18.03.2008

Participação das mulheres é crescente no quadro de membros e servidores do MPSC

O MPSC chega ao dia 8 de março de 2008, Dia Internacional da Mulher, com quatro Procuradoras de Justiça, 83 Promotoras de Justiça e 387 Servidoras em seu quadro. As pioneiras na carreira ministerial falam sobre as conquistas femininas, um processo considerado permanente e duradouro.

"O processo de conquista da mulher é permanente e duradouro, assim como a construção da cidadania e do jeito próprio de estar no mundo". A declaração é daquela que foi a primeira Procuradora de Justiça de Santa Catarina, Rosa Maria Garcia, que atingiu o cargo máximo da carreira no Ministério Público em 1996. Hoje (08.03.2008), quando se comemora o Dia Internacional da Mulher, Rosa Maria questiona a forma como a sociedade ainda interpreta o papel da mulher: "as suas conquistas ainda são vistas como pioneirismo e ousadia".

No Ministério Público de Santa Catarina, a primeira mulher a ocupar o cargo de Promotora de Justiça foi Hercília Regina Lemke, em 1972. Hoje Procuradora de Justiça, Hercília foi ainda a única participante do sexo feminino que realizou concurso para ingresso na carreira naquele ano. E por oito anos permaneceu como a única Promotora de Justiça na Instituição. Para ela, o Estatuto da Mulher Casada, instituído nos anos 60, foi um marco legal na história da mulher. "O estatuto permitiu à mulher alçar vôos", lembra a precursora na Instituição.

Mulheres são maioria entre servidores
Desde o ingresso de Hercília, a participação feminina nas Promotorias de Justiça vem aumentando: já são 83 mulheres, de um total de 296 Promotores de Justiça em atividade. O mesmo ocorreu desde que Rosa Maria alcançou o mais alto grau na carreira: das 40 Procuradorias de Justiça, 10% têm hoje mulheres como titulares.
A primeira servidora, Cecília Cordeiro Dutra, foi contratada em 1944. E a Instituição chega ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, tendo-as como maioria entre os 669 Servidores da ativa (efetivos e comissionados): elas são 387 (ou 57,84%).
Reflexo nos cargos da Administração Superior

Essa conquista das mulheres na carreira da Instituição tem, mais atualmente, reflexos também na ocupação de espaços na Administração Superior. Hoje aposentada, Rosa Maria foi a primeira mulher a conduzir a Corregedoria-Geral do Ministério Público, como interina, no final de 1999 e início de 2000.

A atual Subprocuradora-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Gladys Afonso, também faz parte da história feminina no Ministério Público. Segunda mulher a ocupar o cargo de Corregedora-Geral do MPSC - como substituta, em 2004 -, ela foi a única que assumiu a Procuradoria-Geral de Justiça. Em 2008, Gladys substituiu o Chefe do MPSC, Gercino Gerson Gomes Neto, em dois momentos: em janeiro, nas férias do titular, e em março, durante viagem para reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG).

Gladys também é pioneira em outra função da Administração Superior: presidir a atual Comissão de Concurso para Ingresso na Carreira do MPSC, função ocupada pela primeira vez por uma Procuradora de Justiça. Já a primeira Secretária-Geral do MPSC, em 1998, foi a Promotora de Justiça Kátia Helena Sheidt Dal Pizzol, atualmente Promotora Assessora da Corregedoria-Geral. A atual Secretária-Geral, Promotora de Justiça Cristiane Rosália Maestri Böell, no cargo desde abril de 2007, é a segunda mulher a ocupá-lo.
A palavra das pioneiras
Hercília Regina Lemke, primeira Promotora de Justiça (atualmente Procuradora de Justiça)
"Evidentemente que a situação da mulher melhorou substancialmente, mas não acho que temos os nossos direitos reconhecidos. Não falo de Ministério Público, mas da mulher no mundo dos negócios, da política. Existe uma lei não escrita de discriminação".
Rosa Maria Garcia, primeira Procuradora de Justiça (atualmente aposentada)
"O processo de conquista da mulher é permanente e duradouro, assim como a construção da cidadania e do jeito próprio de estar no mundo. As suas conquistas ainda são vistas como pioneirismo e ousadia".

Quadro total no MPSC:

Número de mulheres no quadro:

Procuradores de Justiça: 40 Procuradoras de Justiça: 04 (10% do total)
Promotores de Justiça: 296 Promotoras de Justiça: 83 (38,96% do total)

Servidores: 669

Servidoras: 387 (57,84% do total)
Fonte: 
Coordenadoria de Comunicação Social do MPSC