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MPSC não terá expediente nos dias 20 e 21 de março, quinta e sexta-feira da Semana Santa

MPSC não terá expediente nos dias 20 e 21 de março, quinta e sexta-feira da Semana Santa

O Ministério Público de Santa Catarina informa que não haverá expediente na Instituição nos dias 20 e 21 de março de 2008, quinta e sexta-feira da Semana Santa, sem prejuízo dos serviços de plantão.

Presidente do TJSC realiza primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina

Presidente do TJSC realiza primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina

O Presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Desembargador Francisco José Rodrigues de Oliveira Filho, foi recebido, no dia 14 de março de 2008, pelo Procurador-Geral de Justiça, Gercino Gerson Gomes Neto, na primeira visita protocolar ao Ministério Público de Santa Catarina desde sua posse à frente do Judiciário.

Seminários orientam partidos, autoridades eleitorais e mídia para as eleições de prefeitos e vereadores

Seminários orientam partidos, autoridades eleitorais e mídia para as eleições de prefeitos e vereadores

A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=527" target=_blank Para prevenir atos ilegais de candidatos, partidos e eleitores, na campanha e no dia das eleições, o Ministério Público de Santa Catarina e a Procuradoria Regional Eleitoral promovem seminários em todo o Estado.

UNIVALI assina TAC para evitar nepotismo em concursos públicos

UNIVALI assina TAC para evitar nepotismo em concursos públicos

A UNIVALI se comprometeu a proibir a participação de parentes de organizadores, fiscais e membros de banca nos concursos elaborados por ela.

Nova etapa da campanha contra a corrupção pretende mobilizar toda a sociedade brasileira

Nova etapa da campanha contra a corrupção pretende mobilizar toda a sociedade brasileira

O dia 16 de março, quando a campanha "O que você tem a ver com a corrupção?" será lançada para todo o País, pretende ser o início de um programa de mobilização nacional contra este crime que atinge as diferentes esferas da sociedade, tanto no âmbito governamental quanto na iniciativa privada.

Procurador-Geral de Santa Catarina é eleito Vice-Presidente do CNPG para a Região Sul

Procurador-Geral de Santa Catarina é eleito Vice-Presidente do CNPG para a Região Sul

O Procurador-Geral de Justiça de Santa Catarina, Gercino Gerson Gomes Neto, foi eleito por aclamação Vice-Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados e da União (CNPG) para a Região Sul do País.

MPSC e Epagri firmam parceria para facilitar ações de proteção ao meio ambiente

MPSC e Epagri firmam parceria para facilitar ações de proteção ao meio ambiente

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri) firmaram Termo de Cooperação para a troca de informações sobre as atividades agrícolas e agropecuárias desenvolvidas no Estado.

TAC garante segurança ao público e ambiente adequado a menores de 18 anos na ExpoCentro

TAC garante segurança ao público e ambiente adequado a menores de 18 anos na ExpoCentro

A Comissão Organizadora da Exposição de Bovinos, Equinos e Ovinos (Expocentro 2008), que será realizada de 8 a 11 de maio em Curitibanos, assumiu o compromisso com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) de oferecer ao público um evento com condições adequadas de segurança e com ambiente apropriado à visitação de crianças e adolescentes.

São Miguel do Oeste dá início aos Seminários Regionais sobre Eleições 2008 promovidos pelo MPSC e MPF

São Miguel do Oeste dá início aos Seminários Regionais sobre Eleições 2008 promovidos pelo MPSC e MPF

Promotores, Juízes e Servidores da Justiça Eleitoral da cidade e municípios vizinhos compareceram à Unoesc, na manhã desta terça-feira, para tirar dúvidas e trocar experiências sobre a legislação que regulamenta as eleições. * A href="http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/Portal_detalhe.asp?campo=7289&secao_id=848"Inscreva-se no seminário

Lançamento nacional da campanha contra a corrupção acontece no domingo, 16 de março de 2008

Lançamento nacional da campanha contra a corrupção acontece no domingo, 16 de março de 2008

Este fim de semana marca o início da etapa nacional da campanha O que você tem a ver com a corrupção?, em uma solenidade a ser realizada em Brasília (DF), no dia 16 de março, com a presença de atores, Procuradores-Gerais de Justiça e autoridades.

