Um grupo formado pelo Ministério Público de Santa Catarina, pelo comando da Polícia Militar, pelos Delegados da Polícia Civil, pelos Engenheiros e Procuradores-Gerais de Porto Belo e de Bombinhas já inspecionou pelo menos 15 escolas da rede municipal dos dois municípios. A medida faz parte de dois procedimentos administrados instaurados pela Promotora de Justiça Lenice Born da Silva para acompanhar as políticas públicas de aprimoramento e funcionamento das unidades escolares dos dois municípios.

Em Bombinhas, foram visitados sete centros de educação infantil e uma escola do município. Em Porto Belo, foram vistoriados uma escola e seis núcleos de educação infantil municipais. As visitas devem continuar na próxima semana em escolas municipais, estaduais e particulares dos dois municípios.

Nas inspeções, o grupo constatou que a preocupação maior é com a infraestrutura, em detrimento de outras questões importantes, como desenvolver ações em benefício de alunos e professores no que diz respeito, por exemplo, à saúde mental da comunidade escolar da região. Além da segurança, outros fatores levantados na inspeção devem contribuir para o ambiente escolar.

Foram registradas ideias que serão apresentadas em uma reunião geral, que deve traçar os protocolos para eventuais melhorias físicas e funcionais nas unidades escolares. As medidas devem trazer mais benefícios em prol da comunidade escolar - pais, alunos, professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino.

Diretores e diretoras das unidades escolares apontaram necessidades como orientação e treinamento em situação eventual de risco e a questão da saúde mental dos profissionais, alunos e familiares, bem como a formação de um comitê para tratar do assunto, envolvendo professores, pais e responsáveis, profissionais da saúde e da assistência social municipais.

No final das visitas a todas as escolas dos dois municípios, os pontos levantados serão apresentados aos gestores públicos municipais. As medidas serão adotadas por meio de protocolo a ser realizado no decorrer dos procedimentos administrativos instaurados pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo.

Legenda: Força-tarefa conduzida pelo MPSC em visita a uma escola em Bombinhas