MPSC terá regime de plantão no dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público
O Ministério Público de Santa Catarina comunica que nesta segunda-feira (28/10) será cumprido ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público. Fica mantido, entretanto, o sistema de plantão nas Promotorias de Justiça.
O dia do funcionário público foi instituído no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
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