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Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

Trabalhando Juntos: audiência pública busca sensibilizar empresários para adesão a programas de aprendizagem

Ação em parceria com o MSPC foi promovida por meio do programa Trabalhando Juntos, que tem como objetivo promover a capacitação e inserção de adolescentes em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho.

Trinta anos de prisão para homem que matou para roubar fiação pública em Florianópolis

Trinta anos de prisão para homem que matou para roubar fiação pública em Florianópolis

A ação penal do MPSC demonstrou a prática do crime de latrocínio. A pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado

A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN

A pedido do MPSC, Justiça suspende nomeações em concurso da CASAN

A 12ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital sustenta que, de acordo com as descrições dos cargos de Agente Administrativo Operacional, Operador de ETA/ETE e Instalador Hidráulico Sanitário, não haveria justificativa para teste de aptidão física exigido no concurso

MPSC realiza visita periódica na penitenciária de Florianópolis

MPSC realiza visita periódica na penitenciária de Florianópolis

A visita realizada na manhã desta segunda-feira (27/2) atende à Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e foi realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da Comarca da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC (CCR)

Homem é condenado após tentar matar companheira por ciúmes na frente dos filhos em Criciúma

Homem é condenado após tentar matar companheira por ciúmes na frente dos filhos em Criciúma

Crime foi praticado em abril de 2022. Réu foi julgado por ter tentado cometer um homicídio duplamente qualificado: motivo fútil, pois tentou matar a companheira por causa de ciúmes; e feminicídio, já que a vítima era sua companheira e a tentativa de homicídio ocorreu no contexto da violência doméstica contra a mulher.

Em menos de 12h, CyberGAECO identifica autor de perfil que ameaçava massacres em escolas de São Bento do Sul

Em menos de 12h, CyberGAECO identifica autor de perfil que ameaçava massacres em escolas de São Bento do Sul

O Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Ministério Público de Santa Catarina (CyberGAECO) atuou em apoio à Polícia Civil de São Bento do Sul

MPSC realiza visita na penitenciária de Florianópolis na segunda-feira

MPSC realiza visita na penitenciária de Florianópolis na segunda-feira

Trata-se de visita periódica prevista na Resolução n. 120, de 24 de fevereiro de 2015 do Conselho Nacional do Ministério Público e será realizada pela Promotoria de Justiça da Execução Penal da Comarca da Capital e pelo Centro de Apoio Operacional Criminal do MPSC (CCR).

MPSC apura suposto envolvimento de servidor público na cobrança indevida de taxas e simulação de venda de lotes no Cemitério Municipal de Indaial

MPSC apura suposto envolvimento de servidor público na cobrança indevida de taxas e simulação de venda de lotes no Cemitério Municipal de Indaial

A 2ª Promotoria de Justiça de Indaial instaurou uma Notícia de Fato para verificar denúncias feitas por familiares que teriam sido enganados pelo servidor quando precisaram sepultar seus entes queridos. O suspeito teria praticado, supostamente, peculato - o desvio de dinheiro público para proveito próprio-, e enriquecimento ilícito, por usar a vantagem de servidor para cobrança ilegal.

Município de Concórdia deverá apresentar plano emergencial para solucionar falta de acessibilidade na Escola Básica Municipal Imigrantes

Município de Concórdia deverá apresentar plano emergencial para solucionar falta de acessibilidade na Escola Básica Municipal Imigrantes

Justiça atendeu ao pedido liminar do Ministério Público de Santa Catarina. A Administração Municipal tem 30 dias para apresentar um relatório fotográfico da atual situação e, posteriormente, 45 dias para apresentar o plano emergencial.

Homem é condenado a quase 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, ameaça e furto em Tijucas

Homem é condenado a quase 16 anos de reclusão por tentativa de homicídio qualificado, lesão corporal, ameaça e furto em Tijucas

Inconformado com o término do relacionamento, ele praticou lesão corporal e tentou matar a ex-companheira. O réu ainda agrediu a mãe da ex-mulher e ameaçou a filha dela.

