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09.12.2011

Painel discute o papel da sociedade no combate à corrupção

Para acabar com a corrupção, mais efetivo do que leis e órgãos de controle da administração pública é o engajamento da sociedade civil. Este princípio em comum sublinhou a fala de cada debatedor na abertura das atividades da tarde do Dia Internacional Contra a Corrupção.
Para acabar com a corrupção, mais efetivo do que leis e órgãos de controle da administração pública é o engajamento da sociedade civil. Este princípio em comum sublinhou a fala de cada debatedor na abertura das atividades da tarde do Dia Internacional Contra a Corrupção. O painel "O papel da sociedade civil na política" reuniu um dos autores da Lei da Ficha Limpa, o Juiz de Direito Márlon Reis; a Ouvidora Nacional da Controladoria Geral da União (CGU), Érica Bezerra Queiroz Ribeiro; o ativista ambiental Alexandre Lemos; o Presidente do Tribunal de Contas do Paraná (TCE-PR), Fernando Augusto Mello Guimarães; e o Diretor Geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), João Luiz Gatringer.

Érica Bezerra demonstrou otimismo com a Lei de Acesso às Informações Públicas que entrará em vigor em maio de 2002 e obrigará os órgãos públicos a fornecer dados e informações, a todo o cidadão que pedir, em no máximo 20 dias. "Por regra, toda a informação, todo o documento gerado por um órgão da adiministração pública será público. A exceção será o sigilo", explica a ouvidora.

O Presidente do TCE-PR salientou a necessidade dos Tribunais de Contas interagirem com a sociedade criando novos canais de comunicação para responder ao cidadão. Para Fernando Guimarães, a fiscalização das contas públicas somente será eficaz no momento em que os TCEs formarem "uma grande rede social de controle, uma auditoria social de controle". Ele deu como exemplo o trabalho que está sendo inciciado no Paraná em que o o TCE-PR se integrou com sete universidades para fiscalizar a administração pública. Fernando explicou que os estudantes das universidades elegeram quatro áreas de atuação para monitorar os resultados alcançados pelos gestores públicos: educação, saúde, meio ambiente e gestão municipal.

Para o Diretor Geral do TCE-SC, a sociedade somente conseguirá ser também um fiscal do poder público quando órgãos de controle e órgãos públicos tornarem-se mais claros e acessíveis ao cidadão comum. "Hoje, a Lei de Responsabilidade Fiscal, que é um bom exemplo de lei voltada a promover a transparência do serviço público, é balisada por um manual de 600 páginas para ser compreendida e aplicada", exemplificou Jão Luiz Gatringer.

"Não existe outra maneira de acabar com a corrupção se não for por uma revolução de consciência", enfatizou o ambientalista Alexandre Lemos. Para ele, que preside uma organização civil, as entidades que representam a sociedade organizada hoje ocupam um espaço que deveria ser ocupado pelo Estado e esta omissão do poder público é resultado direto da corrupção, que impede a gestão pública eficiente.

O Juiz de Direito Márlon Reis destacou o que chamou de uma mudança de paradigma nos movimentos sociais introduzida pela mobilização que culminou com a aprovação da Lei da Ficha Limpa, da qual foi um dos autores. "Foi o primeiro movimento de massa que não surgiu a partir de objetivos ou interesses de partidos ou de grupos políticos. Foi uma movimento social de massa sem ocupação de ruas, pois aconteceu dentro das casas, na consciência de cada pessoa, de cada família que contribuiu para levar o projeto de lei ao congresso".
Painel: "O Papel da Mídia no Combate à Corrupção"
O terceiro painel,  "O Papel da Mídia no Combate à Corrupção", mediado por Mário Mota, da RBS/TV, reuniu os jornalistas Roberto Azevedo, da RBS/TV, Carlos Damião, da RIC/Record, Vânio Bossle, da TVBV, Karlos Kolback, da Gazeta do Povo do Paraná e James Alberti, da RPC/TV. Os painelistas falaram sobre a importância de uma imprensa livre para trazer à sociedade as denúncias de corrupção e a preocupação com a ameaça de controle da mídia.
Para os jornalistas a imprensa deve ser responsabilizada por seus erros, mas eles não podem servir como desculpa para o controle da mídia. Outro assunto debatido foi a importância das mídias sociais e o cuidado necessário com a veracidade das informações que circulam na WEB.
Painel: "O que o Esporte e a Cultura têm a ver com a Corrupção?"
O último painel teve como tema "O que o Esporte e a Cultura têm a Ver com a Corrupção?" mediado pelo técnico de basquete Alberto Bial, com a participação dos debatedores Paulo Brito, da CBN/Diário, J. B. Telles, presidente da Associação dos Cronistas Esportivos de Santa Catarina, João Nilson Zunino, presidente do Avaí Futebol Clube, o surfista Teco Padaratz, Gustavo Barreto, músico da Banda Sociedade Soul e o técnico de basquete Flávio Soares.
Os painelistas comentaram sobre como a corrupção está presente na vida de todos, em um mundo em que se quer facilidade, e sobre o combate através dos exemplos e da família.
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC