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25.10.2019

Balanço e encaminhamentos do processo de escolha de conselheiros tutelares serão tema de live do MPSC

Transmissão on-line acontecerá na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do MPSC no YouTube.
Post O Grupo de Trabalho Interinstitucional do Conselho Tutelar, coordenado pelo Centro de Apoio da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), fará uma transmissão on-line, ao vivo, com o objetivo de discutir os desdobramentos do processo de escolha unificado dos conselheiros tutelares de Santa Catarina, que ocorreu no dia 6 de outubro. A live será realizada na próxima terça-feira (29/10), a partir das 13h30, no canal do YouTube do MPSC.

Além de detalhar o que ocorrerá nos municípios que não atingiram o número de cinco candidatos eleitos ou que não têm suplentes suficientes para eventual substituição de titular, a live também promoverá uma avaliação sobre o processo de eleição.

Será possível participar de forma interativa, fazendo perguntas e pedindo informações por meio de comentários, desde que o interessado esteja inscrito no canal do YouTube do MPSC. Clique aqui e inscreva-se!

O Coordenador do CIJ, Promotor de Justiça João Luiz de Carvalho Botega, será o representante do MPSC na live, que também contará com a participação de representantes dos demais órgãos que compõem o grupo de trabalho - a Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), a Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), a Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares (ACCT) e o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC).

transmissões anteriores

A primeira live do GT interinstitucional do Conselho Tutelar ocorreu em março e teve como objetivo apresentar a minuta do projeto de lei que buscava regulamentar a estrutura e as atribuições dos Conselhos Tutelares. A minuta foi encaminhada aos municípios catarinenses e, hoje, já se tornou lei na maioria deles. Já a segunda transmissão tratou da minuta do edital do processo de escolha.

A terceira e a quarta buscaram esclarecer dúvidas e orientar os municípios sobre o processo de escolha dos conselheiros, levantando, sobretudo, questões relativas ao uso de urnas eletrônicas e de lona, à campanha e à participação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/SC) no processo de votação.




Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social