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Dois suspeitos de furtar estabelecimentos comerciais em Lages durante a madrugada estão presos e já foram denunciados pelo MPSC
Eles teriam invadido duas lojas de roupas, uma chocolateria, uma cafeteria e uma loja de colchões em um intervalo de três semanas, furtando dinheiro e aparelhos eletrônicos.
PGJ Vanessa Wendhausen Cavallazzi é convidada para ser uma das embaixadoras do movimento Antonietas
Criado há um ano e meio, o projeto tem como propósito valorizar a força, a inovação, as histórias e as singularidades da mulher catarinense.
No mesmo mês, réu é condenado por duas tentativas de homicídio em Modelo
O segundo julgamento do homem acusado pelo MPSC foi na quinta-feira (30/10) e resultou na pena de oito anos, quatro meses e 24 dias de reclusão em regime fechado. O primeiro julgamento foi em 9 de outubro, e a pena foi de oito anos e dois meses de reclusão, também em regime fechado.
Em Joinville, homem é condenado por sequestro e tentativa de homicídio triplamente qualificado
Tribunal do Júri acatou as teses do Ministério Público de Santa Catarina, que também incluem acusações de participação em organização criminosa, cárcere privado e extorsão.
MPSC recomenda que empresas de transporte interestadual garantam gratuidade a pessoas com deficiência em todas as categorias de serviço
A recomendação foi expedida pela 9ª Promotoria de Justiça da Comarca de Palhoça após apurar a concessão do benefício apenas nos veículos da categoria convencional, excluindo os serviços executivo, semileito e leito.
GAECO e Polícia Militar Ambiental deflagram Operação “Digitale Jagd” para combater a caça ilegal de animais silvestres
A operação acontece em apoio à 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Blumenau. Estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em nove cidades de forma simultânea contra criminosos que divulgavam a prática de diversas atividades relacionadas à caça ilegal de animais silvestres da fauna brasileira.
Prioriza encerra ciclo de encontros com foco exclusivo na ordem tributária em Florianópolis
Encontro reuniu o Centro de Apoio Operacional da Ordem Tributária, Promotores regionais e representantes da Secretaria da Fazenda do Estado.
MPSC denuncia homem por tentativas de feminicídio e homicídios em Rio Negrinho
A 2ª Promotoria de Justiça requer o julgamento pelo Tribunal do Júri e indenização mínima de R$ 100 mil para cada vítima. Uma jovem, ex-namorada do réu, foi hospitalizada e teve a mão amputada em decorrência dos ataques.
MPSC destaca importância da prevenção e da proteção ambiental no primeiro dia do Fórum de Defesa Civil em Rio do Sul
Participação no evento estadual evidencia papel da Instituição no planejamento urbano responsável, na gestão ambiental e no enfrentamento a eventos climáticos extremos em Santa Catarina.
Aviso de pauta: Marcelo Brito de Araújo toma posse como Procurador de Justiça
A cerimônia ocorrerá nesta quinta-feira (6/11) no auditório da sede do Procuradoria-Geral de Justiça, em Florianópolis, com transmissão pelo YouTube.
Cadastre-se e escolha os vencedores da 6ª edição do Prêmio de Inovação J.Ex 2025
O MPSC tem finalistas em quatro categorias: Liderança Exponencial, Executivo de Inovação, Executivo de Tecnologia e Inovação na Gestão.
GAECO deflagra a Operação “Argentum Occultum” para apurar fraude à execução, falsidade ideológica e documental, e lavagem de capitais
A operação acontece em apoio à 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lages. Estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no litoral catarinense, em investigação que apura os crimes de ocultação de patrimônio e fraude à execução de sentença decorrente de prática de atos de improbidade administrativa e enriquecimento ilícito.
Professor é condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas em escola municipal no Vale do Itajaí
Ao menos cinco vítimas foram confirmadas, e contra duas delas houve dois estupros de vulnerável e um agravado. O docente se prevalecia da condição de superior hierárquico e da confiança depositada por estudantes e famílias para praticar os atos.
Réu condenado por matar mulher em Caçador inicia cumprimento da pena de 18 anos de prisão
Homem foi condenado por homicídio qualificado e ocultação de cadáver.
Verbete “recomendação” é incluído em dicionário jurídico após sugestão da Gerência de Biblioteca do MPSC
Pedido foi enviado após pesquisa indicar omissão do dicionário.
Aprender a Empreender: Projeto criado e premiado pelo MPSC é replicado pela Prefeitura de Abelardo Luz
Criada em 2023 com atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São Lourenço do Oeste, a iniciativa visa combater a evasão escolar e incentivar a formação empreendedora. No final de outubro, o município de Abelardo Luz fez o lançamento local do projeto, com acompanhamento da equipe original.
Atuação da Promotoria de Justiça de Imaruí, com apoio do NUPIA, garante acesso à água potável na cidade
Um contrato emergencial firmado entre o Município e a CASAN nesta sexta-feira (31/10) assegura o abastecimento de água tratada aos habitantes de Imaruí. A medida pode pôr fim a um problema histórico que há décadas violava um direito essencial: o acesso à água potável. Apenas 26,93% dos moradores de Imaruí contam com serviço público de abastecimento, percentual muito abaixo da média estadual de 90%.
Trio que assassinou colega de trabalho é condenado em Concórdia
Somadas as penas chegam a 80 anos de reclusão. O crime teria sido motivado pelo sumiço de itens pessoais dos réus, como desodorantes e comida.
Automação e eficiência: em Programa de Difusão de IA, Promotor de Justiça mostra como usa as ferramentas em sua rotina
Na décima aula do programa, o Promotor de Justiça Luciano Rocha demonstrou como ferramentas como ChatGPT e NotebookLM ajudam a economizar tempo e otimizar tarefas.
Homem é condenado em Garopaba a mais de 18 anos de prisão por homicídio motivado por ciúmes e tráfico de drogas
Conforme denunciado pelo MPSC, o réu atraiu a vítima, que acreditava ter se relacionado com sua companheira, para consumir drogas em sua casa e a matou