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Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

Ministério Público obtém liminar para proteger prédio que serviu de prisão a mais de 70 réus do linchamento histórico de Chapecó

No início da década de 1950, o Moinho Santo Antônio era a maior edificação de Chapecó. Por isso a Justiça determinou que ele fosse transformado em cadeia provisória para deter todos os presos provisórios pelo linchamento de quatro homens acusados de terem incendiado a igreja católica da cidade - dois deles injustamente. A imprensa nacional acompanhou o caso e "O Cruzeiro", maior revista na época, afirmou que o crime bárbaro "abalou profundamente todo o Brasil". Para historiadores, a preservação do prédio é uma forma de lembrar "às gerações futuras as consequências de se fazer justiça com as próprias mãos".

Divulgada a lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC

Divulgada a lista de candidatos classificados em etapa discursiva do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do MPSC

Divulgada a lista de candidatos classificados no processo seletivo preambular discursivo do 42º Concurso Público de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina

MPSC atua para que o abastecimento de água seja restabelecido em bairros de Palhoça

MPSC atua para que o abastecimento de água seja restabelecido em bairros de Palhoça

O procedimento instaurado prevê que a Prefeitura de Palhoça e a companhia responsável pelo abastecimento de água no município esclareçam o motivo do desabastecimento nos bairros Praia de Fora, Furadinho e Pontal e resolvam o problema em até 72 horas.

TJSC indefere pedido da Prefeitura Municipal e mantém suspensão de obras no Centro Leste de Florianópolis

TJSC indefere pedido da Prefeitura Municipal e mantém suspensão de obras no Centro Leste de Florianópolis

Decisão do TJSC acompanha o posicionamento do MPSC. A região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção

Liminar em ação do MPSC suspende de obras no Centro Leste de Florianópolis

Liminar em ação do MPSC suspende de obras no Centro Leste de Florianópolis

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local

MPSC ingressa com ação para impedir início de obras no Centro Leste de Florianópolis

MPSC ingressa com ação para impedir início de obras no Centro Leste de Florianópolis

Região é tombada e necessita de autorização do Iphan, da FCC e do Sephan para qualquer tipo de intervenção no local.

MPSC reforça o combate ao crime organizado na região metropolitana de Florianópolis

MPSC reforça o combate ao crime organizado na região metropolitana de Florianópolis

A proposta que ampliou o combate ao crime organizado e reestruturou o atendimento do MPSC na região de Penha e em Xanxerê foi aprovado nesta terça-feira (21/12). O projeto de lei vai para a sanção do governador do Estado.

DEASE recebe veículos do MPSC

DEASE recebe veículos do MPSC

A doação ocorreu nesta quinta-feira (16), no Edifício Ministério Público de Santa Catarina.

13ª Promotoria de Justiça de Criciúma celebra 100º acordo de não persecução penal

13ª Promotoria de Justiça de Criciúma celebra 100º acordo de não persecução penal

Os acordos abreviam a tramitação processual, estabelecendo condições que substituem a pena e garantem que, ao final, o indivíduo permaneça como réu primário

Operação Oryza II: após apreensões de documentos e equipamentos, começa a análise de provas

Operação Oryza II: após apreensões de documentos e equipamentos, começa a análise de provas

Dois dos suspeitos presos foram inquiridos e prestaram as informações, por isso o MPSC pediu a revogação da prisão provisória. Um investigado, que tinha mandado de prisão provisória emitido contra ele e estava fora do estado, se apresentará no retorno à Santa Catarina, conforme informou seu advogado.

MPSC ajuíza ação penal contra acusado de feminicídio de auxiliar de cozinha em Concórdia

MPSC ajuíza ação penal contra acusado de feminicídio de auxiliar de cozinha em Concórdia

Crime teria ocorrido no dia 2 de dezembro. O acusado confessou a autoria e disse que jogou o corpo, ainda não encontrado, no Rio Uruguai, amarrado uma pedra

Justiça atende ao Ministério Público e suspende licença de instalação de loteamento em Blumenau para preservar provas e garantir recuperação ambiental

Justiça atende ao Ministério Público e suspende licença de instalação de loteamento em Blumenau para preservar provas e garantir recuperação ambiental

Medida requerida pela 13ª Promotoria de Justiça visa a garantir as medidas compensatórias pelos danos ambientais e evitar que compradores dos lotes sejam prejudicados.

Relembre os fatos mais marcantes da atuação do MPSC no ano de 2021

Relembre os fatos mais marcantes da atuação do MPSC no ano de 2021

Atuação nos Júris, fiscalização das campanhas de vacinação, operações contra organizações criminosas, combate à corrupção, recuperação de impostos e destinação de recursos a forças de segurança e inovação são uma amostra da nossa atuação em 2021.

MPSC recomenda ampliação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Florianópolis

MPSC recomenda ampliação da participação popular na revisão do Plano Diretor de Florianópolis

Apresentação de projeto de lei deve ser precedida de 13 reuniões distritais e uma reunião geral a fim de possibilitar a ampla participação da comunidade exigida por lei

Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast

Entrevistas do programa Promotor Responde estão disponíveis em podcast

A novidade já pode ser escutada nas principais plataformas de streaming. Stalking, acordos de não persecução penal, as atividades do Ministério Público e a Lei Geral de Proteção de Dados estão entre os temas detalhados por Procuradores e Promotores de Justiça.

Mais uma escola em Itajaí tem reforma determinada por sentença em ação do MPSC

Mais uma escola em Itajaí tem reforma determinada por sentença em ação do MPSC

Estado tem 60 dias para corrigir sistemas de segurança contra incêndio considerados vitais e oito meses para concluir reforma estrutural da Escola de Educação Básica Dom Afonso Niehues. Esta é a quarta ação com julgamento favorável das sete ações para reformas em escolas estaduais em Itajaí

Aberto processo seletivo para Estágio de Graduação em Ciências Contábeis

Aberto processo seletivo para Estágio de Graduação em Ciências Contábeis

As inscrições podem ser feitas até 11 de janeiro de 2022

MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade

MPSC recebe selo de reconhecimento por ações em prol da diversidade

O projeto do CNMP tem como objetivo fomentar o debate e as ações para valorizar a diversidade e a dignidade da pessoa humana.

Ferro-velho que propiciava propagação do mosquito da dengue em Criciúma é interditado a pedido do MPSC

Ferro-velho que propiciava propagação do mosquito da dengue em Criciúma é interditado a pedido do MPSC

Há seis anos o estabelecimento descumpre as orientações da Vigilância Sanitária e mantém peças ao ar livre acumulando água e criando ambiente propício para proliferação do mosquito Aedes Aegypti

Operação Oryza II: MPSC, MPRS, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz

Operação Oryza II: MPSC, MPRS, Gaecos e Receita Estadual realizam operação conjunta contra fraude fiscal estruturada no segmento de arroz

Estão sendo cumpridos 24 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão temporária. A primeira fase da operação gerou R$ 33,5 milhões em autuações fiscais contra os envolvidos no esquema