Esposa de empresário criciumense é denunciada por desvio de R$ 25 milhões

Esposa de empresário criciumense é denunciada por desvio de R$ 25 milhões

Sogra do empresário também foi denunciada após utilizar cartão da vítima para compras em benefício próprio de mais de R$ 20 mil; dupla teria se aproveitado do estado de saúde do homem.

Ministério Público ajuíza ações para que quatro leis do Município de Correia Pinto sejam declaradas inconstitucionais

Ministério Público ajuíza ações para que quatro leis do Município de Correia Pinto sejam declaradas inconstitucionais

Objetivo é que o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) declare inconstitucionais leis que regem a contratação temporária de servidores e comissionados e autorizam a compra de cestas natalinas com dinheiro público.

Lei sob medida: MPSC obtém liminar e loteamento que desrespeita plano diretor é suspenso em Chapecó

Lei sob medida: MPSC obtém liminar e loteamento que desrespeita plano diretor é suspenso em Chapecó

Decisão judicial determina que Município de Chapecó suspenda os efeitos de alvará do Loteamento Empresarial José Antônio de Marco. A loteadora apresentou o projeto do empreendimento prevendo área pública inferior à determinada no Plano Diretor.

Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

Após recomendação do MPSC, Município de Rancho Queimado anula contrato com a empresa Rhema Concursos Públicos Ltda

Por conta de decisão liminar da Comarca de Santa Cecília, a empresa estaria proibida de contratar com o Poder Público nas três esferas, e por isso o MPSC recomendou a anulação do Processo Licitatório n. 12/2022. Um novo edital deve ser lançado.

Em um ano, Núcleo do MPSC especializado em acolher vítimas de crimes realizou 344 atendimentos

Em um ano, Núcleo do MPSC especializado em acolher vítimas de crimes realizou 344 atendimentos

Cerca de 90% dos 344 atendimentos foram prestados a mulheres. Mais da metade dos casos (56%) se refere a situações de violência doméstica, cometidas pelo companheiro ou ex-companheiro da vítima em 78% das vezes

MPSC apura situação de população em área de risco de Florianópolis

MPSC apura situação de população em área de risco de Florianópolis

Objetivo é, junto com os órgãos públicos e sociedade civil organizada, verificar a realidade das comunidades expostas ao risco e buscar as soluções que assegurem a sua proteção e qualidade de vida, inclusive pela implementação de políticas de habitação popular

Em menos de um mês, termo de ajustamento de conduta (TAC) do MPSC para regularizar vagas na educação infantil de Agrolândia já começa a dar resultado

Em menos de um mês, termo de ajustamento de conduta (TAC) do MPSC para regularizar vagas na educação infantil de Agrolândia já começa a dar resultado

Novas vagas foram abertas depois da assinatura do TAC e uma nova creche que está sendo construída deve possibilitar o atendimento de 305 crianças, o que pode resolver a carência na faixa-etária de 0 a 3 anos. O termo foi firmado depois que o Conselho Tutelar procurou a Promotoria de Justiça em Trombudo Central.

Livro

Livro "Linchamento de Chapecó 1950", do MPSC, será lançado em evento cultural

MPSC lançará, em Chapecó, a obra que relata o processo do crime que ocorreu na cidade.

MPSC apresenta recurso e consegue prisão preventiva de traficante em Garopaba

MPSC apresenta recurso e consegue prisão preventiva de traficante em Garopaba

Homem foi flagrado com o equivalente a R$ 32 mil em cocaína às vésperas das festas de Carnaval na cidade litorânea.

Portal da Transparência do MPSC se mantém como um dos melhores do Ministério Público Brasileiro

Portal da Transparência do MPSC se mantém como um dos melhores do Ministério Público Brasileiro

Análise dos portais da transparência dos Ministérios Públicos feito pelo CNMP - o chamado "Transparentômetro - avalia o MP catarinense como adequado aos padrões mais elevados de acessibilidade e às normas vigentes. Dados se referem ao segundo semestre de 2022