcir prejuízos de investidores

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital deferiu parcialmente a ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Estado de Santa Catarina (MPSC), contra o Banco do Brasil, em virtude dos prejuízos de aproximadamente R$ 50 milhões acarretados a quase 15 mil correntistas do BESC.

Frigorífico é interditado em Ipuaçu por danos ambientais

Frigorífico é interditado em Ipuaçu por danos ambientais

Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em ação civil pública, o Juízo da Comarca de Abelardo Luz concedeu medida liminar determinando a interdição do Frigorífico Porcurê, no Município de Ipuaçu, devido aos danos ambientais causados pela ineficiência do sistema de tratamento de efluentes da empresa.

Liminar paralisa obra em APP no Município de Xanxerê

Liminar paralisa obra em APP no Município de Xanxerê

Medida liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) proibiu, no dia 2 de dezembro, a continuação da obra de uma residência e de novas construções em Área de Preservação Permanente (APP) no bairro Veneza, em Xanxerê.

Planejamento Estratégico chega a Blumenau

Planejamento Estratégico chega a Blumenau

Membros e Servidores de 21 Comarcas estarão reunidos em Blumenau nesta quinta-feira (8/12) para ajudar a definir os rumos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para os próximos 10 anos.

MPSC realiza segunda etapa do Concurso de Ingresso na Carreira

MPSC realiza segunda etapa do Concurso de Ingresso na Carreira

A segunda etapa do XXXVI Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) iniciou neste domingo, (4/12) com a aplicação da prova de Direito Penal e Direito Processual Penal, no Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (Esag) da Universidade Estadual de Santa Catarina (Udesc). As provas ocorreram normalmente, sem nenhum incidente.

Transporte escolar inseguro deve ser regularizado em Jaguaruna

Transporte escolar inseguro deve ser regularizado em Jaguaruna

Medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para adequar o transporte escolar no Município de Jaguaruna foi concedida pelo Tribunal de Justiça. A liminar havia sido parcialmente concedida pelo Juízo de 1º Grau, mas a Promotoria de Justiça da Comarca de Jaguaruna recorreu da decisão e a medida foi complementada pelo TJSC.

Alcance esclarece a Lei Seca

Alcance esclarece a Lei Seca

O último Alcance de 2011 debate a Lei Seca e os seus impactos sobre a atuação do Promotor de Justiça nos crimes de trânsito. O programa está no ar pela TV UFSC e já está disponível na internet, no portal e no canal do MPSC no YouTube .

MPSC acompanha investigações sobre a morte de Vereador

MPSC acompanha investigações sobre a morte de Vereador

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando as investigações sobre a morte do vereador Marcelino Chiarello, do PT de Chapecó, em apoio ao trabalho realizado pela Polícia Civil que comanda as investigações.

Encontros regionais em Joinville e Chapecó

Encontros regionais em Joinville e Chapecó

O Planejamento Estratégico reuniu em Joinville, no dia 1/12, 14 Comarcas da região Norte do Estado. E no Oeste catarinense, no dia 2/12, participaram Promotores de Justiça e Servidores de 23 Comarcas.

Ouvidor do MPSC reconduzido ao cargo

Ouvidor do MPSC reconduzido ao cargo

O Procurador de Justiça Guido Feuser foi reconduzido ao cargo de Ouvidor do MPSC em sessão do Colégio de Procuradores de Justiça, no dia 30/11. Este ano a Ouvidoria já recebeu 4.020 manifestações.

Defesa Civil deve

Defesa Civil deve "sair do papel" em municípios do Alto Vale do Itajaí

As Prefeituras de Rio do Campo e de Santa Terezinha, municípios localizados na região do Alto Vale do Rio Itajaí, assinaram termo de ajustamento de conduta (TAC) perante o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e se comprometeram a implantar Defesa Civil Municipal, já prevista em lei nas duas cidades.

Homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio

Homem condenado a 13 anos de prisão por homicídio

O Tribunal do Júri da Comarca de Florianópolis condenou, nesta quinta-feira (1/12), Jessé de Jesus Melo a 13 anos de prisão por homicídio qualificado. Jessé mandou matar Taiane, pois desconfiava que a vítima era informante da polícia.

Procuradorias discutem Planejamento Estratégico

Procuradorias discutem Planejamento Estratégico

O terceiro Encontro Regional do Planejamento Estratágico reuniu Procuradores de Justiça, Assessores Jurídicos e Assistentes de Procuradoria, em Florianópolis, no dia 30 de novembro.