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A dignidade animal como dever: Promotora de Justiça reforça luta contra crueldade animal no III Fórum Catarinense de Protetores e Ativistas
Em palestra na ALESC, Simone Cristina Schultz lembrou que todos os animais são sujeitos de direitos fundamentais e defendeu uma atuação pública mais ética e integrada.
MPSC reforça prevenção a crimes tributários durante encontro sobre novo sistema nacional de Nota Fiscal de Serviços em Itapema
Encontro reuniu profissionais da Contabilidade e empresários para esclarecer a migração ao Emissor Nacional e a necessidade de conformidade fiscal para garantir transparência e segurança jurídica.
Promotor de Justiça reforça importância da comunicação responsável para prevenir violência durante painel na ALESC
Promotor de Justiça Diego Roberto Barbiero participou do Seminário “Comunicação que protege” que debateu como a forma de noticiar ataques escolares pode influenciar comportamentos e contribuir para a segurança nas instituições de ensino.
Clínica clandestina em Itapoá é fechada após denúncia
Três pessoas foram presas em flagrante na ação que revelou situação desumana; vítimas eram mantidas contra a vontade em uma comunidade terapêutica sem profissionais de saúde ou autorização de funcionamento.
MPSC destaca papel de fiscalização e defesa do meio ambiente em audiência pública sobre Unidades de Conservação de Florianópolis
Promotor de Justiça Luiz Fernando Góes Ulysséa apresentou o histórico de atuação do Ministério Público desde 2017 e reforçou a importância da efetiva implementação dos planos de manejo.
MPSC e TCE se unem para fortalecer a prevenção, o diagnóstico precoce e o cuidado às pessoas com câncer
A parceria será formalizada por meio de um termo de cooperação, que também incluirá ações voltadas à saúde mental. Um grupo de trabalho interinstitucional foi criado, e a primeira reunião acontece na próxima segunda-feira.
MPSC mobiliza municípios do Planalto Serrano para debater o acolhimento familiar
A sexta roda de conversa do Grupo de Trabalho Interinstitucional sobre Acolhimento de Crianças e Adolescentes coordenado pela Instituição aconteceu em Lages, reunindo profissionais que atuam no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.
MPSC em Ação: Ministério Público atua para garantir acesso à educação
Acordo firmado com o Município de Palhoça prevê a construção de novos Centros de Educação Infantil, busca ativa por crianças fora da escola e um Plano de Expansão da Rede com metas até 2033.
CyberGAECO e Polícia Civil deflagram Operação FakeLaw contra grupo criminoso envolvido no golpe do "Falso Advogado"
Foram cumpridos dez mandados de busca e apreensão, além do sequestro de bens contra os investigados
MPSC e Corregedoria Nacional do Ministério Público se reúnem com Fecam, Prefeitos e representantes municipais para debater educação infantil
Mais de 170 Prefeitos participaram de encontro híbrido que discutiu os desafios e estratégias na promoção dos direitos da primeira infância.
Projeto Kratos do GAECO prende foragido suspeito da prática de crimes de estupro de vulnerável
A prisão foi resultado de ação do GAECO, em apoio à 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Fraiburgo/SC.
MPSC firma TAC com Surfland para reparar prejuízos aos consumidores e garantir entrega de empreendimento
TAC prevê garantir a conclusão e entrega do empreendimento até outubro de 2026; reparar os danos causados aos consumidores; assegurar a transparência e o cumprimento das obrigações contratuais.
Caso de estupro em Papanduva termina com condenação de 11 anos após ação do MPSC
O réu constrangia a vítima com foice e facão para obrigá-la a ter relações sexuais com ele.
MPSC adota medidas para corrigir instabilidades no Sistema Apoia
Após reunião entre o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a presidência da Companhia de Informática e Automação de Santa Catarina (CIASC), ficou definido que o MP catarinense terá contato direto com a empresa e reuniões semanais para monitorar as melhorias no sistema que registra casos de evasão escolar.
Ministério Público de Santa Catarina recebe correição nacional com foco em transformação social
Solenidade em Florianópolis marca início de inspeções voltadas à atuação do Ministério Público na defesa da mulher, da infância e da educação infantil.
De estagiária a Promotora de Justiça: história inspira alunos durante programa Por dentro do MPSC
Alunos da Uniasselvi puderam conhecer de perto as funções e áreas de atuação da Instituição.
Mulher é condenada a 14 anos de prisão por matar ex-companheiro envenenado em Sangão
Os jurados acolheram integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina, condenando a ré por homicídio por motivo fútil e com uso de veneno. Crime ocorreu em 2009.
Superlotação leva MPSC a pedir interdição parcial do Presídio de Rio do Sul
Estado deixou de cumprir compromisso firmado em 2020 para criar 384 vagas;
Ministério Público pede medidas urgentes para evitar colapso no sistema prisional.
GAECO, em apoio a 2ª PJ de Braço do Norte, deflagra Operação para combater crimes de corrupção e violação do sigilo funcional
Estão sendo cumpridos três mandados de busca e apreensão na região Sul de Santa Catarina, em investigação que apura crimes de corrupção e violação do sigilo funcional.
MPSC e Corregedoria Nacional do MP discutem com governo de SC ações de enfrentamento à violência contra mulheres e ampliação da educação infantil
Dados levantados pelo Ministério Público catarinense durante correição orientam propostas de fortalecimento das políticas públicas de proteção social no estado.