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FRBL custeará sete requerimentos de perícias

FRBL custeará sete requerimentos de perícias

Os requerimentos, solicitados por Promotorias de Justiça, são das áreas da moralidade administrativa e do meio ambiente.

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

Celesc não pode realizar novas ligações em obras irregulares em Pinhalzinho

Liminar obtida pelo MPSC só permite novas ligações mediante apresentação de alvará de construção ou habite-se.

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

Encontro Nacional discutirá ações para intensificar o combate à sonegação fiscal

1º Encontro Nacional dos Promotores de Justiça da Ordem Tributária ocorre no Edifício Casa do Barão até sexta-feira (22/3).

GEDDA lança vídeos sobre cuidados com animais domésticos

GEDDA lança vídeos sobre cuidados com animais domésticos

A ação faz parte do trabalho do Grupo Especial em Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA) presidido pelo MPSC.

Quase mil estudantes concorrerão a 120 prêmios no Projeto Destaque da Turma em 2019

Quase mil estudantes concorrerão a 120 prêmios no Projeto Destaque da Turma em 2019

Iniciativa do MPSC em Concórdia passará a premiar também os segundos e terceiros colocados de cada turma. Concorrerão ao todo quase mil alunos de 39 turmas.

Expediente no edifício Vintage é suspenso por falta de energia elétrica

Expediente no edifício Vintage é suspenso por falta de energia elétrica

As Promotorias de Justiça devem voltar a atender amanhã.

Após acordo com MPSC, TV produzirá programação educativa para crianças e adolescentes em Araranguá

Após acordo com MPSC, TV produzirá programação educativa para crianças e adolescentes em Araranguá

TV Sul Catarinense foi punida por ter veiculado imagem de adolescente a quem se atribuía a prática de ato infracional e fez acordo com MPSC para substituir multa por campanhas educativas e programa semanal.

Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

Encontro nacional discute questões de defesa da ordem tributária

As inscrições para a palestra de abertura, "Tributação e Regime Democrático", terminam nesta segunda-feira (18/3).

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

Prorrogadas as inscrições para o III Seminário Internacional de Justiça Restaurativa

O evento ocorre no dia 27 de março no 1º andar do Edifício Casa do Barão, em Florianópolis. As inscrições estão abertas até sexta-feira, 22 de março.

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

MPSC sedia seminário nacional sobre resíduos sólidos e logística reversa

O evento lotou o auditório do MPSC e focou nos oito anos da lei federal que estabelece a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).

"Café e Conhecimento" discute ética e deontologia jurídica

Evento do MPSC ocorreu nas tardes de quinta (14/3) e sexta-feira (15/3), na Sala Multiuso da Casa Bocaiuva.

Ex-Prefeito de São Bento do Sul é condenado a 10 anos de prisão por ilegalidades em licitações

Ex-Prefeito de São Bento do Sul é condenado a 10 anos de prisão por ilegalidades em licitações

Ex-Secretária de Educação e correligionária beneficiada por dispensa e inexigibilidade de licitação irregulares também foram condenadas pelos crimes apontados pelo MPSC.

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

Servidores do Poder Judiciário da comarca de Jaraguá do Sul são afastados das funções após investigação do GAECO

De acordo a apuração, um deles dedicava-se exclusivamente à iniciativa privada e "terceirizava" suas públicas funções de oficial de Justiça ao outro, mediante ajuste entre ambos. Nesta sexta-feira (15/3) foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em residências e estabelecimentos comercias nas cidades de Jaraguá do Sul, Guaramirim e Itapema.

Mais de 300 pessoas assistem à transmissão ao vivo sobre eleição dos Conselhos Tutelares

Mais de 300 pessoas assistem à transmissão ao vivo sobre eleição dos Conselhos Tutelares

Durante a live, que ocorreu no dia 7/3, os espectadores puderam conhecer a minuta de Projeto de Lei que busca regulamentar os Conselhos Tutelares, além de pedir informações e tirar dúvidas por meio dos comentários.

PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau

PM é condenado à prisão por falsidade ideológica em Blumenau

Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina, o julgamento do soldado ocorreu nesta quarta-feira (13/3) pela Vara de Direito Militar da Capital.

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Ex-Prefeito de Palmeira e sobrinha são condenados por nepotismo

Quando Prefeito, Jose Valdori Hemkemaier nomeou sua sobrinha para uma função comissionada. Condenação foi em ação por ato de improbidade administrativa ajuizada pelo MPSC.

Seminário debate desafios sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

Seminário debate desafios sobre gestão de resíduos sólidos e logística reversa

O evento, que ocorre nesta sexta-feira (15/3), é realizado pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) em parceria com o MPSC.

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

MPSC ajuíza ação para garantir transporte escolar a alunos do IFC de Concórdia

Promotoria de Justiça tomou conhecimento de que os alunos menores de 18 anos do IFC de Concórdia não estariam recebendo transporte escolar gratuito durante uma audiência de divórcio realizada na Vara da Família.

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

MPSC e órgãos de segurança pública irão intensificar fiscalização na Lagoa da Conceição

Além de aumentar a fiscalização dos alvarás de funcionamento dos estabelecimentos comerciais, os órgãos intensificarão as ações de segurança no bairro. A medida foi estabelecida em reunião com moradores e donos de bares e restaurantes da região, nesta quarta-feira (13/3).

Especialistas de diversas áreas participarão de Seminário que abordará impactos provocados por Agrotóxicos

Especialistas de diversas áreas participarão de Seminário que abordará impactos provocados por Agrotóxicos

Entre os palestrantes estão médicos, agrônomos, farmacêuticos e outros profissionais que tem atuação direta com o tema. O Seminário acontece nos dias 25 e 26 de março, em Florianópolis.