MPSC investiga sonegação de R$ 1,3 milhão em Curitibanos

MPSC investiga sonegação de R$ 1,3 milhão em Curitibanos

O Ministério Público de Santa Catraina instaurou 14 inquéritos para apurar sonegação de impostos estaduais na comarca de Curitibanos.

Operação conjunta resulta em 10 prisões e apreensão de drogas em Chapecó

Operação conjunta resulta em 10 prisões e apreensão de drogas em Chapecó

Operação conjunta realizada pelo MPSC e a Polícia Civil de Chapecó, denominada "Operação 12 Apóstolos", resultou, na manhã do dia 10 de março de 2008, na prisão preventiva de uma quadrilha de tráfico de drogas e no cumprimento de 14 mandados de busca e apreensão.

Torcidas organizadas e clubes de SC deverão cumprir medidas para evitar violência nos estádios

Torcidas organizadas e clubes de SC deverão cumprir medidas para evitar violência nos estádios

As torcidas organizadas têm 10 dias para cadastrar seus integrantes junto à Federação Catarinense de Futebol (FCF). A medida faz parte do TAC assinado entre o MPSC, Polícia Militar, FCF, Associação Catarinense de Clubes e torcidas organizadas.

Participação das mulheres é crescente no quadro de membros e servidores do MPSC

Participação das mulheres é crescente no quadro de membros e servidores do MPSC

O MPSC chega ao dia 8 de março de 2008, Dia Internacional da Mulher, com quatro Procuradoras de Justiça, 83 Promotoras de Justiça e 387 Servidoras em seu quadro. As pioneiras na carreira ministerial falam sobre as conquistas femininas, um processo considerado permanente e duradouro.

Membros do PCP são condenados a 55 anos e 4 meses de prisão por homicídios na Capital

Membros do PCP são condenados a 55 anos e 4 meses de prisão por homicídios na Capital

O Tribunal do Júri de Florianópolis condenou a 55 anos e 4 meses de reclusão José Paulo, o Peixe, e André Isaias Ribeiro, o Bastiana, pelos assassinatos de Marcelo Góis de Oliveira, Alcione Antunes Ribeiro e Antônio Valdir de Oliveira.

Protocolo de intenções para prevenir e reprimir violência no jogo entre Chapecoense e Inter

Protocolo de intenções para prevenir e reprimir violência no jogo entre Chapecoense e Inter

A 9ª Promotoria de Justiça de Chapecó, a Associação Chapecoense de Futebol, a Polícia Militar e a Polícia Civil celebraram protocolo de intenções para prevenir e reprimir a violência durante o jogo entre a Chapecoense e o Internacional, no dia 19 de março de 2008, pela segunda fase da Copa do Brasil, no Estádio Índio Condá.

ADI questiona lei municipal que permite construção de portos em São Francisco do Sul

ADI questiona lei municipal que permite construção de portos em São Francisco do Sul

A lei municipal que alterou o zoneamento urbano de São Francisco do Sul para transformar várias áreas da cidade em áreas de expansão portuária é inconstitucional, conforme exposto pelo Ministério Público de Santa Catarina em Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada no final de fevereiro deste ano.

Programa de vistoria às comunidades terapêuticas tem atuação em Porto União

Programa de vistoria às comunidades terapêuticas tem atuação em Porto União

O Centro de Apoio Operacional da Cidadania e Fundações e o Promotor de Justiça Rodrigo Kurth Quadro, de Porto União, fizeram uma vistoria na Comunidade Terapêutica Fundação Hermon, junto com fiscais da Vigilância Sanitária Estadual, integrantes do Conselho Estadual de Entorpecentes, da Epagri e Bombeiros Militares.

MPSC apura possíveis irregularidades na contratação da Finatec em Braço do Norte

MPSC apura possíveis irregularidades na contratação da Finatec em Braço do Norte

O Promotor de Justiça Fred Anderson Vicente instaurou Procedimento Administrativo Preliminar (PAP) para apurar possíveis irregularidades na contratação da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) para a execução do Plano Diretor do município de Braço do Norte.

Liminar determina às Lojas Colombo que exponham corretamente preços de produtos

Liminar determina às Lojas Colombo que exponham corretamente preços de produtos

As Lojas Colombo de Blumenau terão que expor corretamente e de forma clara e precisa os preços dos produtos e serviços aos consumidores em suas vitrines.