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Réus somam 227 anos de prisão por triplo latrocínio em Palhoça

Edeson Flávio veloso, Felipe de Souza Batista e Daniel de Lima foram condenados, respectivamente, a 90 anos e seis meses, 73 anos e seis meses e 63 anos de reclusão, por três latrocínios - seguidos de ocultação de cadáver - cometidos com o intuito de roubar um automóvel. A pena pelos crimes deverá ser cumprida em regime inicial fechado.

26/09/2012 Veja Mais

Ação requer que lei que contraria Código Florestal não seja aplicada

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ajuizou ação civil pública para exigir que a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Brusque (FUNDEMA) desconsidere os Artigos 18-A e 18-B da Lei Complementar Municipal 136/2008, que trazem definição de área de preservação permanente mais permissiva que o Código Florestal Brasileiro.

26/09/2012 Veja Mais

MP e Justiça Eleitoral apuram transferências de títulos suspeitas

Nesta terça-feira (25/09), a Justiça Eleitoral da 61ª Zona Eleitoral de Santa Catarina, com o Ministério Público Eleitoral, deslocou-se até o município de Arvoredo, pertencente à comarca de Seara, a fim de inquirir 72 eleitores cujas transferências de domicílio eleitoral foram impugnadas sob suspeita de fraude.

26/09/2012 Veja Mais

Servidor do Fórum de Araquari é preso por falsificar certidões

Um servidor do setor de distribuição do Fórum da Comarca de Araquari foi preso preventivamente, nesta quinta-feira (26/7), pela suposta venda de certidões judiciais falsas.

26/07/2012 Veja Mais

MP, TJ e Estado querem ampliar aplicação de penas alternativas

Incentivar magistrados e promotores a aplicar com mais frequência penas restritivas de direito, assim como, posteriormente, garantir seu efetivo cumprimento. Este foi o mote de reunião realizada na tarde desta quarta-feira (25/7), na sala de reuniões da Presidência do Tribunal de Justiça.

26/07/2012 Veja Mais

Seminário tira dúvidas sobre as eleições de 2012

O candidato pode fornecer alimentos e bebidas durante o comício? Essa foi uma das perguntas respondidas no evento, que passou por Rio do Sul e Blumenau nesta semana.

26/06/2012 Veja Mais

Presos envolvidos em fraude de concurso em Xaxim

A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Juíza da 2ª Vara da Comarca de Xaxim, Surami Juliana dos Santos Heerdt, decretou a prisão preventiva de quatro envolvidos na fraude do concurso público da Prefeitura da cidade.

26/06/2012 Veja Mais

MPSC recomenda que Porto Belo não emita alvará para loteamento

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou à Prefeitura de Porto Belo que não emita alvará de construção na área do Loteamento Jardim Catarini até que ele esteja regularizado. A recomendação foi enviada no dia 20 de junho, como resultado de inquérito civil instaurado pelo MPSC.

26/06/2012 Veja Mais

PEC da impunidade é inconstitucional e afronta direitos do cidadão

A PEC da Impunidade limita a busca da verdade e afronta direitos do cidadão. A opinião é dos representantes do Ministério Público que participaram nesta quarta-feira (25) de audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n.º 37 de 2011, que trata da investigação criminal.

26/04/2012 Veja Mais

Campanha contra corrupção desenvolve parcerias em Brasília

O coordenador nacional da campanha "O que você tem a ver com a corrupção?", Promotor de Justiça Jairo Cruz Moreira (Ministério Público do Estado de Minas Gerais), conduziu nessa terça-feira, 24, três importantes encontros em Brasília. Neles, o grupo de trabalho discutiu formas de renovar e estabelecer de importantes parcerias para o desenvolvimento da campanha.

26/04/2012 Veja Mais

Data e local de prova de concurso para Promotor de Justiça

A prova será aplicada no dia 20 de maio, um domingo, no Campus da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), no Bairro Trindade, em Florianópolis, das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos devem se apresentar ao local com antecedência de trinta minutos.

26/04/2012 Veja Mais

Concurso para Promotor de Justiça: inscrições abertas

Estão abertas as inscrições para o XXXVII Concurso para a Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). São 26 vagas para Promotores de Justiça Substitutos, três delas destinadas a portadores de necessidades especiais. O Edital do Concurso foi publicado no Diário Oficial Eletrônico da Instituição no dia 22 de março.

26/03/2012 Veja Mais

Seminário esclarece Lei Eleitoral em Joaçaba

O Seminário Eleições 2012 recebeu 308 pessoas nos três primeiros edições, realizadas no Oeste do Estado. O evento em Joaçaba recebeu o maior público, 127 pessoas.

26/03/2012 Veja Mais

Liminar garante publicidade a atos oficiais de Faxinal dos Guedes

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para determinar que a Prefeitura de Faxinal dos Guedes publique em seu sítio na internet todos os atos administrativos de interesse público.

26/03/2012 Veja Mais

Pai que estuprava as filhas é condenado a 36 anos de prisão

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) conseguiu a condenação a 36 anos de prisão de um homem que estuprou as três filhas, em Pinhalzinho, no Oeste do Estado. A sentença equivale à soma das penas máximas de 12 anos de reclusão para o crime de estupro de vulnerável contra cada uma das vítimas.

26/01/2012 Veja Mais

Denunciados 29 por exploração sexual de adolescentes em Turvo

O Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turvo, ofereceu denúncia contra 29 pessoas por crimes relacionados à exploração sexual de adolescentes. À maioria dos denunciados foi imputada a prática de estupro de vulnerável e favorecimento da prostituição, crimes previstos nos artigos 217-A e 218-B, § 2º, inciso II, ambos do Código Penal.

25/10/2012 Veja Mais

MPSC recebe homenagem por evento realizado em registro da Guerra do Contestado

A Câmara de Vereadores da cidade de Irani, Meio Oeste do Estado, realizou Sessão Solene na tarde desta terça-feira, 22 de outubro, para concessão de Título de Honra ao Mérito e de Cidadão Iraniense a pessoas que prestaram relevantes serviços ao município, especialmente no registro histórico da Guerra do Contestado.

25/10/2012 Veja Mais

Proibida oferta de imóveis desprovidos de registro em cartório

Liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) na comarca de Blumenau proibiu a veiculação de oferta de unidades de condomínios e loteamentos, mesmo em caráter de pré-venda, sem a expressa referência aos números do empreendimento no Cartório de Registro de Imóveis, sob pena de multa no valor equivalente a 20% do valor total do empreendimento imobiliário. A medida é válida para divulgação em qualquer meio, inclusive pela internet.

25/10/2012 Veja Mais

Três condenados a penas de 22 a 29 anos de prisão por homicídio

Três integrantes de uma quadrilha que executou um homem e tentou matar sua mãe - represália por uma dívida proveniente do tráfico de drogas contraída pelo outro filho da mulher - foram condenados pelo Tribunal do Júri da comarca da capital nesta terça-feira (23/10).

25/10/2012 Veja Mais

Audiências públicas discutem zoneamento urbano em Itajaí

Em atenção a uma recomendação expedida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ao município de Itajaí, serão realizadas, nestas quinta e sexta-feiras (25 e 26/10), duas audiências públicas para discussão da nova Lei de Zoneamento, Uso e Ocupação do Solo no município de Itajaí. As audiências públicas serão realizadas a partir das 18h30min, no auditório da Prefeitura Municipal de Itajaí, e são complementares às oito audiências já realizadas no mês de março deste ano.

25/10/2012 Veja Mais