Balanço e encaminhamentos do processo de escolha de conselheiros tutelares serão tema de live do MPSC
Além de detalhar o que ocorrerá nos municípios que não atingiram o número de cinco candidatos eleitos ou que não têm suplentes suficientes para eventual substituição de titular, a live também promoverá uma avaliação sobre o processo de eleição.
Será possível participar de forma interativa, fazendo perguntas e pedindo informações por meio de comentários, desde que o interessado esteja inscrito no canal do YouTube do MPSC. Clique aqui e inscreva-se!
O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, será o representante do MPSC na live, que também contará com a participação de representantes dos demais órgãos que compõem o grupo de trabalho - a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).
transmissões anteriores
A primeira live do GT interinstitucional do Conselho Tutelar ocorreu em março e teve como objetivo apresentar a minuta do projeto de lei que buscava regulamentar a estrutura e as atribuições dos Conselhos Tutelares. A minuta foi encaminhada aos municípios catarinenses e, hoje, já se tornou lei na maioria deles. Já a segunda transmissão tratou da minuta do edital do processo de escolha.
A terceira e a quarta buscaram esclarecer dúvidas e orientar os municípios sobre o processo de escolha dos conselheiros, levantando, sobretudo, questões relativas ao uso de urnas eletrônicas e de lona, à campanha e à participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) no processo de votação.
Últimas notícias
18/11/2025MPSC instaura procedimentos e apura brigas entre torcidas e possível crime de racismo em jogo entre Avaí e Remo
19/11/20252º dia do Congresso de Direito Eleitoral aborda fragilidades e desafios de novo Código
18/11/2025FRBL destinará R$ 821 mil para compra de novos equipamentos do Procon estadual
18/11/2025GAECO do MPSC apoia operação Invoice contra sonegação fiscal deflagrada pelo MP de Alagoas
18/11/2025GAECO catarinense cumpre mandado de prisão e de busca e apreensão em apoio ao GAECO do MPCE
18/11/2025MPSC e FACISC firmam adesão ao Protocolo “Não é Não” em evento que reuniu setor público e empresarial
Mais lidas
10/10/2025GAECO deflagra Operação “Hora do Show” que investiga irregularidades e direcionamento em processos de contratação pública no Oeste
15/10/2025GAECO, em apoio à 39ª Promotoria de Justiça da Capital, deflagra operação para combater organização financeira de facção criminosa
08/10/2025GAECO e Polícia Civil deflagram a operação “Carta branca” para apurar crimes contra a administração pública na região do Planalto Serrano
09/10/2025Mulher que matou companheiro em reserva indígena é condenada
31/10/2025GAECO deflagra Operação Nuremberg para desarticular um dos maiores grupos neonazistas em atividade no Brasil
12/11/2025STJ atende parcialmente MPSC e reconhece que, até 300 metros da preamar, toda restinga é área de preservação permanente