Em Itapema, integrantes do Sistema Único de Assistência Social passam a trabalhar em rede após articulação do MPSC
Após um intenso trabalho das instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), os moradores de Itapema contam com uma melhora no acompanhamento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social. Com a articulação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), os órgãos e entidades não governamentais que integram o SUAS passaram a ser reunir regularmente para a troca de informações e a construção de um fluxo conjunto de trabalho.
"A demanda para a política de assistência social é crescente, bem como a vulnerabilização das condições de vida desta população. Por outro lado, os serviços ofertados não aumentam na mesma proporção. Diante disso, somente um trabalho em rede com metodologia participativa e reuniões periódicas pode fortalecer o atendimento prestado aos munícipes e a Itapema", explica a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro.
A primeira reunião da rede ocorreu no dia 27 de agosto de 2021 com a presença do CRAS, do CREAS e da equipe de gestão municipal, além das entidades socioassistenciais. Desde então, as reuniões acontecem mensalmente e, em cada uma delas, os integrantes buscam sanar o que mapearam como as principais questões a serem resolvidas: a inexistência de fluxos sistematizados, que prejudica usuários do SUAS que transitam entre as diversas unidades de atendimento até encontrarem qual delas pode lhes prestar atendimento, e o entendimento por parte das próprias unidades do SUAS de que muitas vezes desconhecem a quem referenciar determinadas demandas.
A continuidade do trabalho envolverá o estudo das atribuições e responsabilidades do ente municipal responsável pela coordenação, bem como a missão e as ações do Ministério Público no município. Esse fortalecimento da assistência social faz parte do Plano Geral de Atuação para o biênio 2022/2023 do MPSC por meio do programa Juntos pelo SUAS.
Rádio MPSC
Ouça o MPSC Notícias com a Promotora de Justiça Carla Mara Pinheiro, que explica como o trabalho do Ministério Público de Santa Catarina contribuiu para a melhora nas instituições que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
JUNTOS PELO SUAS
SAIBA MAISO programa tem como objetivo entregar às Promotorias de Justiça um diagnóstico da política de assistência social dos municípios da comarca, com sugestões destinadas à atuação resolutiva e ao fomento da articulação em rede e à elaboração de fluxos e protocolos entre as instituições.
O Juntos pelo SUAS foi um dos temas eleitos para o PGA 2020-2021, tendo sido o terceiro colocado para a sociedade e o quarto para o público interno. De acordo com o art. 31 da Lei Orgânica de Assistência Social, cabe ao Ministério Público zelar pela aplicação de suas previsões. O programa é mais um importante instrumento de articulação entre o SUAS e o Sistema de Justiça.
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